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<\/p>\nO racismo no Brasil \u00e9 sist\u00eamico, perdura desde a forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, e as medidas para combater o preconceito n\u00e3o s\u00e3o suficientes para fazer frente \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o algumas das conclus\u00f5es preliminares apresentadas nesta sexta-feira (16) pela relatora especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, Ashwini K.P., que faz parte do corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
Ashwini K.P. tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es municipais, que ocorrer\u00e3o em outubro deste ano. Segundo ela, h\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito baixa no pa\u00eds de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados, al\u00e9m de o ambiente pol\u00edtico ser hostil e mesmo perigoso para quem consegue se eleger. Ela citou como exemplo o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.<\/p>\n
\u201cFicou extremamente evidente para mim, ap\u00f3s minha visita, que as pessoas afrodescendentes, os povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, romani e pessoas pertencentes a outros grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados no Brasil, incluindo aqueles que enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o interseccional com base em defici\u00eancia, g\u00eanero, status<\/em> LGBTQIA+ e\/ou ser pessoa migrante ou refugiada, continuam a experimentar formas multifacetadas, profundamente interconectadas e generalizadas de racismo sist\u00eamico\u201d, disse, em coletiva de imprensa.<\/p>\n \u201cA viol\u00eancia estrutural e a exclus\u00e3o end\u00eamicas, que desumanizam pessoas de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados, causam danos muitas vezes irrepar\u00e1veis e tornam as pessoas invis\u00edveis dentro da sociedade, sendo consistentemente articuladas para mim como caracter\u00edsticas integrais do racismo sist\u00eamico no Brasil\u201d, observou.<\/p><\/blockquote>\n Embora reconhe\u00e7a medidas de combate ao racismo importantes no pa\u00eds, ela diz que ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes diante da gravidade do problema. \u201cO ritmo atual de mudan\u00e7a n\u00e3o parece corresponder \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o sofrida por pessoas de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados. Existem lacunas significativas na implementa\u00e7\u00e3o e alcance de leis e pol\u00edticas, e o progresso em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a racial \u00e9 muito lento. As pessoas de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados no Brasil j\u00e1 esperaram tempo demais por justi\u00e7a e igualdade racial. A pr\u00f3pria vida e exist\u00eancia de pessoas marginalizadas depende de a\u00e7\u00e3o mais ousada e urgente\u201d, afirmou.<\/p>\n Entre os bons exemplos destacados est\u00e3o os programas de a\u00e7\u00f5es afirmativas para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; os esfor\u00e7os para garantir o reconhecimento cultural e a mem\u00f3ria sobre as experi\u00eancias coletivas de pessoas de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados, com a cria\u00e7\u00e3o de memoriais; e at\u00e9 mesmo a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas em 2023, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria sobre os Povos Romani dentro do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ela mostrou preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cEstou, portanto, muito preocupada com relatos de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito baixa de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados, incluindo afrodescendentes, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e romani em \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos e de tomada de decis\u00e3o, incluindo o Congresso Nacional e \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais\u201d, disse.<\/p>\n Ela acrescentou: \u201cNotei como positivo que cotas de representatividade racial existem, mas me preocupei ao ouvir que n\u00e3o estavam sendo implementadas e que h\u00e1 aus\u00eancia de responsabiliza\u00e7\u00e3o por esse descumprimento. Tamb\u00e9m ouvi testemunhos preocupantes sobre como as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o consideradas lugares profundamente hostis e inseguros por pessoas de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados.\u201d<\/p>\n Segundo a relatora, amea\u00e7as e viol\u00eancia, incluindo viol\u00eancia letal, contra pessoas de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados, incluindo mulheres, que se elegem ou participam de cargos pol\u00edticos, como o caso de Marielle Franco, s\u00e3o “mais uma quest\u00e3o de profunda preocupa\u00e7\u00e3o para mim, particularmente dadas as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais”. “Exorto veementemente o Brasil a tomar todas as medidas necess\u00e1rias para evitar qualquer forma de viol\u00eancia pol\u00edtica durante as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais\u201d, ressaltou.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece novas regras para os partidos pol\u00edticos na aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0s cotas raciais em candidatura, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (15), ela defende que \u00e9 tamb\u00e9m responsabilidade dos pr\u00f3prios partidos pol\u00edticos assumirem o compromisso de garantir a representatividade de comunidades marginalizadas.<\/p>\n A chamada PEC da Anistia (9\/2023) tamb\u00e9m perdoa os d\u00e9bitos dos partidos que descumpriram a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas elei\u00e7\u00f5es passadas e permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias das legendas.<\/p>\n Ashwini K.P. est\u00e1 no Brasil desde o dia 5 de agosto. A visita terminou nesta sexta. Ela esteve Bras\u00edlia, Salvador, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Paulo, Florian\u00f3polis e Rio de Janeiro, a convite do governo federal. Reuniu-se com representantes dos governos federal e estaduais, al\u00e9m de representantes da sociedade civil que trabalham com racismo e preconceito e de comunidades que sofrem discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n Nesta sexta, a relatora especial apresentou \u00e0 imprensa as conclus\u00f5es preliminares da avali\u00e7\u00e3o. A apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra na p\u00e1gina do Escrit\u00f3rio do Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos na internet. A an\u00e1lise completa ser\u00e1 apresentada na 59\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025.<\/p>\n As relatorias especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais trata-se do maior corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, que apuram e monitoram situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Ashwini K.P. foi nomeada pelo conselho como a sexta relatora especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata em 2022. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\nElei\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
Visita ao Brasil<\/h4>\n
\nOs especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU, s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e atuam em sua capacidade individual.<\/p>\n
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