Os medicamentos, que j\u00e1 subiram 5,6% em 2023, v\u00e3o ficar ainda mais caros este ano em boa parte do Pa\u00eds. Isso acontece pois h\u00e1 dois \u201creajustes\u201d na esteira: um deles j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo ao longo deste m\u00eas, como efeito do aumento do ICMS em pelo menos dez estados e Distrito Federal; e o outro, em mar\u00e7o, em fun\u00e7\u00e3o do reajuste anual definido pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (Cmed) e que \u00e9 autorizado pelo governo.<\/p>\n
Representantes do setor farmac\u00eautico consideram inevit\u00e1vel o aumento nos pre\u00e7os. A alta do imposto j\u00e1 est\u00e1 chegando na ponta, diz Sergio Mena Barreto, CEO da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma).<\/p>\n
Barreto explica que o ICMS \u00e9 um imposto pago antecipadamente, portanto, o tributo \u00e9 recolhido pela ind\u00fastria e os medicamentos revendidos \u00e0s farm\u00e1cias com o novo valor. E elas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de segurar os repasses:<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 vem na nota fiscal o novo imposto e isso \u00e9 acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor \u00e9 obrigado a repassar esse pre\u00e7o\u201d, explica.<\/p>\n
A Febrafar (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farm\u00e1cias) destaca que os impostos impactam diretamente o custo final dos produtos e que o aumento na al\u00edquota do ICMS deve se refletir no pre\u00e7o dos medicamentos.<\/p>\n
\u201cA din\u00e2mica tribut\u00e1ria impacta diretamente no custo final dos produtos. Quando ocorre um aumento na al\u00edquota do ICMS, este se reflete automaticamente no pre\u00e7o dos medicamentos\u201d, afirma o presidente da Febrafar, Edison Tamascia, em nota.<\/p>\n
Efeito ICMS<\/strong> O texto original da reforma previa que a participa\u00e7\u00e3o de cada Estado na divis\u00e3o de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) seria calculada com base na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS entre 2024 e 2028. Portanto, quanto maior o montante arrecadado no per\u00edodo, maior a garantia de boa arrecada\u00e7\u00e3o no futuro. Mas a regra foi exclu\u00edda do texto final da reforma aprovada.<\/p>\n Os estados que aumentaram a al\u00edquota do ICMS: Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia e Tocantins.<\/p>\n A recomposi\u00e7\u00e3o de receitas perdidas em 2022 tamb\u00e9m foi um dos argumentos dos Estados. Naquele ano, foi estabelecido um teto na cobran\u00e7a para alguns setores, como combust\u00edveis e energia el\u00e9trica, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os governadores alegaram preju\u00edzos, o que culminou num acordo entre estados e governo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: O Sul.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os medicamentos, que j\u00e1 subiram 5,6% em 2023, v\u00e3o ficar ainda mais caros este ano em boa parte do Pa\u00eds. Isso acontece pois h\u00e1 dois \u201creajustes\u201d na esteira: um deles…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":61464,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-61463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61463"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61463\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA decis\u00e3o de aumentar o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), administrado pelos Estados, se deu por conta de uma rea\u00e7\u00e3o dos governadores a partir do texto da reforma tribut\u00e1ria. At\u00e9 o momento, dez estados e o Distrito Federal elevaram a al\u00edquota do tributo.<\/p>\n