Nesta segunda-feira (05), a Fetag-RS encaminhou of\u00edcio para a bancada parlamentar ga\u00facha, deputados e senadores, em que prop\u00f5e uma s\u00e9rie de emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 1.247, de 31 de julho de 2024, com o objetivo de proporcionar melhor assist\u00eancia aos agricultores afetados pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas no estado.<\/p>\n
Com esta atitude, a Fetag-RS busca o apoio da bancada ga\u00facha para garantir que a agricultura familiar seja atendida da melhor maneira poss\u00edvel. No of\u00edcio constam os seguintes temas:<\/p>\n
1. Prorroga\u00e7\u00e3o do Valor Residual em Opera\u00e7\u00f5es no Proagro ou Seguro Agr\u00edcola
\nA FETAG-RS sugere a prorroga\u00e7\u00e3o do valor residual das opera\u00e7\u00f5es cobertas pelo Proagro ou Seguro Agr\u00edcola. Esta medida \u00e9 vista como essencial para permitir que os agricultores reestruturem suas atividades produtivas, assegurando a continuidade da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.
\n2. Anistia Total das Parcelas Residuais para Perda Total do Bem Financiado
\nPara os agricultores que sofreram perda total dos bens financiados, a federa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a anistia de todas as parcelas residuais, n\u00e3o apenas as de 2024 e 2025. Esta medida \u00e9 considerada crucial para apoiar os produtores mais gravemente afetados.
\n3. Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interministerial
\nA FETAG-RS alerta que a comiss\u00e3o interministerial enfrentar\u00e1 dificuldades devido ao elevado n\u00famero de agricultores que perderam mais de 60% de suas produ\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es dos Vales, Serra e Centro. Para lidar com a grande demanda, a federa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural seja respons\u00e1vel por deliberar sobre esses casos, garantindo que as solu\u00e7\u00f5es cheguem a todos os necessitados.
\n4. Modalidade de Desconto e Renegocia\u00e7\u00e3o nas Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito
\nA federa\u00e7\u00e3o sugere que os mutu\u00e1rios possam escolher entre duas modalidades cumulativas: desconto nas opera\u00e7\u00f5es enquadradas e renegocia\u00e7\u00e3o das mesmas. Esta flexibilidade permitir\u00e1 aos agricultores ajustarem suas finan\u00e7as de acordo com suas necessidades espec\u00edficas. Al\u00e9m disso, a FETAG-RS defende a amplia\u00e7\u00e3o do limite de cr\u00e9dito e a libera\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es para agricultores inscritos em cadastros de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.
\n5. Publica\u00e7\u00e3o de Novas Medidas Provis\u00f3rias
\nA FETAG-RS tamb\u00e9m solicita a publica\u00e7\u00e3o de duas novas Medidas Provis\u00f3rias para apoiar cooperativas e cerealistas, al\u00e9m de uma medida abrangente de renegocia\u00e7\u00e3o com prazo de 15 anos, 2 anos de car\u00eancia e taxa de juros de 3% ao ano. Prop\u00f5e ainda o Programa Desenrola Rural, com condi\u00e7\u00f5es semelhantes, visando resolver o endividamento agr\u00edcola causado pelas estiagens e extremos clim\u00e1ticos dos \u00faltimos quatro anos no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Assim, a Fetag-RS fica no aguardo de que a bancada se sensibilize e reforce junto ao governo a import\u00e2ncia das medidas para a agricultura familiar ga\u00facha.<\/p>\n
Para o presidente da Fetag-RS Carlos Joel da Silva, \u201co apoio da bancada ga\u00facha e fundamental neste momento, pois a Medida Provis\u00f3ria publicada pelo governo federal, apesar de muito importante, ainda necessita do decreto presidencial que dar\u00e1 n\u00fameros, tais como taxas de juros e prazos. S\u00f3 assim a agricultura familiar ter\u00e1 seguran\u00e7a de que ser\u00e1 de fato atendida\u201d.<\/p>\n
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