{"id":62027,"date":"2024-04-02T10:01:58","date_gmt":"2024-04-02T12:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=62027"},"modified":"2024-04-02T10:01:58","modified_gmt":"2024-04-02T12:01:58","slug":"governador-eduardo-leite-deve-apresentar-novo-projeto-que-aumenta-o-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/governador-eduardo-leite-deve-apresentar-novo-projeto-que-aumenta-o-icms\/","title":{"rendered":"Governador Eduardo Leite deve apresentar novo projeto que aumenta o ICMS"},"content":{"rendered":"
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O governador Eduardo Leite deve protocolar ainda nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei prevendo o aumento na al\u00edquota geral de ICMS de 17% para 19%<\/strong> no Rio Grande do Sul. A proposta \u00e9 a alternativa ao corte de incentivos fiscais<\/strong>, que entraria em vigor nesta segunda-feira (1\u00ba) mas foi adiado pelo governo por 30 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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A informa\u00e7\u00e3o foi repassada pelo Pal\u00e1cio Piratini<\/strong> ao empres\u00e1rio Nei M\u00e2nica, presidente da cooperativa Cotrijal. M\u00e2nica lidera um movimento de 27 entidades que solicitam ao governo a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota geral em troca da desist\u00eancia da revis\u00e3o dos benef\u00edcios setoriais.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com M\u00e2nica, Leite deve chamar os deputados da base aliada para uma reuni\u00e3o antes de submeter o projeto ao Legislativo.<\/strong><\/p>\n

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\u2014 O governador vai chamar os deputados para fazer esclarecimentos, e n\u00f3s (entidades)<\/em> tamb\u00e9m vamos esclarecer aos deputados e \u00e0 sociedade que a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 pela modal \u2014 disse o empres\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, evita estipular prazo, mas confirma que essa \u00e9 a “expectativa”:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Recebemos a proposta na semana passada, nesta semana estamos discutindo e, estando apta, a gente encaminha.<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto a ser submetido por Leite<\/strong> seguir\u00e1 a linha do que sugeriu o grupo de entidades.<\/p>\n<\/div>\n

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O ajuste na al\u00edquota precisa de aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia e s\u00f3 pode vigorar a partir de 2025.<\/strong> J\u00e1 o corte de incentivos fiscais, que aumenta o imposto para alguns produtos e setores econ\u00f4micos, pode ser feito por meio de decreto do governador e teria validade imediata.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 S\u00f3 estamos tratando desse tema porque compreendemos que, para a sustentabilidade do futuro do Estado, precis\u00e1vamos enfrent\u00e1-lo em raz\u00e3o da queda na arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 ressaltou o chefe da Casa Civil.<\/p>\n<\/div>\n

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Lemos se refere \u00e0 redu\u00e7\u00e3o abrupta do ICMS <\/strong>dos combust\u00edveis, energia, e telecomunica\u00e7\u00f5es, aprovada pelo Congresso Nacional em 2022<\/strong>, que retirou dinheiro do caixa de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim que come\u00e7ar a tramitar, o projeto de lei dever\u00e1 dominar os debates na Assembleia. Em regime de urg\u00eancia, passar\u00e1 a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es em 30 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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O aumento da al\u00edquota geral era o “plano A” do Pal\u00e1cio Piratini<\/strong>, mas n\u00e3o avan\u00e7ou na Assembleia no ano passado por falta de apoio \u2014 na \u00e9poca, o governo prop\u00f4s a eleva\u00e7\u00e3o para 19,5%. Assim, Leite optou pelo “plano B”, o corte de incentivos fiscais que entraria em vigor nesta segunda<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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Diante da alternativa sugerida pelas entidades, o governador concordou em adiar a vig\u00eancia dos decretos por um m\u00eas<\/strong>, prazo praticamente id\u00eantico ao que a Assembleia ter\u00e1 para votar o projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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Assunto divide setor produtivo<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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A majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota modal do ICMS em troca da manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais \u00e9 apoiada por um grupo de 27 organiza\u00e7\u00f5es, ligadas sobretudo \u00e0 agricultura. Al\u00e9m das 24 que assinaram o documento apresentado na quarta-feira passada, outras tr\u00eas o subscreveram posteriormente.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Porta-voz das entidades, Nei M\u00e2nica argumenta que a op\u00e7\u00e3o seria menos prejudicial \u00e0 economia, j\u00e1 que diluiria o custo em diferentes segmentos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Temos s\u00f3 dois caminhos, e se algu\u00e9m acha que o governador est\u00e1 blefando, est\u00e1 muito enganado \u2014 afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Por outro lado, h\u00e1 forte rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia entre as maiores federa\u00e7\u00f5es empresariais do Estado. Nesta segunda, protesto convocado pela Federasul reuniu um grupo de empres\u00e1rios e pol\u00edticos em frente ao Pal\u00e1cio Piratini<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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Anfitri\u00e3o do ato, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, lembrou que Leite se comprometeu a n\u00e3o aumentar impostos durante a campanha eleitoral de 2022 e disse que o contingente do setor produtivo que defende a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota modal \u00e9 minorit\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014N\u00e3o \u00e9 porque um grupo de entidades se sentiu intimidado que toda a sociedade civil vai se afrouxar e se render a uma amea\u00e7a e uma intimida\u00e7\u00e3o \u2014 declarou.<\/p>\n<\/div>\n

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O dirigente empresarial tamb\u00e9m contesta os argumentos do governo e diz que a arrecada\u00e7\u00e3o do RS tem crescido neste ano, na compara\u00e7\u00e3o com 2023.<\/p>\n<\/div>\n

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Contenda pol\u00edtica<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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A despeito do pedido das entidades, o Pal\u00e1cio Piratini deve enfrentar percal\u00e7os para aprovar o projeto em plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Para al\u00e9m da dificuldade natural em convencer os deputados a aprovarem o aumento de imposto, pesa contra o Piratini o fato de a maioria dos aliados j\u00e1 ter se manifestado contra a alta do ICMS no ano passado<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite deve protocolar ainda nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei prevendo o aumento na al\u00edquota geral de ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. A proposta \u00e9 a alternativa ao corte de incentivos fiscais, que entraria em vigor nesta segunda-feira (1\u00ba) mas foi adiado pelo governo por 30 dias.<\/p>\n

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