Um cronograma de vota\u00e7\u00f5es para as mat\u00e9rias consensuais da chamada Agenda Brasil dever\u00e1 ser apresentado nesta segunda-feira (17), de acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pauta discutida entre os ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo e senadores tem por objetivo estabelecer condi\u00e7\u00f5es para melhorar a atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n
A agenda est\u00e1 dividida em quatro eixos: melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e infraestrutura; equil\u00edbrio fiscal e prote\u00e7\u00e3o social; reforma administrativa, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e estatais com diminui\u00e7\u00e3o de cargos comissionados; e estruturas obsoletas.<\/p>\n
Desde que foi apresentada, no in\u00edcio da semana passada, a proposta passou de 29 para 43 pontos.<\/p>\n
Est\u00e3o na pauta temas pol\u00eamicos como acabar com a uni\u00e3o aduaneira do Mercosul, cobran\u00e7a diferenciada de procedimentos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por faixa de renda, mudan\u00e7a na amplia\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para aposentadoria, revis\u00e3o dos marcos jur\u00eddicos que regulam \u00e1reas ind\u00edgenas e imposto sobre heran\u00e7as com al\u00edquota de 25%. Alvos de cr\u00edticas, os itens sobre o Mercosul e o SUS poder\u00e3o sair da agenda.<\/p>\n
O l\u00edder do PMDB, Eun\u00edcio Oliveira (CE) defendeu a iniciativa do presidente do Senado. \u201cA Agenda Brasil n\u00e3o \u00e9 a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o deste ou daquele partido, inclusive do governo, mas, sim, representa um grande gesto do Congresso \u00e0 sociedade, pelo di\u00e1logo e pelo entendimento, principalmente pelo Brasil\u201d.<\/p>\n
Eun\u00edcio Oliveira conclamou os setores produtivos para dar sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta e avaliou que se houver um esfor\u00e7o conjunto e coordenado, com a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade, o pa\u00eds levar\u00e1 \u201cmuito menos tempo para sair dessa grave situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o conjunto de medidas \u201crompe o cerco da in\u00e9rcia que a oposi\u00e7\u00e3o quer colocar o pa\u00eds\u201d. \u201cO momento \u00e9 de responsabilidade, \u00e9 de contribui\u00e7\u00e3o de todos. E aqui estamos construindo uma agenda substantiva entre o Executivo e o Legislativo, para gera\u00e7\u00e3o de mais empregos, para controle da infla\u00e7\u00e3o, para atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, para cria\u00e7\u00e3o de uma economia din\u00e2mica, moderna, em que os brasileiros possam crescer com o pr\u00f3prio trabalho e depender cada vez menos de governos\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), criticou as medidas. Segundo ele, um levantamento preliminar feito pela legenda aponta que, pelo menos, 12 assuntos sequer existem como projetos na C\u00e2mara ou no Senado. \u201cSe a presidenta [Dilma] quer se aproximar do Congresso, precisa se entender com as duas Casa, e n\u00e3o jogar uma Casa contra a outra\u201d.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o apoio dos deputados \u00e9 fundamental para o avan\u00e7o da agenda.\u00a0\u201cAs duas Casas t\u00eam de funcionar. N\u00e3o d\u00e1 para achar que vamos construir uma agenda \u00fanica, que vamos votar e virar lei, porque n\u00e3o \u00e9 assim que funciona. \u00c9 preciso entender que n\u00e3o conseguimos costurar absolutamente nada se n\u00e3o envolvermos as duas Casas”. Cunha classificou as propostas de Renan como um jogo de espuma, sem conte\u00fado concreto.<\/p>\n