Alguns exemplos das a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo tomadas para a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado s\u00e3o: os repasses Fundo a Fundo feitos via Defesa Civil aos munic\u00edpios afetados, que somam R$ 148 milh\u00f5es; os recursos aplicados na reconstru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de estradas (R$ 117,7 milh\u00f5es) e em horas-m\u00e1quina para recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e \u00e1reas urbanas (R$ 247,7 milh\u00f5es); o programa social Volta por Cima, que est\u00e1 destinando mais de R$ 251,2 milh\u00f5es para fam\u00edlias desabrigadas ou desalojadas; e o programa de desassoreamento de pequenos rios e c\u00f3rregos (R$ 300 milh\u00f5es). <\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do Plano Rio Grande est\u00e3o centralizadas na Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha (Serg), criada em maio. A pasta trabalha de forma transversal e acompanha todas as demandas. Para garantir que os investimentos na reconstru\u00e7\u00e3o continuem a ser realizados, o Executivo estadual criou o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Grande parte dos recursos dele adv\u00e9m da suspens\u00e3o da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o, que somar\u00e3o cerca de R$ 14 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do per\u00edodo previsto (36 meses, a contar de maio). <\/p>\n
- \n
- Detalhamento dos investimentos e projetos do Plano Rio Grande<\/strong><\/b><\/a><\/li>\n<\/ul>\n
\u201cSuperado o atendimento mais emergencial e de curto e m\u00e9dio prazo, o Estado tem se voltado para as a\u00e7\u00f5es de longo prazo, as quais ser\u00e3o as efetivamente respons\u00e1veis por tornar o Rio Grande do Sul mais resiliente. \u00c9 nesse sentido que um dos principais desafios que temos, atualmente, \u00e9 o de estruturar contrata\u00e7\u00f5es que nunca foram feitas, para estudar os rios e lagos em toda a extens\u00e3o do Estado e criar sistemas de prote\u00e7\u00e3o a cheias\u201d, explica o titular da Serg, Pedro Capeluppi. <\/p>\n
As obras de moderniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o dos sistemas de conten\u00e7\u00e3o contra cheias no Rio Grande do Sul ser\u00e3o geridas em conjunto pelo governo do Estado e pela Uni\u00e3o por meio de um conselho de gest\u00e3o dos projetos. As iniciativas ser\u00e3o planejadas, contratadas e executadas pelo Estado, com aporte de R$ 6,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, que deve ocorrer ainda em 2024. <\/p>\n
Alguns servi\u00e7os que o governo do Estado disponibilizou nesses seis meses: <\/p>\n
- \n
- Para as pessoas<\/a><\/strong><\/b><\/li>\n
- Para os munic\u00edpios<\/a><\/strong><\/b><\/li>\n
- Para as empresas<\/strong><\/b><\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Balan\u00e7o das secretarias<\/h3>\n
Log\u00edstica e Transportes <\/strong><\/b><\/p>\n
A Secretaria de Log\u00edstica e Transportes (Selt) investiu R$ 265 milh\u00f5es na recupera\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria estadual. Nesta semana, foram liberados mais R$ 167,9 milh\u00f5es, que ser\u00e3o investidos em contratos de conserva\u00e7\u00e3o de rodovias. Sobre as pontes atingidas pelas enchentes, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte: <\/p>\n
- \n
- com investimento de R$ 11,7 milh\u00f5es, a nova ponte na VRS-843, em Feliz, no Vale do Ca\u00ed, teve ordem de in\u00edcio assinada. A previs\u00e3o de conclus\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 15 meses; <\/li>\n
- a empresa vencedora da concorr\u00eancia para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte de Sinimbu j\u00e1 foi homologada. O contrato est\u00e1 sendo encaminhado para an\u00e1lise jur\u00eddica; <\/li>\n
- a escolha da empresa respons\u00e1vel pelas duas pontes de Faxinal do Soturno est\u00e1 em fase de an\u00e1lise t\u00e9cnica para homologa\u00e7\u00e3o; <\/li>\n
- o processo de disputa para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte de Vista Alegre do Prata precisar\u00e1 ser reiniciado; <\/li>\n
- as pontes de Dilermando de Aguiar e Relvado necessitam de realiza\u00e7\u00e3o de disputa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa, o que ser\u00e1 providenciado nas pr\u00f3ximas semanas; <\/li>\n
- o processo para a ponte de Itati est\u00e1 em fase final de contrata\u00e7\u00e3o; <\/li>\n
- a obra da nova ponte da ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio, est\u00e1 em andamento. Com custo estimado em R$ 14 milh\u00f5es, a previs\u00e3o de conclus\u00e3o \u00e9 dezembro deste ano. <\/li>\n<\/ul>\n
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano<\/strong><\/b> <\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) vem auxiliando os munic\u00edpios atingidos por meio do Programa Horas-M\u00e1quina, cujo objetivo \u00e9 realizar abertura de estradas, terraplanagem para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, limpeza de terrenos e reestrutura\u00e7\u00e3o de cabeceiras de pontes. A contrata\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina tamb\u00e9m contempla: servi\u00e7os de movimenta\u00e7\u00e3o de terra; execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de trevos de acesso a rodovias estaduais; manuten\u00e7\u00e3o de pequenas barragens, pontes, pontilh\u00f5es e bueiros; al\u00e9m de servi\u00e7os de desassoreamento de rios, riachos e c\u00f3rregos de \u00e1gua. <\/p>\n
Foram investidos mais de R$ 106 milh\u00f5es, atendendo a 64 munic\u00edpios. Outros 33 munic\u00edpios tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados. Os servi\u00e7os de terraplanagem, limpeza e prepara\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es est\u00e1 beneficiando 11 munic\u00edpios, ao passo que mais de 175 mil horas-m\u00e1quina j\u00e1 foram executadas, com 151 equipamentos\/maquin\u00e1rios, para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o com a libera\u00e7\u00e3o de acessos a estradas vicinais, facilitando os deslocamentos entre as \u00e1reas urbanas e rurais. <\/p>\n
Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b> <\/p>\n
Em maio, a Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi) disponibilizou R$ 40 milh\u00f5es em horas-m\u00e1quina aos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica para restabelecerem o acesso \u00e0s \u00e1reas rurais e recuperarem vias essenciais para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e deslocamento da popula\u00e7\u00e3o rural. Cada cidade recebeu R$ 500 mil em servi\u00e7o. Em agosto, a Seapi anunciou mais R$ 107,7 milh\u00f5es em horas-m\u00e1quina aos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, sendo R$ 300 mil por cidade. O edital est\u00e1 em fase final de prepara\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria <\/strong><\/b><\/p>\n
Com investimento de R$ 66,7 milh\u00f5es, o programa A Casa \u00c9 Sua \u2013 Calamidade (Casas Tempor\u00e1rias) est\u00e1 instalando 500 unidades habitacionais modulares. At\u00e9 o momento, foram entregues 212 casas tempor\u00e1rias: Encantado (30 entregues e mais 50, em breve); Cruzeiro do Sul (28 entregues e mais 50, em breve); Estrela: (86 entregues) Triunfo (48 entregues); Rio Pardo (20 entregues e mais 20, em breve). Al\u00e9m disso, est\u00e3o em andamento e ser\u00e3o entregues em breve: 40 unidades em Arroio do Meio, 60 em S\u00e3o Leopoldo e 18 em S\u00e3o Jer\u00f4nimo. <\/p>\n
O programa tamb\u00e9m possui uma modalidade para casas definitivas, que prev\u00ea investimento, pelo governo estadual, de R$ 58,7 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de 422 unidades. Est\u00e3o previstas, ainda, outras 738 unidades que foram doadas ao Estado, somando 1.160 moradias definitivas. <\/p>\n
Dos nove munic\u00edpios beneficiados (Arroio do Meio, Encantado, Estrela, General C\u00e2mara, Mu\u00e7um, Putinga, Roca Sales, Santa Tereza e Ven\u00e2ncio Aires), sete j\u00e1 est\u00e3o bem adiantados na prepara\u00e7\u00e3o dos terrenos. Dois deles j\u00e1 iniciaram as constru\u00e7\u00f5es: Santa Tereza e Encantado. A maior parte das casas deve ser entregue ainda em 2024. <\/p>\n
Defesa Civil<\/strong><\/b> <\/p>\n
Por meio do Plano Rio Grande, ser\u00e3o destinados mais de R$ 550 milh\u00f5es para iniciativas que fortalecer\u00e3o as atividades da Defesa Civil estadual. Os investimentos incluem, dentre outras a\u00e7\u00f5es, a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas radares meteorol\u00f3gicos adicionais \u2013 que se juntar\u00e3o ao instalado em setembro no Morro da Pol\u00edcia, em Porto Alegre \u2013 al\u00e9m de novos ve\u00edculos: 46 caminhonetes, dois micro-\u00f4nibus, dois quadriciclos e um caminh\u00e3o guincho. <\/p>\n
O Plano Rio Grande prev\u00ea, tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Estadual de Gest\u00e3o Integrada de Riscos e Desastres (Cegird), que utilizar\u00e1 tecnologia avan\u00e7ada para monitorar eventos meteorol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos em tempo real, e a cria\u00e7\u00e3o de Centros Regionais de Defesa Civil em nove munic\u00edpios estrat\u00e9gicos, a fim de oferecer aos gestores locais uma melhor estrutura para resposta a crises. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Defesa Civil est\u00e1 trabalhando na contrata\u00e7\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os para monitoramento hidrol\u00f3gico e hidrodin\u00e2mico, com capacidade de proje\u00e7\u00e3o do impacto das precipita\u00e7\u00f5es no n\u00edvel das bacias hidrogr\u00e1ficas. O Estado assinou, ainda, um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado para a constru\u00e7\u00e3o de protocolos de conting\u00eancia para comunica\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e log\u00edstica. <\/p>\n
\u201cTrata-se do maior volume de investimentos da hist\u00f3ria recente da Defesa Civil do Estado. Com esse aporte, temos convic\u00e7\u00e3o de que o Rio Grande do Sul se tornar\u00e1 refer\u00eancia na antecipa\u00e7\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos e na capacidade de resposta r\u00e1pida a desastres\u201d, afirma o coordenador estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira. <\/p>\n
Meio Ambiente <\/strong><\/b><\/p>\n
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) realizou o monitoramento e a divulga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e telefonia, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o com diversas institui\u00e7\u00f5es para o r\u00e1pido restabelecimento desses servi\u00e7os. O monitoramento tamb\u00e9m incluiu a condi\u00e7\u00e3o das barragens, priorizando a manuten\u00e7\u00e3o da vida. As atualiza\u00e7\u00f5es, com a divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de boletins, passaram a integrar o portal SOS Rio Grande do Sul<\/a><\/strong><\/b>, do governo do Estado. <\/p>\n
A pasta est\u00e1 atuando, ainda, em diversos projetos voltados para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a resili\u00eancia clim\u00e1tica. Entre as iniciativas, destacam-se o Programa de Desassoreamento de rios, que prev\u00ea, inicialmente, investimentos de R$ 300 milh\u00f5es no desassoreamento de recursos h\u00eddricos de pequeno porte; o Projeto Rios (Resili\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Obras para o Futuro do Rio Grande do Sul), focado na gest\u00e3o adaptativa das bacias hidrogr\u00e1ficas e na redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres; e o incentivo \u00e0 revis\u00e3o dos Planos Municipais de Drenagem Urbana. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Estado tem investido na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da rede de esta\u00e7\u00f5es hidrometeorol\u00f3gicas e encaminhado a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura, no \u00e2mbito da Sema, dedicada \u00e0 seguran\u00e7a de barragens e emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. <\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/b> <\/p>\n
Em junho, o Estado instalou o Comit\u00ea Cient\u00edfico de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica. Formado por 43 pesquisadores e especialistas renomados no Brasil e no exterior, o colegiado possui car\u00e1ter consultivo e propositivo, atuando, principalmente, na produ\u00e7\u00e3o de pareceres a respeito de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento da crise clim\u00e1tica no Estado. Esses relat\u00f3rios s\u00e3o encaminhados ao Comit\u00ea Gestor do Plano Rio Grande para tomada de decis\u00e3o. O comit\u00ea \u00e9 coordenado pela secret\u00e1ria de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, Simone St\u00fclp. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) lan\u00e7ou, em outubro, o edital Programa Manuten\u00e7\u00e3o de Talentos Tecnol\u00f3gicos – Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica, focado em startups ga\u00fachas. O valor \u00e9 de R$ 14,4 milh\u00f5es. A iniciativa, que conta com recursos do Funrigs, visa selecionar projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, estimulando a manuten\u00e7\u00e3o de talentos que atuam em startups sediadas no Estado. <\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/b><\/p>\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram repassados mais de R$ 83,25 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o da rede de ensino desde junho, contando apenas a verba do programa Agiliza e os recursos para mobili\u00e1rio. <\/p>\n
Pelo Agiliza, foram destinados R$ 64 milh\u00f5es, em cinco parcelas, para auxiliar nas reformas e na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais. Com o programa, a administra\u00e7\u00e3o das escolas possui autonomia para direcionar os valores recebidos conforme a necessidade de cada institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram destinados R$ 19,25 milh\u00f5es por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 27 mil conjuntos de classes escolares, que beneficiaram 189 escolas em 59 munic\u00edpios atingidos. A entrega dos mobili\u00e1rios come\u00e7ou a ser realizada em junho e j\u00e1 foi conclu\u00edda. <\/p>\n
Obras P\u00fablicas <\/strong><\/b><\/p>\n
O governo investiu R$ 51,7 milh\u00f5es na recupera\u00e7\u00e3o de escolas estaduais atingidas. Com a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP), at\u00e9 o momento foram realizadas ou est\u00e3o em andamento 129 obras em 119 institui\u00e7\u00f5es. Houve destina\u00e7\u00e3o de R$ 3,3 milh\u00f5es para 23 trabalhos conclu\u00eddos em 22 escolas e de R$ 29,9 milh\u00f5es para 62 obras atualmente em execu\u00e7\u00e3o em 61 institui\u00e7\u00f5es. Para 44 projetos em fase de contrata\u00e7\u00e3o ou por iniciar, est\u00e3o previstos R$ 18,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A maior parte do valor foi encaminhada pela contrata\u00e7\u00e3o simplificada, modelo implantado neste ano para dar mais agilidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios. A licita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por lotes de escolas e h\u00e1 um \u201ccat\u00e1logo de servi\u00e7os\u201d \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da SOP para atender \u00e0s demandas com maior velocidade. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio licitar cada servi\u00e7o, e as escolas t\u00eam uma empresa respons\u00e1vel pr\u00e9-contratada para realizar as obras. Por esse sistema, s\u00e3o 102 atendimentos em 92 escolas, com investimento de R$ 32,8 milh\u00f5es. Para as outras demandas, em locais onde a contrata\u00e7\u00e3o simplificada ainda n\u00e3o est\u00e1 implantada, as demandas precisaram ser licitadas. <\/p>\n
Sa\u00fade<\/strong><\/b><\/p>\n
O governo do Estado investiu, por meio da Secretaria da Sa\u00fade (SES), mais de R$ 85,1 milh\u00f5es na reconstru\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os de sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e de hospitais. <\/p>\n
Aos munic\u00edpios atingidos foram destinados R$ 24,7 milh\u00f5es, sendo R$ 12 milh\u00f5es para ampliar as equipes de sa\u00fade mental e R$ 12,7 milh\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. Tamb\u00e9m foram repassados R$ 15,3 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos e mobili\u00e1rios, bem como para pequenas reformas. O valor de R$ 1 milh\u00e3o foi destinado a c\u00e2maras frias para armazenagem de vacinas e medicamentos termol\u00e1beis. <\/p>\n
A rede hospitalar do RS contou com um total de R$ 45,1 milh\u00f5es, contemplando 246 hospitais. Os recursos foram utilizados na reestrutura\u00e7\u00e3o da infraestrutura e em unidades de interna\u00e7\u00e3o e leitos de retaguarda e ambulat\u00f3rios. Tamb\u00e9m foram abertos 594 leitos, por meio de repasse de R$ 32 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para hospitais que receberam pacientes de regi\u00f5es atingidas pelas cheias. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a pasta refor\u00e7ou estrat\u00e9gias de vacina\u00e7\u00e3o e disponibilizou apoio e orienta\u00e7\u00f5es para as equipes que estavam atuando em abrigos e demais espa\u00e7os criados para atender a popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Desenvolvimento Social <\/strong><\/b><\/p>\n
Al\u00e9m de oferecer suporte t\u00e9cnico para a gest\u00e3o de abrigos e realizar o monitoramento desses espa\u00e7os, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vem executando diversos programas a fim de apoiar as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e fortalecer a \u00e1rea social dos munic\u00edpios. <\/p>\n
Por meio do programa Volta por Cima, foram pagos, at\u00e9 o momento, mais de R$ 251,2 milh\u00f5es para mais de 100 mil fam\u00edlias. O Estado tamb\u00e9m repassou mais de R$ 20 milh\u00f5es em Aluguel Social e Estadia Solid\u00e1ria, contemplando mais de 8,3 mil fam\u00edlias em 52 cidades, al\u00e9m de aproximadamente R$ 6,7 milh\u00f5es em Aux\u00edlio Abrigamento, para manuten\u00e7\u00e3o de abrigos provis\u00f3rios em 75 munic\u00edpios. <\/p>\n
A fim de beneficiar pessoas afetadas pelas enchentes, foram lan\u00e7ados, ainda, os programas Partiu Futuro – Jovem Aprendiz Reconstru\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 ofertando 1,5 mil vagas de Jovem Aprendiz em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; e Cuidar Tch\u00ea 60+, que fornece kits de itens essenciais para 1,9 mil idosos em vulnerabilidade. <\/p>\n
Casa Civil<\/strong><\/b><\/p>\n
Reativada em 2 de maio, a campanha Pix SOS Rio Grande do Sul<\/strong><\/b><\/a> recebe doa\u00e7\u00f5es em dinheiro em uma conta oficial. O gerenciamento dos recursos e sua distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o acompanhados por um Comit\u00ea Gestor formado por integrantes dos setores p\u00fablico e privado. <\/p>\n
At\u00e9 29 de outubro, foram doados cerca de R$ 138 milh\u00f5es. A maior parte, quase R$ 112 milh\u00f5es, j\u00e1 foi distribu\u00edda. Entre 17 de maio e 3 de julho, houve o cr\u00e9dito de R$ 2 mil para quase 37 mil fam\u00edlias residentes na mancha de inunda\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios com decreto de estado de calamidade p\u00fablica, totalizando mais de R$ 73,65 milh\u00f5es. <\/p>\n
Posteriormente, microempreendedores individuais (MEIs) com o endere\u00e7o de registro situado na mancha de inunda\u00e7\u00e3o nos mesmos munic\u00edpios receberam R$ 1,5 mil cada um. Foram beneficiados mais de 22 mil MEIs, totalizando cerca de R$ 34 milh\u00f5es. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, logo no in\u00edcio da campanha, em maio, foram utilizados R$ 300 mil dos recursos doados para a compra de 15 mil cobertores, com a finalidade de aquecer pessoas que estavam em abrigos na Grande Porto Alegre. <\/p>\n
Fazenda <\/strong><\/b><\/p>\n
Por meio do programa Devolve ICMS Linha Branca, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibilizou R$ 20,5 milh\u00f5es para restituir o valor do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) pago na compra de geladeiras, fog\u00f5es e lava-roupas por pessoas atingidas pelas enchentes. A iniciativa j\u00e1 contemplou 68,9 mil pessoas afetadas. <\/p>\n
Os valores, que podem chegar a R$ 1 mil por pessoa, est\u00e3o sendo disponibilizados no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o para quem j\u00e1 \u00e9 benefici\u00e1rio de um dos programas estaduais (Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanh\u00e3). Para os demais, a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por Pix por meio do programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG). <\/p>\n
Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/strong><\/b><\/p>\n
Com o apoio do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Sefaz, a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec) coordenou o Gabinete de Apoio ao Empreendedor, que tratou dos impactos no setor empresarial. <\/p>\n
Em julho, foi anunciado o Re-Empreender RS, um pacote de est\u00edmulo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos micros e pequenos neg\u00f3cios afetados. Por meio de linhas de cr\u00e9dito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos p\u00fablicos, foram concedidos, no total, R$ 575 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos com juros equalizados. <\/p>\n
Pelo Pronampe Ga\u00facho, operado pelo Banrisul, foram disponibilizados R$ 250 milh\u00f5es a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. J\u00e1 pela linha Em Frente, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), foram oferecidos R$ 325 milh\u00f5es, contemplando permission\u00e1rios do Mercado P\u00fablico, da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria e da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), em Porto Alegre, al\u00e9m de empresas situadas no 4\u00ba Distrito da capital e bares e restaurantes localizados em cidades abrangidas pelo decreto de calamidade p\u00fablica. <\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o da Sedec foi o programa Fundopem Recupera RS \u2013 que, em seu primeiro lote, disponibilizou R$ 47 milh\u00f5es em incentivos para empreendimentos afetados. <\/p>\n
- Para os munic\u00edpios<\/a><\/strong><\/b><\/li>\n
- Para as pessoas<\/a><\/strong><\/b><\/li>\n
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