A Assembleia Legislativa aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 104\/2023, de autoria do deputado Ad\u00e3o Pretto Filho (PT), que institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Agricultura Regenerativa, Biol\u00f3gica e Sustent\u00e1vel. A proposta foi elaborada com o apoio de agricultores, pesquisadores da UFSM e UFPel, bem como entidades ligadas ao campo, como alternativa ao atual modelo de agricultura, que \u00e9 baseado no uso de agrot\u00f3xicos e outros produtos qu\u00edmicos. O projeto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do governador do estado, Eduardo Leite. <\/p>\n
Conforme explica o deputado Ad\u00e3o Pretto Filho, o projeto tem como objetivo fomentar o uso de bioinsumos nas lavouras ga\u00fachas, ao inv\u00e9s dos agrot\u00f3xicos. Dessa forma, os produtores ter\u00e3o a alternativa e liberdade de escolha na hora do plantio, sem a necessidade da depend\u00eancia das multinacionais.<\/p>\n
Segundo o parlamentar essa pol\u00edtica trata da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, conceito esse que est\u00e1 em alta em diferentes partes do mundo, por fortalecer a terra e torn\u00e1-la menos suscet\u00edvel \u00e0s intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, como estiagens e enchentes. <\/p>\n
\u201cEsse modelo de produ\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de bioinsumos \u00e9 bom para todos, pois permite maior rentabilidade nas lavouras, aumentando o lucro dos agricultores e bom para a sociedade, que pode ter acesso a alimentos livres de agrot\u00f3xicos. Precisamos de mais comida saud\u00e1vel na mesa da popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o parlamentar.<\/p>\n
Dentro do PL est\u00e1 a sugest\u00e3o para que os bancos criem linhas de cr\u00e9dito diferenciadas para que os produtores possam ter suas biof\u00e1bricas e produzirem seus pr\u00f3prios fertilizantes, com recursos naturais, diminuindo o impacto na natureza e permitindo um modelo de agricultura sustent\u00e1vel. <\/p>\n
\u201cSabemos que os agrot\u00f3xicos s\u00e3o respons\u00e1veis pela mortandade de abelhas, peixes e est\u00e3o diretamente relacionados com os altos \u00edndices de doen\u00e7as como c\u00e2ncer e Mal de Parkinson. Precisamos rever esse ciclo e ter alternativas que causem menos impactos mal\u00e9ficos\u201d, afirma Pretto Filho.<\/p>\n
O deputado estadual fez quest\u00e3o de relembrar o legado de seu pai, Ad\u00e3o Pretto, que foi o autor do projeto que criou o seguro agr\u00edcola, bem como seu irm\u00e3o Edegar Pretto, que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte, o Susaf. <\/p>\n
\u201cUma marca da nossa fam\u00edlia \u00e9 a luta pelas fam\u00edlias do campo e pelas melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para os agricultores. Com o PL104 aprovado, estou dando minha parcela de contribui\u00e7\u00e3o para uma agricultura mais limpa, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel\u201d, acrescenta.<\/p>\n
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