{"id":6286,"date":"2015-08-11T11:30:26","date_gmt":"2015-08-11T13:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=6286"},"modified":"2015-08-11T11:30:26","modified_gmt":"2015-08-11T13:30:26","slug":"lei-maria-da-penha-completa-9-anos-saiba-como-denunciar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/lei-maria-da-penha-completa-9-anos-saiba-como-denunciar\/","title":{"rendered":"Lei Maria da Penha completa 9 anos: Saiba como denunciar"},"content":{"rendered":"

A\u00a0<\/span>Lei 11340\/2006<\/a>\u00a0<\/span>completou 9 anos nesta sexta (7) e apresenta balan\u00e7o positivo no que se refere \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, mas as mulheres ainda continuam na luta.<\/p>\n

A Lei que foi publicada em 2006 ficou conhecida como Lei Maria da Penha, porque em 1983 uma mulher em Fortaleza, com este nome, foi v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, na qual ela tomou um tiro do marido enquanto dormia e ficou tetrapl\u00e9gica. A luta por justi\u00e7a da mulher que quase morreu virou uma lei nacional de defesa \u00e0 todas as mulheres.<\/p>\n

A Lei Maria da Penha surgiu como resultado de um esfor\u00e7o coletivo dos movimentos de mulheres e poderes pol\u00edticos no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e ao alto \u00edndice de morte de mulheres no Brasil.<\/p>\n

O texto da lei foi constru\u00eddo de forma democr\u00e1tica, elaborada por um cons\u00f3rcio de Ongs feministas com coordena\u00e7\u00e3o da secretaria de Pol\u00edticas para as mulheres, no governo do ex-presidente Lula.<\/p>\n

A lei reconhece a situa\u00e7\u00e3o de fragilidade das v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, o Estado toma pra si a responsabilidade de prevenir a viol\u00eancia, proteger as mulheres agredidas, ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o da vida da mulher e punir os agressores.<\/p>\n

A luta contra a viol\u00eancia com as mulheres ganhou for\u00e7a no final de 2002 quando surgiram as primeiras mulheres \u00e0 frente das pol\u00edticas p\u00fablicas. Muitas delas foram executadas, entre elas, Casa da Mulher e a Casa de Refer\u00eancia para Mulheres, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Maria da Penha Maia Fernandes<\/b> conta como foi sua luta de 19 anos para punir seu agressor que culminou com a cria\u00e7\u00e3o da Lei com seu nome no Brasil.<\/p>\n\nhttp:\/\/www2.comunitaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/MARIA-DA-PENHA.mp3<\/a><\/audio>\n

Em Frederico Westphalen as denuncias de viol\u00eancia contra mulheres s\u00e3o feitas na Delegacia de Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

A inspetora de policia Tha\u00eds Antunes da Silva Pinheiro explica como proceder para fazer uma queixa e estar amparada pela lei. Segundo ela o grande problema \u00e9 que a maioria das mulheres desiste de seguir com processo at\u00e9 o fim.<\/p>\nhttp:\/\/www2.comunitaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/TAIS.mp3<\/a><\/audio>\n

Destaque para disque-den\u00fancia, Disque 100, que recebe mais de 50 mil relatos de viol\u00eancia contra a mulher por m\u00eas, com muitas liga\u00e7\u00f5es de pequenos munic\u00edpios e uma m\u00e9dia de 17% de chamadas na \u00e1rea rural, nos anos de 2012 e 2013.<\/p>\n

A Secret\u00e1ria de Mulheres Trabalhadoras da Central \u00danica dos Trabalhadores, Rosane Silva, afirma que a Lei Maria da Penha \u00e9 tamb\u00e9m pauta da Marcha das Margaridas, que come\u00e7ou com mulheres da \u00e1rea rural e agora estende-se para todas as mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n

A Marcha acontece nesta ter\u00e7a-feira, dia 11 e 12 de Agosto em Bras\u00edlia. \u201cA Marcha das Margaridas a cada ano coloca como um dos temas importantes que \u00e9 a Lei Maria da Penha. Foi uma conquista importante para as mulheres no nosso pa\u00eds, porque agora a gente consegue criminalizar aqueles que usam da viol\u00eancia para tentar impor a sua autoridade sobre a vida das mulheres. Inclusive, este ano a gente conseguiu que o crime contra as mulheres como crime hediondo, o feminic\u00eddio”, destaca ela.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um momento importante que a Marcha das Margaridas traz de novo no centro da sua pauta, mais uma vez, a luta contra a viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, finaliza a dirigente da CUT.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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