{"id":65655,"date":"2024-10-17T14:24:26","date_gmt":"2024-10-17T16:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=65655"},"modified":"2024-10-17T14:25:02","modified_gmt":"2024-10-17T16:25:02","slug":"65655-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/65655-2\/","title":{"rendered":"Governo federal estabelece par\u00e2metros para Contrato de Op\u00e7\u00e3o de arroz"},"content":{"rendered":"

A fim de diversificar e estimular a produ\u00e7\u00e3o de arroz no pa\u00eds, o governo federal estabeleceu os par\u00e2metros para a realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de Contrato de Op\u00e7\u00e3o de Venda (COV) de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A portaria com as diretrizes da a\u00e7\u00e3o foi assinada nesta quarta-feira (16) durante evento de lan\u00e7amento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar \u201cAlimento no Prato\u201d (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo).<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Tamb\u00e9m estiveram presentes no evento os ministros do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), Wellington Dias, da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Carlos F\u00e1varo, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Marina Silva, e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, M\u00e1rcio Macedo, a presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, al\u00e9m de representantes da sociedade civil. Representaram a Conab o presidente da estatal, Edegar Pretto, e os diretores de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Informa\u00e7\u00f5es, Silvio Porto, e de Gest\u00e3o de Pessoas, Lenildo Morais.<\/p>\n

\u201cNo Dia Mundial de Alimenta\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ado o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar que vai na dire\u00e7\u00e3o de garantir renda, viabilidade econ\u00f4mica aos homens e \u00e0s mulheres do campo que botam na nossa mesa o alimento de cada dia. S\u00e3o in\u00fameras iniciativas em que a Conab est\u00e1 inserida para promover a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o a fim de assegurar que as pessoas, o povo trabalhador, os mais pobres voltem a comer comida boa. A partir daqui \u00e9 um novo momento em que a Companhia est\u00e1 atuando, com o objetivo de garantir o abastecimento alimentar, ajudar a combater a fome e fazer com que os brasileiros e as brasileiras se alimentem adequadamente\u201d, refor\u00e7a Pretto.<\/p>\n

A Companhia receber\u00e1 cerca de R$ 1 bilh\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 500 mil toneladas de arroz longo fino em casca, tipos 1 e 2 da safra 2024\/25 por meio dos contratos a serem ofertados em leil\u00f5es p\u00fablicos. O instrumento ser\u00e1 destinado aos agricultores e \u00e0s cooperativas que queiram garantir um pre\u00e7o futuro para o seu produto.<\/p>\n

Para Minas Gerais e Paran\u00e1 os contratos ter\u00e3o vencimentos at\u00e9 30 de julho de 2025. J\u00e1 para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os vencimentos ser\u00e3o at\u00e9 30 de agosto do ano que vem. Nas demais unidades da federa\u00e7\u00e3o, os contratos vencem at\u00e9 30 de outubro de 2025. Os valores de venda tamb\u00e9m est\u00e3o estabelecidos de acordo com os prazos de cada vencimento. J\u00e1 o volume a ser ofertado nos Contratos de Op\u00e7\u00e3o de Venda por cada estado ser\u00e1 definido pelo Mapa em articula\u00e7\u00e3o com o MDA. A portaria, assinada pelo MDA, Mapa e Minist\u00e9rio da Fazenda, ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Arroz da Gente<\/b><\/p>\n

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Outra a\u00e7\u00e3o prevista para est\u00edmulo de produ\u00e7\u00e3o de arroz \u00e9 o Programa Arroz da Gente, uma medida que visa incentivar a produ\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o em \u00e1reas que j\u00e1 cultivaram a cultura, al\u00e9m de assegurar o acompanhamento t\u00e9cnico e a garantia de comercializa\u00e7\u00e3o desse arroz. \u201cEssa \u00e9 uma iniciativa que visa ampliar a produ\u00e7\u00e3o de arroz, principalmente no Nordeste brasileiro, a partir das comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e da agricultura familiar\u201d, refor\u00e7a o diretor da Conab, S\u00edlvio Porto.<\/p>\n

Nesta primeira etapa, o Programa ser\u00e1 desenvolvido em 36 territ\u00f3rios de 148 munic\u00edpios, distribu\u00eddos em 17 estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. As a\u00e7\u00f5es previstas no Programa comportam cr\u00e9dito, fomento, estrutura\u00e7\u00e3o produtiva, distribui\u00e7\u00e3o de sementes, apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e acompanhamento t\u00e9cnico, com a agroecologia e as tecnologias adaptadas orientando este conjunto de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fortalecimento da rede armazenadora<\/b><\/p>\n

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Diante da retomada das pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos, o ministro Paulo Teixeira anunciou a parceria entre a Conab e a Itaipu Binacional. O conv\u00eanio prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 55 milh\u00f5es para reformar e modernizar silos de gr\u00e3os da estatal no Paran\u00e1 e em Mato Grosso do Sul. As unidades contempladas no acordo s\u00e3o os armaz\u00e9ns de Ponta Grossa, Camb\u00e9 e Rol\u00e2ndia, no Paran\u00e1, e em Maracaju, munic\u00edpio de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es no PAA<\/b><\/p>\n

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Durante o evento, o MDS tamb\u00e9m anunciou chamamento p\u00fablico, no \u00e2mbito do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), via Conab, para compra e doa\u00e7\u00e3o de alimentos a cozinhas solid\u00e1rias, no valor de R$ 39 milh\u00f5es. Na oportunidade, ainda foram apresentados os primeiros termos de colabora\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 30 milh\u00f5es, para apoio \u00e0s cozinhas solid\u00e1rias na oferta de refei\u00e7\u00f5es, conforme sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo Programa Cozinha Solid\u00e1ria, beneficiando 23 entidades gestoras – que englobam 346 unidades.<\/p>\n

Foto: Albino Oliveira\/MDA\"\"<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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