Com a presen\u00e7a de dezenas de servidores p\u00fablicos municipais, que lotaram o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou na noite da ter\u00e7a-feira, 23, a sua 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica do ano.<\/p>\n
Na pauta do debate, o Projeto de Lei N\u00ba 147\/2023, que autoriza a transfer\u00eancia de valores financeiros do Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais (FASSM) ao Poder Executivo Municipal, no montante de R$ 1.680.000,00.<\/p>\n
A finalidade \u00e9 o custeio e manuten\u00e7\u00e3o da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Provid\u00eancia (HDP) pelos pr\u00f3ximos 12 meses, sendo que este valor, conforme consta na proposi\u00e7\u00e3o de lei, seria devolvido ao fundo de forma parcelada, em 73 parcelas, a serem pagas pelo Executivo Municipal.<\/p>\n
O PL, que foi protocolado na Casa em dezembro do ano passado, chegou a ir para vota\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, contudo foi retirado de pauta pelo presidente a pedido de alguns servidores p\u00fablicos que estiveram no plen\u00e1rio e alegaram n\u00e3o terem conhecimento do projeto.<\/p>\n
Diante disso, buscando mais esclarecimentos e tamb\u00e9m ouvir os servidores p\u00fablicos municipais, o Legislativo organizou uma Audi\u00eancia P\u00fablica, que foi presidida pelo presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio, vereador Jorge Alan Souza. Tamb\u00e9m participaram do encontro os edis Aline Ferrari Caeran, Belonir Vendruscolo, Giovani Sarturi e Jacques Douglas de Oliveira, secret\u00e1rios municipais, o assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara, Rafael Soliman; o assessor jur\u00eddico da Prefeitura, Jonathan Carvalho; a procurada do munic\u00edpio e secret\u00e1ria da Fazenda, Elisabete Moura; o presidente do HDP, Waldriano Gemelli; o presidente do FASSM, Edson Borba; a presidente do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (SindiEdu-FW), Taise Bernardi e o associado do FASSM e representante do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Sindisfred), Fabio Martins da Silva.<\/p>\n
Durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, os servidores fizeram alguns questionamentos com rela\u00e7\u00e3o ao projeto, tais como, o valor dispon\u00edvel no FASSM e o impacto que a retirada de mais de R$ 1,6 milh\u00e3o poderia causar no Fundo. Tamb\u00e9m discorreram sobre o per\u00edodo em que ser\u00e1 feito o pagamento (mais de seis anos) e sugeriram a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero parcelas. Outra sugest\u00e3o foi para que o valor a ser retirado do Fundo ocorra de forma mensal e n\u00e3o de uma \u00fanica vez. Alguns servidores tamb\u00e9m questionaram o n\u00e3o envolvimento da comunidade ou de outras entidades e \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio e regi\u00e3o neste aux\u00edlio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da UTI, tendo em vista que ela \u00e9 regional.<\/p>\n
Neste sentido, a vereadora Aline Ferrari Caeran aproveitou o momento e citou que o Poder Legislativo devolveu, em dezembro de 2023, mais de R$ 2,2 milh\u00f5es ao Executivo, referente \u00e0s sobras or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara, e que esse valor poderia ser utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para essa finalidade. J\u00e1 o vereador Jacques Douglas de Oliveira sugeriu a antecipa\u00e7\u00e3o das sobras da C\u00e2mara deste ano, j\u00e1 agora em janeiro, uma medida que tamb\u00e9m poderia ser adotada como alternativa \u00e0 transfer\u00eancia de valores do FASSM.<\/p>\n
Paralelamente aos questionamentos, parte dos servidores que participaram da audi\u00eancia se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto, justificando a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da UTI.<\/p>\n
Ao fim do debate, que tamb\u00e9m foi transmitido \u00e0 comunidade de forma on-line, Souza fez alguns encaminhamentos. \u201cTemos duas quest\u00f5es que foram citadas aqui que podemos ver a possibilidade de serem alteradas. Uma delas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parcelas a serem pagas pelo Executivo e a outra \u00e9 a especifica\u00e7\u00e3o, no projeto, de que o valor necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da UTI seja retirado do Fundo de forma mensal. Ent\u00e3o, agora vamos dialogar sobre as sugest\u00f5es desta audi\u00eancia, para depois colocarmos em vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei\u201d, concluiu o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Ascom\/C\u00e2mara de Vereadores de FW.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a presen\u00e7a de dezenas de servidores p\u00fablicos municipais, que lotaram o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou na noite da ter\u00e7a-feira, 23, a sua 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica do ano. Na pauta do debate, o Projeto de Lei N\u00ba 147\/2023, que autoriza a transfer\u00eancia de valores financeiros do Fundo<\/p>\n