A inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica elevar\u00e1 a al\u00edquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse nesta ter\u00e7a-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse \u00e9 o impacto calculado pela Receita Federal, caso o Congresso isente o produto na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 um pouco inferior \u00e0 do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exce\u00e7\u00f5es, o Brasil ter\u00e1 a maior al\u00edquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem al\u00edquota de 27%. Pelo modelo da reforma tribut\u00e1ria, a inclus\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es, como al\u00edquotas mais baixas e regimes especiais, eleva a al\u00edquota para os demais produtos.<\/p>\n
O ministro deu a estimativa ao retornar de reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta noite, a C\u00e2mara vota a urg\u00eancia do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria. Nesta quarta-feira (10), \u00e0s 10h, est\u00e1 previsto o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do projeto pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
\u201cHoje foi feita uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada de como esses c\u00e1lculos s\u00e3o feitos para dar seguran\u00e7a para os deputados de que a Fazenda est\u00e1 cumprindo o seu papel. A decis\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 do Congresso Nacional, \u00e9 quem vai dar a \u00faltima palavra sobre a reforma, mas o Congresso n\u00e3o vai poder dizer que n\u00e3o prestamos as informa\u00e7\u00f5es devidas [sobre o impacto de eventuais mudan\u00e7as no projeto]\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n
Segundo Haddad, a desonera\u00e7\u00e3o das carnes \u00e9 o principal entrave para a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Embora Lira tenha desistido da inten\u00e7\u00e3o de incluir a carne na cesta b\u00e1sica com al\u00edquota zero, a bancada ruralista continua a articula\u00e7\u00e3o para reincluir o ponto no texto. Outros pontos pol\u00eamicos s\u00e3o a exclus\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es e a inclus\u00e3o de carros el\u00e9tricos no Imposto Seletivo, tributo que incidir\u00e1 sobre produtos que fa\u00e7am mal \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s armas, o impacto [sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do governo] \u00e9 pequeno. O tema \u00e9 relevante, mas vamos distinguir temas relevantes de impactos relevantes sobre a al\u00edquota. S\u00e3o coisas diferentes. Tem coisa muito sens\u00edvel, que \u00e9 simb\u00f3lica. E tem coisa que impacta a al\u00edquota geral. As duas s\u00e3o relevantes, mas evidentemente a que impacta a al\u00edquota geral [como as carnes] recebe uma aten\u00e7\u00e3o maior neste momento do Col\u00e9gio de L\u00edderes\u201d, acrescentou Haddad.<\/p>\n
Uma ideia em discuss\u00e3o, informou Haddad, \u00e9 o aumento no cashback, devolu\u00e7\u00e3o de tributos a fam\u00edlias inclu\u00eddas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) para compensar a manuten\u00e7\u00e3o da carne na lista de produtos com al\u00edquota reduzida para 40% da al\u00edquota cheia. A regulamenta\u00e7\u00e3o do mecanismo de ressarcimento tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda no projeto de lei complementar.<\/p>\n
\u201cO cashback est\u00e1 sendo discutido. Aumentar a parcela do imposto que \u00e9 devolvida para as pessoas que est\u00e3o no cadastro \u00fanico. Isso \u00e9 uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes, n\u00e3o \u00e9 inventar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem n\u00e3o pode pagar o valor cheio da carne. Ent\u00e3o, foi discutido tudo isso com muita tranquilidade\u201d, completou o ministro.<\/p>\n
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