Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil s\u00f3 acontecer\u00e1 em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previs\u00e3o representa um atraso de 37 anos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n
\u201cO cen\u00e1rio atual \u00e9 prec\u00e1rio: cerca de 32 milh\u00f5es de brasileiros vivem sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e mais de 90 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da popula\u00e7\u00e3o com abastecimento de \u00e1gua e 90% com esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033\u201d, destaca o texto da pesquisa.<\/p>\n
O levantamento mostra ainda que ser\u00e3o necess\u00e1rios mais R$ 509 bilh\u00f5es de investimentos pelas operadoras de saneamento para o pa\u00eds atingir a universaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, R$ 46,3 bilh\u00f5es anuais a partir de 2023, \u00faltimo ano com dados dispon\u00edveis. <\/p>\n
\u201cA pre\u00e7os de junho de 2022, [o investimento anual atual] \u00e9 de aproximadamente R$ 20,9 bilh\u00f5es, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, n\u00e3o somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universaliza\u00e7\u00e3o seja poss\u00edvel at\u00e9 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei\u201d, diz a pesquisa.<\/p>\n
Segundo o documento do Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milh\u00f5es de pessoas vivem em munic\u00edpios sem contratos de saneamento regulares. S\u00e3o 579 cidades nessa situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cA sa\u00fade p\u00fablica come\u00e7a pelo saneamento, e \u00e0 medida que as elei\u00e7\u00f5es municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao esgotamento sanit\u00e1rio seja uma realidade num futuro pr\u00f3ximo, e n\u00e3o cada vez mais distante\u201d, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto. <\/p>\n
A responsabilidade pelo saneamento b\u00e1sico \u00e9 local: estados e munic\u00edpios devem prestar os servi\u00e7os e cabe ao governo federal coordenar e implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n
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