{"id":64407,"date":"2024-09-03T09:06:37","date_gmt":"2024-09-03T11:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=64407"},"modified":"2024-09-03T09:06:38","modified_gmt":"2024-09-03T11:06:38","slug":"boate-kiss-ultimo-condenado-em-liberdade-tem-habeas-corpus-negado-e-e-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/boate-kiss-ultimo-condenado-em-liberdade-tem-habeas-corpus-negado-e-e-preso\/","title":{"rendered":"Boate Kiss: \u00faltimo condenado em liberdade tem habeas corpus negado e \u00e9 preso"},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul negou liminarmente o habeas corpus da defesa de Mauro Londero Hoffmann<\/strong>, um dos quatro r\u00e9us responsabilizados pelas mortes de 242 pessoas na trag\u00e9dia da <\/span>Boate Kiss<\/span> em 27 de janeiro de 2013<\/span>. A decis\u00e3o foi tomada no final da noite de segunda-feira (2). Com isso, ele foi preso, segundo a defesa. Ele era o \u00faltimo condenado que estava em liberdade.<\/p>\n

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O pedido da defesa foi feito ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, tamb\u00e9m na segunda-feira, a favor do recurso extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), restabelecendo a decis\u00e3o condenat\u00f3ria do Tribunal do J\u00fari de 2021 e determinando a pris\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Conforme a decis\u00e3o da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal, “como se denota da decis\u00e3o do Ministro Dias Toffoli, foi determinado (…) o imediato recolhimento dos r\u00e9us \u00e0 pris\u00e3o, servindo a decis\u00e3o como mandado. Sendo assim, a rigor, partindo a ordem de pris\u00e3o do em. Ministro Dias Toffoli, o presente HC sequer mereceria ser conhecido no \u00e2mbito desta Corte Estadual”.<\/p>\n

Justi\u00e7a ordena pris\u00f5es<\/h4>\n
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O ministro Dias Toffoli, do STF, retomou a validade do j\u00fari que condenou os quatro r\u00e9us<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em decis\u00e3o publicada na segunda, Toffoli acolheu os recursos<\/span> apresentados pelo MPRS e pelo MPF contra a anula\u00e7\u00e3o do julgamento. A Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, se manifestou, em maio de 2023, contra <\/strong>a anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari que condenou os quatro r\u00e9us pelo inc\u00eandio da Boate Kiss.<\/p>\n

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O vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 no pres\u00eddio de S\u00e3o Vicente do Sul. Ele foi condenado a 18 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio simples com dolo eventual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O s\u00f3cio da boate Elissandro Callegaro Spohr <\/strong>se apresentou em uma delegacia de Porto Alegre e aguarda encaminhamento para um pres\u00eddio. Ele foi condenado a 22 anos e seis meses de pris\u00e3o por homic\u00eddio simples com dolo eventual.<\/p>\n

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O auxiliar da banda Luciano Bonilha Le\u00e3o<\/strong> se apresentou em uma delegacia de Santa Maria e foi encaminhado para a Penitenci\u00e1ria Estadual de Santa Maria. Ele foi condenado a 18 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio simples com dolo eventual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O s\u00f3cio da boate Mauro Londero Hoffmann<\/strong> se apresentou \u00e0 pol\u00edcia em Canoas e aguarda encaminhamento para uma unidade prisional. Ele foi condenado a 19 anos e seis meses de pris\u00e3o por homic\u00eddio simples com dolo eventual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As defesas dos quatro condenados se manifestaram, lamentando a decis\u00e3o de Toffoli.<\/p>\n

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Demoli\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A fachada do pr\u00e9dio da Kiss foi demolida no final de julho, bem como o telhado e algumas \u00e1reas internas. No terreno, vai funcionar um memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas e feridos na trag\u00e9dia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O projeto vencedor \u00e9 do arquiteto paulista Felipe Zene Motta. O memorial ter\u00e1 uma \u00e1rea de 383,65 metros quadrados, com tr\u00eas salas e um jardim circular ao centro (com 242 pilares de madeira, o nome de cada v\u00edtima e um suporte de flores).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Com as obras de demoli\u00e7\u00e3o, um projeto desenvolvido por uma pesquisadora da UFSM vai servir como uma esp\u00e9cie de “memorial virtual” do espa\u00e7o. A reconstru\u00e7\u00e3o 3D, uma atualiza\u00e7\u00e3o da mesma utilizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como prova no j\u00fari de 2021, est\u00e1 dispon\u00edvel para o p\u00fablico em geral na internet.<\/p>\n

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O que dizem as defesas<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Defesa de Elissandro Callegaro Spohr:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“A defesa de Elissandro Spohr recebe com surpresa a decis\u00e3o do ministro Toffoli, mas com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cab\u00edveis. Nesse momento, Elissandro Spohr j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sendo conduzido at\u00e9 a Pol\u00edcia Civil, onde passar\u00e1 pelos exames e pela burocracia atinente ao cumprimento do mandato de pris\u00e3o, para depois ser conduzido ao NUGESP, N\u00facleo de Gest\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio, onde ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia de cust\u00f3dia e, posteriormente, determinada a casa prisional para onde ele ser\u00e1 conduzido. Quanto aos pr\u00f3ximos passos, a defesa ainda far\u00e1 um estudo do julgado, do que foi decidido, para tomar as medidas cab\u00edveis.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Defesa de Mauro Londero Hoffmann:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Recebemos a informa\u00e7\u00e3o, mas infelizmente, a decis\u00e3o tramitou de forma sigilosa \u00e0s defesas e silenciosa. T\u00ednhamos reuni\u00e3o agendada com a assessoria do Ministro para semana que vem, e fomos tomados de surpresa por uma decis\u00e3o que ainda n\u00e3o sabemos o teor. Lamentamos que a Suprema Corte d\u00ea este exemplo de julgamento antidemocr\u00e1tico, especialmente quando a constitucionalidade do tema est\u00e1 por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decis\u00e3o ser\u00e1 cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Defesa de Marcelo de Jesus dos Santos:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que recebeu a not\u00edcia da pris\u00e3o e lamenta que a decis\u00e3o tenha tramitado de forma sigilosa \u00e0s defesas, em um movimento silencioso. T\u00ednhamos reuni\u00e3o agendada com a assessoria do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli, na pr\u00f3xima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decis\u00e3o que ainda n\u00e3o sabemos o teor. Lamentamos que o STF d\u00ea esse exemplo de julgamento antidemocr\u00e1tico, especialmente quando a constitucionalidade do tema est\u00e1 por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decis\u00e3o ser\u00e1 cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Defesa de Luciano Bonilha Le\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Todas as defesas foram pegas de surpresa com essa decis\u00e3o. Vamos ainda analisar os pr\u00f3ximos passos, no que tange a recursos. Estamos muito tristes com a pris\u00e3o do Luciano. O Luciano foi absolvido moralmente e infelizmente, neste momento, volta ao c\u00e1rcere de forma injusta. Ent\u00e3o vamos ter serenidade e tomar as medidas judiciais cab\u00edveis no tempo mais r\u00e1pido poss\u00edvel.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: g1 RS<\/em><\/p>\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/RBS TV\"\"<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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