Segundo informa\u00e7\u00f5es do DORS, o projeto prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de investimentos e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em unidades de ensino de 15 munic\u00edpios (Alvorada, Bento Gon\u00e7alves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravata\u00ed, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, S\u00e3o Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viam\u00e3o.) A sele\u00e7\u00e3o das escolas foi feita por meio do Programa RS Seguro, com aten\u00e7\u00e3o para \u00e1reas de vulnerabilidade social. Cerca de 56 mil estudantes devem ser impactados pela medida.<\/p>\n
De acordo com o governo do Estado, a parceria com a iniciativa privada n\u00e3o prev\u00ea interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. A responsabilidade continuar\u00e1 a cargo da Seduc. O parceiro privado ficar\u00e1 encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar servi\u00e7os de apoio, tais como: conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia, jardinagem e controle de pragas, fornecimento de utilidades, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e fornecimento de mobili\u00e1rio e equipamentos.<\/p>\n
\u201cA PPP visa qualificar a infraestrutura das escolas, melhorar a rotina dos alunos e colaborar para que professores e diretores tenham mais tempo livre para focar no que mais importa, que \u00e9 a quest\u00e3o pedag\u00f3gica e o aprendizado dos estudantes. Da parte do governo, vamos fiscalizar e acompanhar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com indicadores de desempenho e metas pr\u00e9-estabelecidas. Tamb\u00e9m teremos pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, Pedro Capeluppi.<\/p>\n
CPERS se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 parceria<\/p>\n
O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) se manifestou sobre a PPP da Educa\u00e7\u00e3o. Em nota, o centro afirma que a proposta \u00e9 \u201cuma afronta ao ensino p\u00fablico e um ataque direto aos direitos dos estudantes e profissionais da \u00e1rea\u201d. Segundo o CPERS, o repasse de servi\u00e7os fundamentais para a iniciativa privada significa a demiss\u00e3o de servidores. \u201cUma trai\u00e7\u00e3o aos trabalhadores dedicados que ser\u00e3o demitidos sem considera\u00e7\u00e3o por anos de servi\u00e7o. A privatiza\u00e7\u00e3o de qualquer aspecto da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o primeiro passo rumo \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o do nosso direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, completa o texto.<\/p>\n
Em desacordo com o projeto, o CPERS denuncia que a l\u00f3gica das empresas \u00e9 obter lucro, atrav\u00e9s de cortes de custos, reduzindo direitos e sal\u00e1rios. \u201cTransformar nossas escolas em neg\u00f3cios lucrativos para poucos, \u00e0 custa do bem-estar e do futuro de nossos alunos, \u00e9 um completo desrespeito. Temos uma luta estrutural e estrat\u00e9gica, visto que a PPP faz parte da pol\u00edtica neoliberal de Eduardo Leite (PSDB)\u201d.<\/p>\n
O Centro dos Professores avalia que a medida beneficia corpora\u00e7\u00f5es e que antes de privatizar as unidades de ensino, os profissionais da \u00e1rea deveriam ser valorizados.\u201cExigimos valoriza\u00e7\u00e3o aos professores e funcion\u00e1rios de escola, que h\u00e1 anos sofrem com sal\u00e1rios vergonhosamente defasados e condi\u00e7\u00f5es de trabalho deplor\u00e1veis. \u00c9 inadmiss\u00edvel que, em vez de valorizar quem dedica a vida \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es, o governador escolha favorecer interesses privados.\u201d<\/p>\n
As obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das escolas dever\u00e3o ser conclu\u00eddas em at\u00e9 16 meses, ap\u00f3s a assinatura do contrato da PPP. O valor previsto do investimento por parte do parceiro privado ser\u00e1 de R$ 1,3 bilh\u00e3o, que inclui tamb\u00e9m os reinvestimentos que ser\u00e3o realizados ao longo dos 25 anos da concess\u00e3o. A licita\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 dividida em tr\u00eas sublotes, com 33 escolas cada, tendo a op\u00e7\u00e3o de um \u00fanico parceiro assumir os tr\u00eas, se comprovada maior vantagem ao Poder P\u00fablico.<\/p>\n
A escolha da empresa vencedora ser\u00e1 pelo crit\u00e9rio de menor contrapresta\u00e7\u00e3o a ser paga pelo Estado. O valor anual a ser investido pelo Executivo estadual e que inclui o atendimento de todos os indicadores do contrato, dever\u00e1 ser de no m\u00e1ximo R$ 203,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Como funcionar\u00e1<\/p>\n
O parceiro privado ficar\u00e1 encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar servi\u00e7os de apoio, tais como conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o predial; conectividade; zeladoria; higiene e limpeza; seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia; jardinagem; controle de pragas; fornecimento de utilidades; gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos; e fornecimento de mobili\u00e1rio e equipamentos.<\/p>\n
O que sugere o governo do Estado \u00e9 que com a PPP, a dire\u00e7\u00e3o das escolas envolvidas se concentrem mais no planejamento e na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas pedag\u00f3gicas, assegurando uma melhor efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, al\u00e9m de desonerar professores e diretores de atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o pedag\u00f3gicas.<\/p>\n
A estrutura\u00e7\u00e3o do empreendimento, elaborada em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es, ficar\u00e1 com a SP Parcerias \u2013 uma empresa vinculada \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo e que atua em processos de formula\u00e7\u00e3o de PPPs e \u201cdesestatiza\u00e7\u00e3o\u201d. Ela \u00e9 respons\u00e1vel por projetos semelhantes em munic\u00edpios como S\u00e3o Paulo e Porto Alegre.<\/p>\n
Na capital do Estado, a prefeitura abriu, no final do ano passado, uma consulta p\u00fablica para a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto semelhante ao que o governo do RS quer aplicar no n\u00edvel estadual. O programa Escola Bem-Cuidada pretende chegar a 107 unidades da Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 dez a serem constru\u00eddas e 97 reformadas. A concess\u00e3o \u00e9 de 20 anos, com investimento anual de R$ 224,8 milh\u00f5es por parte do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Em outra frente, a SP Parcerias atua com a prefeitura de Porto Alegre para privatizar a Usina do Gas\u00f4metro. A proposta, discutida em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores em mar\u00e7o deste ano, prev\u00ea o repasse do local ao setor privado por 20 anos. O investimento estimado \u00e9 de R$ 20,6 milh\u00f5es em 11 mil m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria municipal de Parcerias, Ana Pellini, a prefeitura projeta um custo anual de R$ 4,9 milh\u00f5es para a opera\u00e7\u00e3o do Gas\u00f4metro, sendo que deste valor, o m\u00e1ximo de R$ 3,9 milh\u00f5es anuais ser\u00e1 bancado pelo governo municipal.<\/p>\n
Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo (Secom), a PPP da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incorpora medidas para diminuir os riscos associados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como a\u00e7\u00f5es para requalificar as escolas atingidas em 2024. Com o Plano de Mitiga\u00e7\u00e3o de Riscos em Decorr\u00eancia de Eventos Clim\u00e1ticos, a proposta \u00e9 avaliar os riscos espec\u00edficos e desenvolver estrat\u00e9gias eficazes de resili\u00eancia no clima.<\/p>\n
Escolas-modelo <\/p>\n
Das 99 escolas do projeto, 18 ter\u00e3o a estrutura ampliada para se tornar escolas-modelo, com atendimento em turno integral. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o receber equipamentos como ateli\u00ea de artes, est\u00fadio de grava\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica (EPT).<\/p>\n
Etapas<\/p>\n
A primeira fase do projeto de estrutura\u00e7\u00e3o compreendeu-se em visitas inloco<\/em> para elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico dos aspectos estruturais das escolas selecionadas para o estudo. Ainda est\u00e1 prevista a elabora\u00e7\u00e3o da modelagem econ\u00f4mico-financeira do programa para estimativa dos investimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n O cronograma envolve quatro fases:<\/p>\n diagn\u00f3stico inicial das 99 escolas; <\/p>\n modelagem do projeto; <\/p>\n prepara\u00e7\u00e3o para a licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n acompanhamento do contrato.<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n Acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Acesso \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56\/2024<\/a> do CGCPPP.<\/p>\n Acesso \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56\/2024<\/a>.<\/p>\n
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