Os ministros das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, e da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, lan\u00e7aram nesta quarta-feira (28), em Bras\u00edlia, o edital de sele\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia fiscal do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust). A iniciativa vai viabilizar o investimento de at\u00e9 R$ 1,2 bilh\u00e3o para levar internet de banda larga e wi-fi para at\u00e9 20 mil escolas p\u00fablicas no ensino b\u00e1sico at\u00e9 2026.<\/p>\n
\u201cO edital da ren\u00fancia fiscal tem uma dimens\u00e3o grande dentro da nossa estrat\u00e9gia. Conversamos com todos para que tiv\u00e9ssemos par\u00e2metros justos para que as operadoras tenham interesse em aderir ao edital. Estamos dando liberdade \u00e0s operadoras, aos provedores, para que escolham, uma a uma, as escolas. S\u00e3o tr\u00eas anos de ren\u00fancia e esperamos que, com isso, a gente consiga entregar a nossa meta\u201d, disse Juscelino.<\/p>\n
A medida faz parte do programa Escolas Conectadas, uma parceria entre os minist\u00e9rios, e faz parte do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) com o objetivo de conectar todas as 138 mil escolas de ensino b\u00e1sico do pa\u00eds, com internet para ser utilizada em sala de aula para fins pedag\u00f3gicos. O investimento ser\u00e1 de R$ 300 milh\u00f5es em 2024, R$ 450 milh\u00f5es em 2025 e de R$ 450 milh\u00f5es em 2026.<\/p>\n
Em sua fala, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, destacou os investimentos que t\u00eam sido feitos na Educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, e frisou a import\u00e2ncia de projetos que incluam o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
\u201cA gente precisa criar condi\u00e7\u00f5es para que os jovens, as crian\u00e7as, sintam vontade de ir para a escola. Para isso, voc\u00ea precisa ter uma boa infraestrutura, com professores acolhedores, que estimulem o aluno, e uma escola que esteja conectada, para melhorar pedagogicamente a aprendizagem\u201d, disse, lembrando que essa \u00e9 apenas uma das estrat\u00e9gias do Comit\u00ea da Estrutura Internacional de Conectividade.<\/p>\n
As conex\u00f5es ser\u00e3o realizadas por empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es com seus pr\u00f3prios recursos, que poder\u00e3o abater o investimento das contribui\u00e7\u00f5es ao Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust). Neste ano, as operadoras poder\u00e3o usar at\u00e9 40% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas. Tanto em 2025 quanto em 2026, esse percentual ser\u00e1 de at\u00e9 50%.<\/p>\n
\u201cA gente quer conseguir com esse edital conectar mais de 20 mil escolas p\u00fablicas brasileiras, escolas municipais, estaduais e levar para essas crian\u00e7as uma conectividade de qualidade, com recursos pedag\u00f3gicos na sala de aula, que elas possam ser inclu\u00eddas digitalmente e melhorar o n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Hermano Tercius.<\/p>\n
A modalidade ser\u00e1 concedida \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que apresentarem projetos focados na conectividade e inclus\u00e3o digital nas escolas, postos de sa\u00fade, zonas rurais e constru\u00e7\u00e3o de backhaul \u00f3ptico em \u00e1reas com pouca ou nenhuma infraestrutura do tipo.<\/p>\n
A medida foi oficializada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, por meio do Decreto 12.023\/24, assinado em maio. Ele determina que o reconhecimento do benef\u00edcio fiscal pode acontecer sem necessidade de intermedia\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que \u00e9 o agente financeiro respons\u00e1vel pelo repasse de financiamentos reembols\u00e1veis e n\u00e3o reembols\u00e1veis a projetos feitos com dinheiro do Fust.<\/p>\n
ESCOLAS CONECTADAS – <\/strong>O projeto articula pol\u00edticas de conectividade de escolas, como o Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172\/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas P\u00fablicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.<\/p>\n Do total de recursos, R$ 6,5 bilh\u00f5es s\u00e3o do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leil\u00e3o do 5G, Fust, Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.<\/p>\n Os R$ 2,3 bilh\u00f5es adicionais ser\u00e3o usados para viabilizar os demais eixos da Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos s\u00e3o provenientes de tr\u00eas fontes: Lei 14.172\/2021 – R$ 1,7 bilh\u00e3o; Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC) – R$ 350 milh\u00f5es; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) – R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n FUST –<\/strong> O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o podem ser realizadas com a explora\u00e7\u00e3o eficiente do servi\u00e7o. As principais receitas que comp\u00f5em o Fundo s\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es nos regimes p\u00fablico e privado e as transfer\u00eancias de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es).<\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do edital, nesta quarta-feira (28), o ministro Juscelino Filho lembrou que o Fust ficou mais de 20 anos sem nunca utilizar os recursos para este fim. \u201cMuito disso tamb\u00e9m n\u00e3o foi usado l\u00e1 atr\u00e1s porque n\u00e3o tinha possibilidade de usar os recursos para infraestrutura de conectividade, de inclus\u00e3o digital, mas isso mudou\u201d, disse.<\/p>\n \u201cHoje o recurso do Fust vem sendo executado de verdade, tanto na modalidade reembolsada j\u00e1 s\u00e3o mais de 10 contratos assinados, mais de R$ 600 milh\u00f5es disponibilizados por v\u00e1rios estados do Brasil puxando infraestrutura, tamb\u00e9m com alguns deles com contrapartidas na nossa pol\u00edtica p\u00fablica de conectividade, porque quem aderiu teve uma taxa diferenciada nessa modalidade reembolsada\u201d, destacou Juscelino.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os ministros das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, e da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, lan\u00e7aram nesta quarta-feira (28), em Bras\u00edlia, o edital de sele\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia fiscal do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":64352,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-64351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64351\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}