{"id":64492,"date":"2024-09-04T09:49:14","date_gmt":"2024-09-04T11:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=64492"},"modified":"2024-09-04T09:49:15","modified_gmt":"2024-09-04T11:49:15","slug":"governo-do-estado-deve-bater-recorde-de-pagamento-de-precatorios-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/governo-do-estado-deve-bater-recorde-de-pagamento-de-precatorios-em-2024\/","title":{"rendered":"Governo do Estado deve bater recorde de pagamento de precat\u00f3rios em 2024"},"content":{"rendered":"

O Rio Grande do Sul deve bater recorde de pagamento de precat\u00f3rios em 2024 com a proje\u00e7\u00e3o de baixar R$ 2,7 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro, superando os R$ 2,5 bilh\u00f5es do ano passado, incluindo as compensa\u00e7\u00f5es. Um dos motivos para esses dados hist\u00f3ricos s\u00e3o os efeitos da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de US$ 500 milh\u00f5es junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que teve o primeiro desembolso em junho deste ano, no valor de R$ 400 milh\u00f5es. Para esta semana, est\u00e1 previsto um novo desembolso de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, in\u00e9dita no Brasil, foi constru\u00edda por mais de um ano e teve diferentes etapas envolvendo o governador Eduardo Leite, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), \u00f3rg\u00e3os federais e t\u00e9cnicos do BID. O Rio Grande do Sul definiu essa modalidade de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito como uma das contrapartidas da ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n

Esses recursos s\u00e3o transferidos ao Tribunal de Justi\u00e7a, sendo que os pagamentos s\u00e3o destinados metade para ordem cronol\u00f3gica e metade para acordos. No \u00e2mbito do Estado, h\u00e1 a possibilidade de acordos administrativos diretos para receber valores de forma antecipada e com des\u00e1gio de 40% por meio da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da PGE.<\/p>\n

Na busca por uma solu\u00e7\u00e3o que torne esta d\u00edvida com precat\u00f3rios sustent\u00e1vel e crie perspectivas para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de quit\u00e1-la at\u00e9 2029, o governo tamb\u00e9m segue destinando valores hist\u00f3ricos com recursos do Estado. Segundo a Sefaz, esses valores est\u00e3o garantindo quita\u00e7\u00f5es no limite operacional das equipes.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou que os precat\u00f3rios s\u00e3o um dos maiores passivos do Estado, e o governo vem trabalhando com empenho para dar um encaminhamento ao ac\u00famulo que se firmou ao longo dos anos. “A opera\u00e7\u00e3o com o BID marca esse novo momento de superar tamb\u00e9m esse desafio junto aos credores ga\u00fachos”, disse.<\/p>\n

“Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico, no qual se reafirma o compromisso em lidar com a gest\u00e3o de precat\u00f3rios de forma respons\u00e1vel e inovadora. \u00c9 a sinergia de trabalho de diferentes \u00e1reas do Estado, que integra o bojo da almejada sustentabilidade fiscal para a quest\u00e3o dos precat\u00f3rios”, complementou o subsecret\u00e1rio-adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o da baixa de precat\u00f3rios dos \u00faltimos anos, de acordo com dados da Sefaz:<\/strong><\/p>\n