Com o intuito de discutir com a comunidade o Projeto de Lei N\u00ba 137\/2023, referente \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou na segunda-feira, 11, uma audi\u00eancia p\u00fablica no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira, presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio. Participaram do encontro vereadores, representantes do Executivo Municipal e de entidades, conselhos e institui\u00e7\u00f5es de ensino de FW.<\/p>\n
Inicialmente, a contadora da prefeitura, Jucilaine Borsatto, explicou o or\u00e7amento do munic\u00edpio, estimado em R$ 177 milh\u00f5es, sendo R$ 123.874.000,00 correspondente ao Or\u00e7amento Fiscal e R$ 53.176.000,00 referente ao Or\u00e7amento da Seguridade Social, que compreende as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social. Jucilaine tamb\u00e9m detalhou o or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal para 2024, que ser\u00e1 de R$ 4,4 milh\u00f5es (2,49%). ,<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, a representante da Comiss\u00e3o Setorial de Cultura e Arte (CSCA) e vice- diretora da UFSM-FW, Eliane Pereira dos Santos, expressou a sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao andamento do Plano Municipal de Cultura e solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para a implementa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico para a comunidade.<\/p>\n
– Sobre a quest\u00e3o do transporte p\u00fablico, n\u00f3s ainda n\u00e3o temos aqui no munic\u00edpio. Hoje, temos uma grande dificuldade de deslocamento na cidade, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dos estudantes, mas tamb\u00e9m, dos moradores dos bairros mais afastados. Falamos tanto do Natal e da decora\u00e7\u00e3o que fica no Centro, mas quem mora nos outros bairros consegue vir \u00e0 noite? Como que o poder p\u00fablico v\u00ea isso? Como a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 pensando no transporte p\u00fablico? N\u00f3s recebemos estudantes do Brasil inteiro na universidade, aqueles que moram na Casa do Estudante v\u00eam a p\u00e9 at\u00e9 a cidade. Eu n\u00e3o estou falando s\u00f3 para os estudantes, estou falando para todas as pessoas, que \u00e9 necess\u00e1rio pensar no transporte p\u00fablico neste munic\u00edpio \u2013, indagou Eliane.<\/p>\n
Na oportunidade, o histori\u00f3grafo, Wilson Aleixo Ferigollo, questionou sobre os or\u00e7amentos destinados para a pasta de Cultura e Turismo. \u201cN\u00f3s temos o Fundo Municipal de Turismo e faz 22 anos que eu sou guia, e todos os anos para voc\u00ea fazer qualquer viagem a servi\u00e7o do turismo, n\u00e3o tem dinheiro. O fundo cultural \u00e9 a mesma coisa. Ent\u00e3o, a minha pergunta \u00e9 \u2018Por que, quando o or\u00e7amento \u00e9 preparado, n\u00e3o tem um valor para o fundo do turismo ou para a cultura\u201d?, questionou Ferigollo.<\/p>\n
Outro ponto foi a manifesta\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frederico Westphalen (Apae), Chester Francescatto, que relatou sobre o projeto apresentado ao Poder Executivo para a amplia\u00e7\u00e3o de estruturas destinadas \u00e0s pessoas com necessidades especiais na institui\u00e7\u00e3o. – Em nome da Apae, eu gostaria de refor\u00e7ar que no m\u00eas de agosto n\u00f3s encaminhamos para a Secretaria de Sa\u00fade e para o Conselho Municipal de Sa\u00fade, uma solicita\u00e7\u00e3o de uma parceria com o munic\u00edpio, a exemplo que n\u00f3s temos com seis outros munic\u00edpios da regi\u00e3o. Hoje, n\u00f3s atendemos cerca de 180 crian\u00e7as na Apae e uma fila de espera de 50 crian\u00e7as, e essa demanda vem aumentando. E para atender essas crian\u00e7as n\u00f3s precisamos, de pelo menos, mais estrutura f\u00edsica, que \u00e9 o que foi apresentado nesse projeto que n\u00f3s encaminhamos. Estamos pedindo apoio com emendas e tamb\u00e9m de recursos da C\u00e2mara para arrecadarmos o valor de R$1.100.000,00 \u2013, enfatizou Francescatto.<\/p>\n
O vereador Leandro Mazzutti tamb\u00e9m se manifestou durante a audi\u00eancia e destacou a exist\u00eancia de recursos destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas referentes \u00e0 cultura, sa\u00fade e \u00e0s entidades que trabalham com essas \u00e1reas em espec\u00edfico. Ainda, salientou sobre o recurso de aproximadamente R$ 80 mil, previsto no or\u00e7amento p\u00fablico de 2024, referente \u00e0 Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, que vai proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes.<\/p>\n
Ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, o Projeto de Lei do Executivo Municipal foi encaminhado para vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da ter\u00e7a-feira, 12, e aprovado pelos edis da Casa Legislativa.<\/p>\n
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Fonte: Ascom\/C\u00e2mara de Vereadores de FW.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o intuito de discutir com a comunidade o Projeto de Lei N\u00ba 137\/2023, referente \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou na segunda-feira, 11, uma audi\u00eancia p\u00fablica no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira,<\/p>\n