{"id":6413,"date":"2015-08-13T13:55:38","date_gmt":"2015-08-13T15:55:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=6413"},"modified":"2015-08-13T17:08:26","modified_gmt":"2015-08-13T19:08:26","slug":"ministerio-publico-do-trabalho-apresenta-balanco-da-inspecao-realizada-na-jbs-de-fw","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/ministerio-publico-do-trabalho-apresenta-balanco-da-inspecao-realizada-na-jbs-de-fw\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho apresenta balan\u00e7o da inspe\u00e7\u00e3o realizada na JBS de FW"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) solucionou graves e iminentes riscos aos trabalhadores em m\u00e1quinas instaladas no frigor\u00edfico JBS Foods, em Frederico Westphalen. O Munic\u00edpio est\u00e1 localizado na regi\u00e3o Noroeste do Rio Grande do Sul, a 434 km da Capital, Porto Alegre. A supera\u00e7\u00e3o dos principais problemas de seguran\u00e7a no maquin\u00e1rio da planta frederiquense \u00e9 resultado da quinta opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa que investiga, em 2015, meio ambiente do trabalho em frigor\u00edficos ga\u00fachos que abatem bovinos ou su\u00ednos.<\/p>\n

A vistoria foi realizada de ter\u00e7a a quinta-feira (11 a 13\/8). A a\u00e7\u00e3o teve apoio t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), do Centro Regional de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest) Macronorte, com sede em Palmeira das Miss\u00f5es, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do movimento sindical dos trabalhadores. Os relat\u00f3rios de todos esses parceiros instruir\u00e1 inqu\u00e9rito civil em andamento no MPT em Passo Fundo, unidade com abrang\u00eancia sobre Frederico Westphalen.<\/p>\n

No primeiro dia da inspe\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria empresa foi convencida a autointerditar cinco serras-fita da planta, sendo quatro no setor da sala de corte e uma no setor de sequestro (retalhos da carca\u00e7a), devido ao grave e iminente risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores. Duas serras-fitas j\u00e1 foram trocadas pela JBS e outras tr\u00eas est\u00e3o sendo adquiridas. Tamb\u00e9m foram paralisadas duas estrechadeiras, tr\u00eas afiadoras de facas e uma lixadeira. Duas centr\u00edfugas foram sucateadas e uma j\u00e1 substitu\u00edda. No \u00faltimo dia da opera\u00e7\u00e3o, reuni\u00e3o com representantes da empresa serviu para que a for\u00e7a-tarefa comunicasse os problemas encontrados na ind\u00fastria. A JBS frederiquense \u00e9 a maior empregadora do Munic\u00edpio, com 930 trabalhadores, e abate dois mil su\u00ednos diariamente.<\/p>\n

O procurador do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequa\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho nos Frigor\u00edficos e lotado em Caxias do Sul), afirma que “a planta \u00e9 muito antiga e isso agrava as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de seguran\u00e7a e dificulta a solu\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que, apesar de possu\u00ed-la h\u00e1 mais de dois anos, a empresa ainda n\u00e3o tem gest\u00e3o de risco, nem projeto global para enfrent\u00e1-los. Em raz\u00e3o disso, muitos problemas evidentes s\u00f3 foram solucionados quando apontados pela for\u00e7a-tarefa, mas muitos e s\u00e9rios continuam exigindo interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para sua solu\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual a for\u00e7a-tarefa continuar\u00e1 monitorando a planta”. disse ele em coletiva de imprensa.<\/p>\n

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Integrantes<\/strong><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa \u00e9 formada por 17 integrantes. Pelo MPT, al\u00e9m do procuradores Ricardo Garcia, esvata a procuradora Fl\u00e1via Born\u00e9o Funck (lotada em Passo Fundo), assessorados pela servidora Daniele Curcio Feij\u00f3 e pelo jornalista Fl\u00e1vio Wornicov Portela (chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPT-RS). O projeto visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O grupo \u00e9 assessorado pela fisioterapeuta Carine Ta\u00eds Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) que presta servi\u00e7o para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o e Afins (CNTA). A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pelo movimento sindical, representado pelo secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Alimenta\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (FTIA\/RS), Dori Nei Scortegagna.<\/p>\n

Entre os parceiros, pela Fundacentro participa a tecnologista Maria Muccillo, representante da bancada do governo na Comiss\u00e3o Nacional Tripartite Tem\u00e1tica (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigor\u00edfico. Pelo Cerest, est\u00e3o seis servidores: coordenador Alberto de Carvalho (t\u00e9cnico em Enfermagem), Bianca Nunes Zanchi Silva (assistente social), C\u00edntia Corr\u00eas Blini (fonoaudi\u00f3loga), Henrique Martins Costa (enfermeiro), Juliana Lima Barbosa Fiuza (m\u00e9dica do Trabalho) e Fabricio Alex dos Santos (t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do Trabalho), este \u00faltimo lotado na Unidade de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Urest) de Ametista do Sul, vinculada ao Cerest Macronorte. Pelo CREA, participaram o gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, Marino Jos\u00e9 Greco, e os agentes fiscais Alessandra Maria Borges (supervisora de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Inspetoria de Caxias do Sul), Valdiva Vestena Facco (Inspetoria de Frederico Westphalen) e Marcelo Elesb\u00e3o Fontoura (Inspetoria de Santa Maria).<\/p>\n

Parceiros<\/strong><\/p>\n

A fisioterapeuta Carine explica que “em ergonomia, tem que haver melhora, mas com os profissionais em a\u00e7\u00e3o e com autonomia tudo poder\u00e1 ser resolvido, ou amenizado. Sobretudo \u00e9 necess\u00e1rio que saia do papel e passe para efetiva pr\u00e1tica. A empresa, desde 2013, tem suporte ergon\u00f4mico atrav\u00e9s da An\u00e1lise Ergon\u00f4mica do Trabalho (AET) apresentada. A AET de 2014 traz estudo mais aprofundado e aponta riscos relativos a repeti\u00e7\u00e3o e posturas com carga excessiva, traz claramente as medidas de controle a serem tomadas em todas as inst\u00e2ncias do processo. Basta essa ser aplicada e com algumas ressalvas que ser\u00e3o pontuadas especificamente em relat\u00f3rio posterior. Que as outras unidades fiquem com o exemplo desta que tem os laudos ergon\u00f4micos atualizados, os planos de a\u00e7\u00e3o e leitura fidedigna dos postos de trabalho”.<\/p>\n

O sindicalista Dori Nei avaliou que “a participa\u00e7\u00e3o da FTIA\/RS em mais uma for\u00e7a tarefa comprova que os problemas enfrentados pelos trabalhadores s\u00e3o os mesmos j\u00e1 encontrados em outros frigor\u00edficos. A falta de seguran\u00e7a, o adoecimento e as posturas inadequadas s\u00e3o alguns fatores corriqueiros nos frigor\u00edficos visitados. A atividade conjunta foi, de certa forma, frustrante, pois – apesar do conhecimento de todos – as empresas ainda n\u00e3o est\u00e3o tomando as medidas necess\u00e1rias para evitar os problemas mencionados. Em se tratando da maior empresa do setor, foi constatado total amadorismo e falta de seriedade quando se trata de atender as normas que visem dar seguran\u00e7a e cuidar da sa\u00fade dos trabalhadores”.<\/p>\n

A tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo, afirma que “considerando os pilares que sustentam um sistema de gest\u00e3o de risco para responder as conformidades relacionadas aos procedimentos no cen\u00e1rio produtivo, modo operat\u00f3rio, pr\u00e1ticas na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, documenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 planejamento, avalia\u00e7\u00e3o e resultados, tendo o elenco de normas fundamentais, o modelo de gest\u00e3o tem que se basear em tr\u00eas quesitos: equidade, exequibilidade e avalia\u00e7\u00e3o criteriosa. Este conjunto levsr\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o da credibilidade interna e externa, que possibilitar\u00e1 perseguir a melhoria continua em todos os aspectos. A empresa tem potencial para isso e precisa quebrar o paradoxo instalado entre o que se propaga, se espera e o caminho que se est\u00e1 usando para alcan\u00e7ar os objetivos e as metas estabelecidas”.<\/p>\n

Para o Cerest e a Urest, as opera\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa nos frigor\u00edficos s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para integrar os diversos olhares em torno do mesmo ambiente de trabalho. H\u00e1 a necessidade de que a empresa repense a gest\u00e3o em sa\u00fade e seguran\u00e7a, especialmente quanto aos dados epidemiol\u00f3gicos e posterior planejamento efetivo de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos empregados, inclusive dos profissionais de sa\u00fade da unidade .<\/p>\n

O CREA est\u00e1 fiscalizando a participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de profissionais e empresas presentes no projeto e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras constantes na legisla\u00e7\u00e3o e normativas do Sistema Confea\/CREA. Est\u00e3o sendo fiscalizados o quadro t\u00e9cnico e as atividades constantes nas Normas Regulamentadoras 9, 10, 12, 13, 33 , 35 e 36, que determinam as medidas de controle e sistemas preventivos que garantam a sa\u00fade e integridade f\u00edsica dos trabalhadores, bem como previnam os acidentes e doen\u00e7as ocupacionais. Igualmente, est\u00e3o sendo verificadas atividades da \u00e1rea ambiental e de processos produtivos envolvendo as C\u00e2maras Especializadas de Engenharia Qu\u00edmica, Industrial, El\u00e9trica, Civil e de Seguran\u00e7a do Trabalho. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do CREA continuar\u00e1 at\u00e9 a manh\u00e3 desta sexta-feira (14), quando ser\u00e1 apresentado \u00e0 empresa relat\u00f3rio preliminar e solicita\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\t\t