Nesta quinta-feira (25), Dia Internacional da Agricultura Familiar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) come\u00e7a a receber as propostas para a compra e distribui\u00e7\u00e3o de sementes e materiais propagativos, como mudas, entre outros, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). Os recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o repassados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) para a Conab. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla o Rio Grande do Sul.<\/p>\n
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As associa\u00e7\u00f5es e\/ou cooperativas da agricultura familiar interessadas em participar da opera\u00e7\u00e3o devem preencher as propostas no sistema do PAANet. No entanto, os projetos devem ser transmitidos e sim salvos para serem enviados por e-mail para as Superintend\u00eancias Regionais da Companhia nos estados. O envio precisa ser realizado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 9 de agosto.<\/p>\n
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Os projetos devem ser exclusivos para aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de sementes e de materiais propagativos locais, tradicionais, crioulos ou convencionais varietais. N\u00e3o ser\u00e3o adquiridas sementes h\u00edbridas ou geneticamente modificadas. Nesta etapa n\u00e3o ser\u00e3o recebidas propostas para fornecimento de alimentos destinados diretamente ao consumo.<\/p>\n
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As propostas devem informar o p\u00fablico benefici\u00e1rio, a quantidade por fam\u00edlia recebedora e a forma de distribui\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea e o per\u00edodo de plantio e a forma de realiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento t\u00e9cnico para o plantio. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio conter documento, encaminhado pelo demandante, que ateste a necessidade da doa\u00e7\u00e3o para a garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional das fam\u00edlias, indicando as informa\u00e7\u00f5es acima.<\/p>\n
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Um Comit\u00ea t\u00e9cnico composto pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), MDS e Conab avaliar\u00e1 as propostas. Ter\u00e3o prioridades aquelas que contam com participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agr\u00e1ria, mulheres e juventude rural, conforme defini\u00e7\u00f5es do Grupo Gestor do PAA e do MDS, elencadas na Lei n\u00ba 14.628, de 20 de julho de 2023.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as unidades recebedoras tamb\u00e9m ser\u00e3o avaliadas e contar\u00e3o para o ranqueamento das propostas apresentadas. Ter\u00e3o prefer\u00eancia as entregas que priorizarem a participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n
As sementes adquiridas no \u00e2mbito do PAA dever\u00e3o cumprir as exig\u00eancias das normas vigentes. Para garantir a qualidade, dever\u00e3o ser realizados testes de umidade, germina\u00e7\u00e3o, vigor e transgenia nos materiais propagativos contratados. A entrega do produto adquirido est\u00e1 condicionada a obten\u00e7\u00e3o de resultados adequados nos padr\u00f5es divulgados pela Conab ou em pareceres t\u00e9cnicos de institui\u00e7\u00f5es reconhecidas de pesquisa e assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
Os pre\u00e7os para a venda dos materiais propagativos ser\u00e3o definidos de acordo com a m\u00e9dia de tr\u00eas cota\u00e7\u00f5es no mercado local ou regional realizada pela Conab. Cada organiza\u00e7\u00e3o fornecedora poder\u00e1 acessar at\u00e9 o valor m\u00e1ximo de R$ 1,5 milh\u00e3o por ano, sendo que o limite por unidade familiar \u00e9 de R$ 15 mil. <\/p>\n
Vale destacar que o limite n\u00e3o \u00e9 exclusivo e concorre com a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, ou seja, caso a organiza\u00e7\u00e3o ou fam\u00edlia j\u00e1 tenha enviado proposta com produtos aliment\u00edcios precisa considerar o valor recebido anteriormente de forma que n\u00e3o ultrapasse o teto estabelecido pelas normas da CDS.<\/p>\n
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Dia Internacional da Agricultura Familiar<\/p>\n
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A data \u00e9 celebrada em todo o mundo desde 2014. Celebrado em 25 de julho, o dia foi criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) ap\u00f3s debates promovidos pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014, e visa estimular na sociedade a conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia desses trabalhadores e trabalhadoras do campo.<\/p>\n
Foto: Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Ara\u00fajo\/Embrapa<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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