{"id":65037,"date":"2024-09-23T11:40:39","date_gmt":"2024-09-23T13:40:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=65037"},"modified":"2024-09-23T11:40:39","modified_gmt":"2024-09-23T13:40:39","slug":"mais-de-580-mil-pessoas-podem-ter-valor-a-receber-pelo-devolve-icms-linha-branca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/mais-de-580-mil-pessoas-podem-ter-valor-a-receber-pelo-devolve-icms-linha-branca\/","title":{"rendered":"Mais de 580 mil pessoas podem ter valor a receber pelo Devolve ICMS Linha Branca"},"content":{"rendered":"

Mais de 580 mil cidad\u00e3os que podem ter direito a receber algum valor, por meio do Pix, referente ao programa Devolve ICMS Linha Branca ainda n\u00e3o se cadastraram no Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) para aproveitar o benef\u00edcio. A iniciativa estadual \u2013 que devolve o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fog\u00f5es e lava-roupas de pessoas afetadas pelas enchentes de abril e maio \u2013 possui duas formas de pagamento. Uma utiliza o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o e outra ocorre pelo Pix, por meio do aplicativo ou do site do NFG<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m da necessidade de pedir CPF na nota \u2013 na qual deve constar tamb\u00e9m a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) \u2013 no ato da compra de um desses itens, os participantes que n\u00e3o possuem o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o \u2013 por n\u00e3o estarem em nenhum programa estadual que utilize o dispositivo \u2013 precisam estar cadastrados no NFG. Isso porque \u00e9 por meio do site ou do aplicativo que podem realizar a solicita\u00e7\u00e3o e disponibilizar sua chave Pix no caso de haver algum valor dispon\u00edvel.<\/p>\n

\u201cOs benefici\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 90 dias para realizar o resgate \u2013 depois disso, o prazo expira. No entanto, uma vez que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, o benef\u00edcio est\u00e1 garantido. Por isso, \u00e9 essencial que esse grupo solicite o resgate o quanto antes, fazendo valer o seu direito e comprando esses itens essenciais\u201d, explica o coordenador-adjunto do NFG, Anderson Mantovani.<\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00e9 v\u00e1lida para compras realizadas entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a aquisi\u00e7\u00e3o tenha ocorrido em estabelecimento comercial com sede no Rio Grande do Sul e com nota fiscal emitida com o CPF do benefici\u00e1rio do programa. Os detalhes est\u00e3o no Decreto n\u00ba 57.730<\/strong>,<\/strong> publicado em 30 de julho no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n

Iniciativa contempla 1 milh\u00e3o de pessoas<\/strong><\/p>\n

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande<\/strong>, que atua em tr\u00eas eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: a\u00e7\u00f5es emergenciais, a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e Rio Grande do Sul do futuro. O programa amplia a pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Estado para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o dos lares das fam\u00edlias atingidas pelas cheias.<\/p>\n

Em todos os lotes previstos, contempla cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas identificadas pelo Mapa \u00danico do Plano Rio Grande (MUP), que representa a mancha de inunda\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Para direcionar a pol\u00edtica p\u00fablica de forma acertada, a Receita Estadual, respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o e pelo gerenciamento do projeto, cruzou os dados do MUP com os endere\u00e7os constantes nos cadastros de faturas de energia el\u00e9trica e telefonia, no Cadastro \u00danico do governo federal (Cad\u00danico) e no Portal do Servidor P\u00fablico (RHE). Cada cidad\u00e3o pode ter uma devolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1 mil para os tr\u00eas produtos.<\/p>\n