{"id":64715,"date":"2024-09-13T09:36:27","date_gmt":"2024-09-13T11:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=64715"},"modified":"2024-09-13T09:36:28","modified_gmt":"2024-09-13T11:36:28","slug":"lula-deu-aval-para-fim-do-saque-aniversario-do-fgts-e-maior-acesso-ao-consignado-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/lula-deu-aval-para-fim-do-saque-aniversario-do-fgts-e-maior-acesso-ao-consignado-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Lula deu aval para fim do saque-anivers\u00e1rio do FGTS e maior acesso ao consignado, diz ministro"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 deu aval ao plano de acabar com o saque-anivers\u00e1rio <\/a>do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Pal\u00e1cio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca do saque-anivers\u00e1rio, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a cr\u00e9dito consignado, aquele que \u00e9 pago com descontos direto no sal\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cAli\u00e1s, ele [Lula] est\u00e1 me cobrando. Cad\u00ea o consignado? Porque n\u00f3s aqui n\u00f3s vamos oferecer um direito a pessoas que hoje n\u00e3o est\u00e3o cobertas em nenhum lugar\u201d, disse Marinho, em entrevista \u00e0 TV Globo e ao g1<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Mais de 9 milh\u00f5es de trabalhadores foram demitidos e n\u00e3o puderam receber o dinheiro que eles t\u00eam no FGTS por causa das regras do saque-anivers\u00e1rio, a que esses trabalhadores decidiram aderir voluntariamente. Por conta disso, ficaram impedidos de resgatar R$ 5 bilh\u00f5es<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Criado em 2020, o saque-anivers\u00e1rio do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A ades\u00e3o \u00e9 opcional. Mas, caso o trabalhador seja demitido, poder\u00e1 sacar apenas o valor referente \u00e0 multa rescis\u00f3ria (a multa de 40% paga pela empresa) e n\u00e3o poder\u00e1 receber o valor integral acumulado na conta do fundo.<\/p>\n

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Resist\u00eancia no Congresso<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Marinho tenta apoio para emplacar o projeto de acabar com essa modalidade desde o in\u00edcio do governo. Mas, agora, ele diz que a Casa Civil j\u00e1 analisou a proposta e tem respaldo pol\u00edtico para apresentar a ideia ao Congresso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A resist\u00eancia, segundo ele, passou a ser principalmente de parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ele declarou que a demora ocorre porque \u201cfalta a discuss\u00e3o, ter a seguran\u00e7a que o Congresso vai recepcionar [ou seja, aprovar a ideia] e n\u00f3s precis\u00e1vamos tamb\u00e9m pactuar internamente no governo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cJ\u00e1 falamos sobre isso com v\u00e1rias lideran\u00e7as, j\u00e1 abordei isso com o presidente [da C\u00e2mara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a dire\u00e7\u00e3o das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, e propor conversa com todas as lideran\u00e7as, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solu\u00e7\u00e3o que n\u00f3s queremos dar\u201d, completou.<\/p>\n

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O ministro afirmou que a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que os juros do consignado podem ser mais elevados do que os oferecidos atualmente por meio do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Trabalhadores que aderiram ao saque-anivers\u00e1rio conseguem receber antecipadamente dinheiro por meio de empr\u00e9stimos com bancos. E esse empr\u00e9stimo \u00e9 pago com juros.<\/p>\n

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Volume de saques<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na modalidade saque-anivers\u00e1rio, em 2023, o valor realizado em saques foi de R$ 38,1 bilh\u00f5es, sendo que R$ 14,7 bilh\u00f5es foram pagos aos trabalhadores e R$ 23,4 bilh\u00f5es foram repassados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, em garantia \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas com a antecipa\u00e7\u00e3o do direito ao saque anivers\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cEnt\u00e3o essa \u00e9 a garantia que os parlamentares querem quando perguntam e a resposta \u00e9: \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea mudar a modalidade e ter mesmo padr\u00e3o de taxa de juros por conta das garantias que o trabalhador oferece, a folha de pagamento e, em caso de demiss\u00e3o, o Fundo de Garantia [para quitar o empr\u00e9stimo]\u201d, explicou Marinho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para tentar aprovar o projeto no Congresso, o governo estuda colocar uma trava, um valor m\u00e1ximo do juros nesses empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n

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A proposta deve prever ainda que a empresa n\u00e3o precisaria aprovar um empr\u00e9stimo feito pelo trabalhador. Ela seria informada pelo banco, e transferiria a parcela do sal\u00e1rio dele para quitar o consignado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Outro ponto do projeto deve ser a transi\u00e7\u00e3o: um per\u00edodo para que os contratos ligados ao saque anivers\u00e1rio em aberto se encerrem ou migrem para o modelo de cr\u00e9dito consignado. N\u00e3o est\u00e1 definido qual ser\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo. Marinho cogita deixar essa parte para ser discutida quando o projeto j\u00e1 estiver no Congresso.<\/p>\n

Fonte: g1<\/em><\/p>\n

Foto: Aloisio Mauricio\"\"<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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