{"id":65551,"date":"2024-10-14T09:19:56","date_gmt":"2024-10-14T11:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=65551"},"modified":"2024-10-14T09:19:57","modified_gmt":"2024-10-14T11:19:57","slug":"poder-legislativo-de-frederico-westphalen-aprova-12-materias-durante-o-periodo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/poder-legislativo-de-frederico-westphalen-aprova-12-materias-durante-o-periodo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprova 12 mat\u00e9rias durante o per\u00edodo eleitoral"},"content":{"rendered":"

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou 12 mat\u00e9rias durante o per\u00edodo eleitoral, que iniciou no dia 6 de julho e encerrou no dia 6 de outubro. Nestes tr\u00eas meses, foram realizadas 13 Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e 5 Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, com a aprova\u00e7\u00e3o de 9 projetos de leis do Executivo Municipal, dentre eles, o PL N\u00b0 046\/2024<\/span>, <\/b>que institui novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no munic\u00edpio de Frederico Westphalen. <\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei Complementar N\u00b0 001\/2024, que traz<\/span> atualiza\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de sistema de tratamento de esgoto de menor porte. Outra mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares foi a Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba 15\/2024, de apoio ao requerimento para eleva\u00e7\u00e3o de entr\u00e2ncia da Comarca de Frederico Westphalen, passando de entr\u00e2ncia intermedi\u00e1ria para entr\u00e2ncia final.<\/span><\/p>\n

Neste per\u00edodo, ainda foram protocolados e lidos \u00e0 comunidade em plen\u00e1rio, oito Pedidos de Provid\u00eancia, 16 Indica\u00e7\u00f5es e um Pedido de Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Todas mat\u00e9rias lidas e aprovadas est\u00e3o dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara \u2013 fredericowestphalen.rs.leg.br \u2013, na aba \u201cMat\u00e9rias Legislativas\u201d.<\/span><\/p>\n

RESUMO DAS MAT\u00c9RIAS APROVADAS POR SESS\u00c3O<\/b><\/p>\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 9 de julho<\/b><\/p>\n

Projeto de Lei N\u00b0 065\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e melhorias nas escolas municipais (Aprovado com oito votos).<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de julho<\/b><\/p>\n

Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 037\/2024 (Aline Ferrari Caeran) \u2013 <\/b>Indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Boa Esperan\u00e7a, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tubos para melhorar o escoamento da \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 23 de julho<\/b><\/p>\n

Projeto de Lei N\u00b0 066\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.239, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que autoriza o Poder Executivo a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel localizado no Bairro F\u00e1tima (Aprovado com 10 votos).<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de julho<\/b><\/p>\n

Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 038\/2024 (Belonir Vendruscolo) \u2013 <\/b>Indica ao Executivo Municipal<\/span> a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Alto Alegre, passando pela Linha Lajeado Bonito at\u00e9 a localidade de Pedras Brancas.<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de julho<\/b><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 14\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a ERS que d\u00e1 acesso ao campus da UFSM-FW, passando pela Linha Cadon\u00e1 <\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 15\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a Linha Dal Canton.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 16\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento em estrada vicinal do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o at\u00e9 a Estrada Santo Caeran, no Bairro Faguense.<\/span><\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Apoio N\u00ba 15\/2024 (Legislativo Municipal) \u2013 <\/b>Apoio ao requerimento para eleva\u00e7\u00e3o de entr\u00e2ncia da Comarca de Frederico Westphalen, passando de entr\u00e2ncia intermedi\u00e1ria para final (Aprovada com 10 votos).<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de agosto<\/b><\/p>\n

Projeto de Lei N\u00b0 046\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Institui novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros p\u00fablicos de Frederico Westphalen e revoga a Lei Municipal N\u00b0 4.494, de 02 de abril de 2018 (Aprovado com 8 votos).<\/span><\/p>\n

Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 39\/2024 (Belonir Vendruscolo) \u2013<\/b> Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria competente, que execute melhorias na estrada que se inicia na Rua Chiquinha at\u00e9 a Linha Encruzilhada <\/span><\/p>\n

Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 40\/2024 (Reginaldo Pellegrin) \u2013<\/b> Solicita ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia no N\u00facleo V, passando pela Linha Encruzilhada, at\u00e9 a Linha Get\u00falio Vargas.<\/span><\/p>\n

Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 41\/2024 (Belonir Vendruscolo) \u2013<\/b> Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Get\u00falio Vargas at\u00e9 a Linha S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 17\/2024 (Leandro Mazzutti) \u2013 <\/b>Indica ao Executivo Municipal a necessidade<\/span> de haver agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade nas comunidades da Linha S\u00e3o Roque e S\u00e3o Jo\u00e3o do Porto <\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 18\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a ERS-591 at\u00e9 a Linha Pedras Brancas.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 19\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a Linha S\u00e3o Roque.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 20\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a Vila Carmo.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 21\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a BR-386 at\u00e9 a Linha Santos Anjos.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 22\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a ERS-150 at\u00e9 as comunidades das Linhas Manfio e Boa Esperan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 13 de agosto<\/b><\/p>\n

Projeto de Lei N\u00b0 067\/2024 (Executivo Municipal) <\/b>\u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, no valor de R$ 200 mil, para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (Aprovado por oito votos).<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de agosto<\/b><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 23\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a ERS-150 at\u00e9 a Linha S\u00e3o Jos\u00e9, passando pelo Orat\u00f3rio da Linha S\u00e3o Caetano e Agroind\u00fastria Vinhos Ferigollo.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 24\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento na estrada que liga a Linha S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0s linhas Cherobini e Barra Grande.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 25\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento no trecho entre a Estrada Municipal Santo Caeran e a Barragem da Corsan.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 26\/2024 (Lauro Luiz Chielle) \u2013<\/b> Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento na estrada municipal que liga a Linha S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0 Linha Ponte do Pardo.<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de agosto<\/b><\/p>\n

Projeto de Lei Complementar N\u00b0 001\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Altera dispositivo da Lei Complementar N\u00b0 014, de 05 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Frederico Westphalen (Atualiza\u00e7\u00f5es para projetos de sistema de tratamento de esgoto de menor porte) (Aprovado com 10 votos).<\/span><\/p>\n

Projeto de lei N\u00b0 068\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel urbano e a unifica\u00e7\u00e3o de lotes (Aprovado com 10 votos). <\/span><\/p>\n

Projeto de Lei N\u00b0 069\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, localizado no Bairro Faguense (Aprovado com 10 votos).<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 3 de setembro<\/b><\/p>\n

Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 42\/2024 <\/b>(Belonir Vendruscolo) \u2013 Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o recolhimento de lixo do Bairro Bela Vista at\u00e9 a Linha S\u00e3o Br\u00e1s. <\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 10 de setembro<\/b><\/p>\n

Projeto de Lei N\u00b0 084\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos<\/span> adicionais<\/span> especiais,<\/span> no valor de R$ 305.660,90, para reconstru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto na Linha Pedras Brancas (Aprovado com 8 votos).<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de setembro<\/b><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 27\/2024 (Reginaldo Pellegrin) \u2013 <\/b>Indica ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, que que seja feita a pintura de uma faixa de seguran\u00e7a em frente ao Hotel Palace, no Centro.<\/span><\/p>\n

Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 43\/2024 (Belonir Vendruscolo) \u2013 <\/b>Solicita ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas na Rua Guararapes, no Bairro F\u00e1tima.<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 24 de setembro<\/b><\/p>\n

Projeto de Lei N\u00ba 086\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 5.170\/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Comunidade<\/span> Terap\u00eautica Feminina Barbara Maix<\/span> (repasse mensal de R$ 5 mil durante 24 meses) (Aprovado com 8 votos).<\/span><\/p>\n

Requerimento N\u00ba 04\/2024 (Junior Panosso) \u2013 <\/b>Pedido de licen\u00e7a do vereador Junior Panosso (MDB), pelo per\u00edodo de 29 de setembro a 8 de outubro, para tratar de assuntos de interesse particular (Aprovado com 8 votos).<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de setembro<\/b><\/p>\n

Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 04\/2024 (Reginaldo Pellegrin) \u2013 <\/b>Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes a quantidade de tijolos, areia, cimento e ferro, adquirida entre 2020 e 2024, bem como as empresas onde os materiais foram adquiridos e a sua destina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de outubro<\/b><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 28\/2024 (Paulo Selva) \u2013 <\/b>Indica ao prefeito o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de um estacionamento para ve\u00edculos no terreno da antiga prefeitura, localizado ao lado da AEFW.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 29\/2024 (Paulo Selva) \u2013 <\/b>Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga prefeitura.<\/span><\/p>\n

Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 44\/2024 (Belonir Vendruscolo) \u2013 <\/b>Solicita ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de tubos para melhorar a escoa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Linha Mazzonetto, mais especificamente em frente \u00e0 propriedade de Fiorentino Mazzonetto.<\/span><\/p>\n

Projeto de Lei N\u00ba 085\/2024 (Executivo Municipal) \u2013 <\/b>Altera dispositivo<\/span> da Lei Municipal N\u00ba 5.299\/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem im\u00f3vel urbano e a unificar lotes (Aprovado com 9 votos).<\/span><\/p>\n

Fonte: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Frederico Westphalen\"\"<\/a><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou 12 mat\u00e9rias durante o per\u00edodo eleitoral, que iniciou no dia 6 de julho e encerrou no dia 6 de outubro. Nestes tr\u00eas meses, foram realizadas 13 Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e 5 Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, com a aprova\u00e7\u00e3o de 9 projetos de leis do Executivo Municipal, dentre eles, o PL N\u00b0 […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":65552,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42,28,33],"tags":[5963],"class_list":["post-65551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fred-west","category-destaque","category-noticias","tag-camara-de-vereadores-fw"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65551\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65552"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}