Come\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (11\/8), a quinta opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa ga\u00facha que investiga, em 2015, meio ambiente do trabalho em frigor\u00edficos bovinos e su\u00ednos. A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada na JBS (su\u00ednos), em Frederico Westphalen (munic\u00edpio localizado na regi\u00e3o Noroeste rio-grandense, a 434 km da Capital, Porto Alegre). A vistoria \u00e9 organizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e tem apoio t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), do Centro Regional de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest) Macronorte, com sede em Palmeira das Miss\u00f5es, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do movimento sindical dos trabalhadores.<\/p>\n
Nas primeiras horas da dilig\u00eancia, a pr\u00f3pria empresa decidiu interditar cinco serras-fita da planta, sendo quatro no setor da sala de corte e uma no setor de sequestro (retalhos da carca\u00e7a), devido ao grave e iminente risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores. O trabalho da for\u00e7a-tarefa dever\u00e1 se estender at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira. A JBS frederiquense tem 930 empregados e abate dois mil su\u00ednos diariamente.<\/p>\n
Integrantes<\/strong><\/p>\n A for\u00e7a-tarefa \u00e9 formada por 17 integrantes. Pelo MPT, est\u00e3o dois procuradores do Trabalho: Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequa\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho nos Frigor\u00edficos e lotado em Caxias do Sul) e Fl\u00e1via Born\u00e9o Funck (lotada em Passo Fundo), assessorados pela servidora Daniele Curcio Feij\u00f3 e pelo jornalista Fl\u00e1vio Wornicov Portela (chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPT-RS). O projeto visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pelo movimento sindical: a fisioterapeuta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o e Afins para a regi\u00e3o Sul (CNTA-Sul), Carine Ta\u00eds Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Alimenta\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (FTIA\/RS), Dori Nei Scortegagna<\/p>\n Entre os parceiros, pela Fundacentro participa a tecnologista Maria Muccillo, representante da bancada do governo na Comiss\u00e3o Nacional Tripartite Tem\u00e1tica (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigor\u00edfico. Pelo Cerest, est\u00e3o seis servidores: coordenador Alberto de Carvalho (t\u00e9cnico em Enfermagem), Bianca Nunes Zanchi Silva (assistente social), C\u00edntia Corr\u00eas Blini (fonoaudi\u00f3loga), Henrique Martins Costa (enfermeiro), Juliana Lima Barbosa Fiuza (m\u00e9dica do Trabalho) e Fabricio Alez dos Santos (t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do Trabalho), este \u00faltimo lotado na Unidade de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Urest) de Ametista do Sul, vinculada ao Cerest Macronorte. Pelo CREA, participaram o gestor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, Marino Jos\u00e9 Greco, e os agentes fiscais Alessandra Maria Borges (supervisora de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Inspetoria de Caxias do Sul), Valdiva Facco (Inspetoria de Frederico Westphalen) e Marcelo Elesb\u00e3o Fontoura (Inspetoria de Santa Maria).<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Resultaram em interdi\u00e7\u00f5es as duas primeiras das quatro opera\u00e7\u00f5es realizadas, desde mar\u00e7o, pela for\u00e7a-tarefa ga\u00facha que investiga, em 2015, meio ambiente do trabalho em frigor\u00edficos bovinos e su\u00ednos. A primeira a\u00e7\u00e3o foi no Frigor\u00edfico Silva Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda., que tamb\u00e9m abate bovinos, em Santa Maria. A interdi\u00e7\u00e3o, via MTE, aconteceu em 20 de mar\u00e7o. A a\u00e7\u00e3o foi realizada de 17 a 20\/3. O frigor\u00edfico ficou impossibilitado de abater por seis dias, de 21 a 26\/3. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTE levantou a interdi\u00e7\u00e3o em 27\/3. Depois, o MTE entregou, em 7\/4, 76 autos de infra\u00e7\u00e3o ao Frigor\u00edfico. A Ind\u00fastria de Ra\u00e7\u00f5es Passo das Tropas Ltda., do mesmo grupo e que funciona no mesmo local, recebeu outros cinco autos de infra\u00e7\u00e3o. A segunda a\u00e7\u00e3o foi no MFB Marfrig Frigor\u00edficos do Brasil S. A. (Marfrig Group), que abate bovinos, em Bag\u00e9, interditado pelo MTE em 15 de maio. A a\u00e7\u00e3o foi realizada de 12 a 15\/5.<\/p>\n A terceira opera\u00e7\u00e3o foi realizada de 23 a 24 de junho, quando o MPT vistoriou a Alibem Alimentos S. A., em Santo \u00c2ngelo. O objetivo foi o de verificar o cumprimento de quatro termos de ajuste de conduta (TACs) sobre meio ambiente de trabalho j\u00e1 firmados perante o MPT. E na quarta opera\u00e7\u00e3o, realizada na manh\u00e3 de 15 de julho, no Paverama Ltda, foram encontrados no frigor\u00edfico, de m\u00e9dio porte, riscos graves \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos 60 trabalhadores em atividade. Na planta, s\u00e3o abatidos em m\u00e9dia, diariamente, 70 bovinos.<\/p>\n Av\u00edcolas<\/strong><\/p>\n Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, a for\u00e7a-tarefa realizou dez a\u00e7\u00f5es nos frigor\u00edficos av\u00edcolas ga\u00fachos. As quatro primeiras, a oitava e a nona opera\u00e7\u00f5es (21 de janeiro \u2013 Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro \u2013 JBS Aves Ltda., em Montenegro; 23 a 25 de abril \u2013 BRF S. A., em Lajeado; 10 a 12 de junho \u2013 Agrosul Agroav\u00edcola Industrial S. A., em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed; 16 a 18 de setembro \u2013 Nova Ara\u00e7\u00e1 Ltda., em Nova Ara\u00e7\u00e1; e 16 a 18 de dezembro \u2013 JBS Aves Ltda, em Passo Fundo) resultaram nas primeiras interdi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas em frigor\u00edficos na hist\u00f3ria brasileira. Como consequ\u00eancia, foi diminu\u00eddo o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determina\u00e7\u00f5es e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Da quinta \u00e0 s\u00e9tima e a d\u00e9cima inspe\u00e7\u00e3o (15 a 18 de julho \u2013 BRF S. A., em Marau; 30 a 31 de julho \u2013 JBS Aves Ltda, em Garibaldi; 26 a 28 de agosto \u2013 Cooperativa Languiru, em Wesf\u00e1lia; e 20 a 23 de janeiro \u2013 Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado), os frigor\u00edficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produ\u00e7\u00e3o. As interdi\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e atividades, entretanto, n\u00e3o interromperam o funcionamento das ind\u00fastrias.<\/p>\n Em 12 de agosto, a JBS montenegrina foi a primeira f\u00e1brica a firmar acordo perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho. Em 2 de outubro, foi a vez da Agrosul assinar pacto, perante o MPT em Novo Hamburgo, comprometendo-se a adequar e aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de risco e preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de todos os seus empregados.<\/p>\n Texto:<\/strong> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no RS<\/p>\n Come\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (11\/8), a quinta opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa ga\u00facha que investiga, em 2015, meio ambiente do trabalho em frigor\u00edficos bovinos e su\u00ednos. A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada na JBS (su\u00ednos), em Frederico Westphalen (munic\u00edpio localizado na regi\u00e3o Noroeste rio-grandense, a 434 km da Capital, Porto Alegre). A vistoria \u00e9 organizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do<\/p>\n