{"id":64540,"date":"2024-09-05T12:24:51","date_gmt":"2024-09-05T14:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=64540"},"modified":"2024-09-05T12:24:52","modified_gmt":"2024-09-05T14:24:52","slug":"lula-veta-projeto-que-zera-ipi-de-moveis-e-linha-branca-para-familias-atingidas-por-desastres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/lula-veta-projeto-que-zera-ipi-de-moveis-e-linha-branca-para-familias-atingidas-por-desastres\/","title":{"rendered":"Lula veta projeto que zera IPI de m\u00f3veis e ‘linha branca’ para fam\u00edlias atingidas por desastres"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de lei que isentaria a cobran\u00e7a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos comprados por moradores de \u00e1reas atingidas por desastres naturais ou eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A medida beneficiaria, j\u00e1 nesse primeiro momento, as pessoas afetadas pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. A cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no estado deixou 183 mortes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o do presidente foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (5) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. Cabe ao Congresso avaliar, em sess\u00e3o a ser marcada, se mant\u00e9m a decis\u00e3o do presidente. Caso os parlamentares derrubem o veto, a isen\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro da Secretaria de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do RS, Paulo Pimenta, afirmou ao g1 que o governo estuda outras formas de viabilizar a compra de produtos da linha branca, isentos de IPI, pela popula\u00e7\u00e3o atingida pelas cheias.<\/p>\n

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Ren\u00fancia fiscal sem compensa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Lula vetou o projeto de forma integral ap\u00f3s consultar os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento. Na justificativa enviada ao Congresso, o presidente afirmou que o projeto descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar ren\u00fancia de receita sem previs\u00e3o na lei or\u00e7ament\u00e1ria, sem medida de compensa\u00e7\u00e3o e sem previs\u00e3o de prazo m\u00e1ximo de vig\u00eancia de cinco anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lula tamb\u00e9m apontou que os benef\u00edcios tribut\u00e1rios poderiam ser “apropriados sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens”, sem alcan\u00e7ar o objetivo de “mitigar danos materiais de residentes em \u00e1reas atingidas por desastres naturais ou eventos clim\u00e1ticos extremos”.<\/p>\n

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O que previa o texto<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, de autoria da deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), foi feito um ajuste no texto para que, em um primeiro momento, somente a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha afetada pelas cheias fosse beneficiada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto previa desconto na compra de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos da linha branca para todos os afetados pelas chuvas de maio<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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