{"id":65449,"date":"2024-10-08T13:55:17","date_gmt":"2024-10-08T15:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=65449"},"modified":"2024-10-08T14:22:44","modified_gmt":"2024-10-08T16:22:44","slug":"entenda-o-que-e-a-lista-suja-do-trabalho-escravo-que-incluiu-o-cantor-leonardo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/entenda-o-que-e-a-lista-suja-do-trabalho-escravo-que-incluiu-o-cantor-leonardo\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 a ‘lista suja’ do trabalho escravo que incluiu o cantor Leonardo"},"content":{"rendered":"
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A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da “lista suja” do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) surpreendeu ao incluir o cantor Leonardo entre os empregadores que submeteram trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Emival Eterno da Costa, nome verdadeiro do artista, aparece na p\u00e1gina 17 do documento, que cont\u00e9m outros 726 nomes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Leonardo foi citado ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em novembro de 2023 na fazenda Talism\u00e3, em Jussara (GO). Na ocasi\u00e3o, seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, foram encontradas em condi\u00e7\u00f5es degradantes, caracterizando escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n

A assessora do cantor informou ao g1<\/strong> que o caso foi julgado e se refere a uma parte da fazenda arrendada para outra pessoa, respons\u00e1vel pelo plantio de soja. Ela afirmou ainda que Leonardo desconhecia as pr\u00e1ticas de trabalho escravo.<\/p>\n

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\u27a1\ufe0f Mas, afinal, o que \u00e9 a “lista suja” e qual \u00e9 a sua finalidade?<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A “lista suja”<\/strong> \u00e9 um documento p\u00fablico divulgado semestralmente pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, em abril e outubro, com o objetivo de dar visibilidade aos resultados das fiscaliza\u00e7\u00f5es do governo de combate ao trabalho escravo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os nomes dos empregadores s\u00f3 s\u00e3o adicionados ao cadastro ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo que julgou o caso<\/span><\/strong>, com uma decis\u00e3o sem possibilidade de recurso. <\/em><\/strong>(entenda mais abaixo)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Criada em 2004, a \u201clista suja\u201d enfrentou impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), e sua divulga\u00e7\u00e3o chegou a ser suspensa de 2014 a 2016. S\u00f3 foi retomada quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.<\/p>\n

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Como algu\u00e9m vai parar na ‘lista suja”?<\/h3>\n

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  1. Auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam constantemente a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, que podem contar com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e do Trabalho, da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, entre outras for\u00e7as policiais.<\/li>\n
  2. Quando, durante essas a\u00e7\u00f5es, s\u00e3o encontrados trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, um auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 lavrado<\/strong>.<\/li>\n
  3. Cada auto de infra\u00e7\u00e3o gera um processo administrativo<\/strong>, no qual as irregularidades s\u00e3o apuradas e os empregadores t\u00eam direito \u00e0 ampla defesa em duas inst\u00e2ncias<\/span>.<\/li>\n
  4. Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas s\u00f3 s\u00e3o inclu\u00eddas na \u201clista suja\u201d quando o processo administrativo que julgou o auto espec\u00edfico de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo, com decis\u00e3o sem possibilidade de recurso<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    \u26a0\ufe0f Den\u00fancias sobre trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser feitas pelo Sistema Ip\u00ea.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \u00c9 poss\u00edvel remover o nome da “lista suja”?<\/h3>\n

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    No geral, cada nome permanece na lista por um per\u00edodo de dois anos, mas uma portaria publicada em julho estabeleceu novas regras que permitem que os empregadores sejam retirados do cadastro antes desse prazo<\/strong>, ou at\u00e9 mesmo evitem entrar.<\/p>\n

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    Isso \u00e9 poss\u00edvel se firmarem um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a indenizar as v\u00edtimas no valor de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos, no m\u00ednimo, e a investir em programas de assist\u00eancia a trabalhadores resgatados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Nesse caso, os empregadores passam a integrar outra lista, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, mas podem voltar \u00e0 “lista suja” se descumprirem os compromissos ou submeterem novamente funcion\u00e1rios a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Lista de 2024<\/h3>\n

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    Na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, foram adicionadas na “lista suja” 176 novas pessoas f\u00edsicas (patr\u00f5es) e jur\u00eddicas (empresas)<\/span>, sendo 20 deles por pr\u00e1ticas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong> no \u00e2mbito dom\u00e9stico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promoveu a exclus\u00e3o de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclus\u00e3o no cadastro<\/span>. Em abril, foram adicionados 248 novos empregadores<\/strong> \u2013 a maior j\u00e1 realizada na hist\u00f3ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    As atividades com maior n\u00famero de inclus\u00f5es est\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal (22 empregadores), sendo 12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas, a cria\u00e7\u00e3o de bovinos (17), a extra\u00e7\u00e3o de minerais (14) e o cultivo de caf\u00e9 e a constru\u00e7\u00e3o civil, com 11 empregadores cada.<\/p>\n

    Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da “lista suja” do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) surpreendeu ao incluir o cantor Leonardo entre os empregadores que submeteram trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Emival Eterno da Costa,…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":65450,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[3593,33],"tags":[],"class_list":["post-65449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}