O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria (AVTSM), divulgou que foi feito, nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, um pedido de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do segundo julgamento do caso Kiss. Depois da anula\u00e7\u00e3o no ano passado do primeiro j\u00fari \u2013 realizado no final do ano de 2021 \u2013 a institui\u00e7\u00e3o entende que \u00e9 necess\u00e1rio esperar por uma decis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre recurso extraordin\u00e1rio. O pedido \u00e9 da AVTSM e foi ratificado pelo MPRS.<\/p>\n
A medida foi interposta na 1\u00aa Vara do J\u00fari de Porto Alegre, sendo os pr\u00f3ximos passos a determina\u00e7\u00e3o de prazos para as defesas dos quatro r\u00e9us se manifestarem e a decis\u00e3o da Justi\u00e7a se o julgamento ir\u00e1 ocorrer no dia 26 de fevereiro de 2024. A ideia do adiamento foi consolidada no mesmo dia em que o MPRS inaugurou, na semana passada, o espa\u00e7o Bem-me-quer para atender v\u00edtimas. A AVTSM trouxe, em uma reuni\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o de ocorrer o novo j\u00fari antes mesmo do STF julgar o recurso em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Saltz, destacou que o objetivo \u00e9 evitar um novo sofrimento das fam\u00edlias e sobreviventes porque as v\u00edtimas precisam ser lembradas em um processo criminal. \u201cEnt\u00e3o, vamos aguardar um pouco mais por uma decis\u00e3o do STF e evitar que as fam\u00edlias tenham a expectativa de que a justi\u00e7a foi feita e depois uma grande frustra\u00e7\u00e3o com nulidades que n\u00e3o foram levantadas no tempo e na forma corretas, nos trazendo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o que estamos hoje. Mas tamb\u00e9m acreditamos nas revis\u00f5es das decis\u00f5es que anularam o processo. De qualquer forma, estamos preparados para um novo j\u00fari\u201d, explicou Saltz.<\/p>\n
PROMOTORES<\/b><\/p>\n
O coordenador do Centro de Apoio ao J\u00fari (CAOJ\u00daRI), promotor de Justi\u00e7a Marcelo Tubino, tamb\u00e9m esteve na coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira e enfatizou a import\u00e2ncia da manifesta\u00e7\u00e3o final a respeito da \u00faltima decis\u00e3o, que foi condenat\u00f3ria. Por isso, ressalta que \u201ca Suprema Corte se manifesta sobre isso e o MPRS est\u00e1 aqui para dar voz a estas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a promotora L\u00facia Helena Callegari, que atuou em plen\u00e1rio no j\u00fari de 2021 e que tamb\u00e9m far\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o no segundo julgamento, entendeu que \u201cas v\u00edtimas n\u00e3o precisam passar por tudo isso de novo se n\u00e3o houver necessidade, j\u00e1 que confiamos no j\u00fari anterior e que n\u00e3o houve nenhum problema e estamos convictos que esta situa\u00e7\u00e3o vai ser alcan\u00e7ada no STF, que \u00e9 quem d\u00e1 a \u00faltima voz \u00e0s decis\u00f5es judiciais. Queremos aguardar isso\u201d. O promotor de Justi\u00e7a Eug\u00eanio Amorim, que foi designado para atuar junto com a promotora L\u00facia Helena, disse que o processo penal tamb\u00e9m \u00e9 um direito das v\u00edtimas: \u201co MPRS atende ao direito dos familiares e dos sobreviventes no sentido de que n\u00e3o seja necess\u00e1rio, talvez, ap\u00f3s an\u00e1lise do STF, passar por um novo julgamento e repetir muito sofrimento\u201d.<\/p>\n
AVTSM<\/b><\/p>\n
O presidente da AVTSM, Gabriel Barros, ressaltou que um novo j\u00fari tamb\u00e9m n\u00e3o preocupa a entidade, mas o objetivo do adiamento \u201c\u00e9 poupar nossa sa\u00fade, que est\u00e1 muito fragilizada. Essas situa\u00e7\u00f5es nos ferem como uma radia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a gente fica exposto \u00e0 impunidade por muito tempo e os efeitos colaterais dela v\u00eam \u00e0 tona\u201d. O ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Silva, tamb\u00e9m esteve na coletiva de imprensa. \u201cAgora temos um recurso, o MPRS est\u00e1 junto conosco, e \u00e9 uma oportunidade de reverter esta decis\u00e3o que anulou o primeiro j\u00fari. A ideia \u00e9 poupar que passemos por tudo isso de novo e n\u00e3o temos mais tanta sa\u00fade para acompanhar tudo isso. Todos est\u00e3o abalados e sofrendo com tudo isso\u201d, explica Silva.<\/p>\n
J\u00daRI<\/b><\/p>\n
O j\u00fari de 2021 foi anulado em agosto do ano passado no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado devido a nulidades (ato praticado em desrespeito \u00e0s formalidades legais) em plen\u00e1rio apontadas pelas defesas dos quatro r\u00e9us. A anula\u00e7\u00e3o foi mantida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia, em setembro deste ano. Depois disso, foi marcada a nova data, para fevereiro de 2024. Na ocasi\u00e3o, o MPRS divulgou que a acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos promotores L\u00facia Helena Callegari e Eug\u00eanio Amorim, ressaltando mais uma vez a confian\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dos quatro r\u00e9us.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 tr\u00eas recursos extraordin\u00e1rios interpostos no STF: um do MPRS, outro da assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o e um terceiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A ideia \u00e9 que estes recursos sejam julgados no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano, o que refor\u00e7a o pedido de adiamento.<\/p>\n
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Fonte: MPRS.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria (AVTSM), divulgou que foi feito, nesta…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":61044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-61041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61041\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}