{"id":59977,"date":"2023-09-27T12:12:33","date_gmt":"2023-09-27T14:12:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=59977"},"modified":"2023-09-27T12:15:14","modified_gmt":"2023-09-27T14:15:14","slug":"decisoes-de-2019-e-2022-prejudicaram-produtores-nacionais-de-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/decisoes-de-2019-e-2022-prejudicaram-produtores-nacionais-de-leite\/","title":{"rendered":"Decis\u00f5es de 2019 e 2022 prejudicaram produtores nacionais de leite"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul sediam nesta semana manifesta\u00e7\u00f5es de produtores de leite, em virtude de problemas causados pela facilita\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o do produto de pa\u00edses do Mercosul por meio de resolu\u00e7\u00e3o assinada em 2022, durante o antigo governo Bolsonaro.<\/a>   <\/strong>Em Frederico Westphalen produtores foram convocados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos do Trabalhadores Rurais da Regi\u00e3o do M\u00e9dio e Alto Uruguai ( Astramau) e na manh\u00e3 desta quarta-feira, 27, realizaram mobiliza\u00e7\u00e3o, com passeata pela BR 386, panfletagem e paraliza\u00e7\u00e3o no trevo de acesso da cidade. <\/p>\n

Se  a indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 atual, os motivos para ela s\u00e3o antigos.  <\/p>\n

Medida de 2017 abre espa\u00e7o para ilegalidades<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m de problemas hist\u00f3ricos enfrentados pelos produtores de leite brasileiros, sobretudo os pequenos, algumas medidas tem impactado diretamente as produ\u00e7\u00f5es. Em 2017, durante governo Temer, foi autorizado a importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 para hidrata\u00e7\u00e3o no estado do Ce\u00e1ra, pr\u00e1tica proibida no restante do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Ainda que estabele\u00e7a que s\u00f3 uma unidade da federa\u00e7\u00e3o possa fazer uso desse expediente, s\u00e3o in\u00fameras as den\u00fancias que a mesma  vem sendo realizada de forma clandestina em nosso pa\u00eds. O pleito do setor \u00e9 para que o governo fiscalize as empresas que importam e reidratam o leite em solo brasileiro, o que \u00e9 proibido. Os produtores tamb\u00e9m querem um controle mais r\u00edgido nas fronteiras, com an\u00e1lises de qualidade do produto importado quanto \u00e0 rotulagem, alerg\u00eanicos e lactose. A medida pode dar \u201cparidade\u201d \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias seguidas pelos pecuaristas brasileiros<\/p>\n

Tarifa de importa\u00e7\u00e3o retirada em 2019<\/strong><\/h3>\n

Logo no inicio do primeiro ano do antigo governo Bolsonaro uma medida colocou os produtores de leite nacionais em situa\u00e7\u00e3o delicada.<\/p>\n

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O governo anulou na \u00e9poca as tarifas antidumping cobradas sobre a importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3, integral e desnatado da Uni\u00e3o Europeia e da Nova Zel\u00e2ndia. As taxas, de 14,8% e 3,8%, respectivamente, eram cobradas desde 2001 e tinham o objetivo de proteger os produtores nacionais, garantindo pre\u00e7os est\u00e1veis no mercado interno.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) classificou a decis\u00e3o como “absurda”. <\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o de 2022 prejudica produ\u00e7\u00e3o nacional<\/h3>\n

O cen\u00e1rio da cadeia produtiva do leite no Brasil se agravou ainda mais  no segundo semestre de 2022. Em 23 de maio de 2022, diante da disparada da infla\u00e7\u00e3o dos alimentos e de olho nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, o governo Bolsonaro editou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 353, por meio do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex), do Minist\u00e9rio da Economia, hoje Minist\u00e9rio da Fazenda. A medida tem validade at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n

Com a resolu\u00e7\u00e3o, Bolsonaro tentou conter a desenfreada eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do leite. \u00c0 \u00e9poca, o litro do produto foi a R$ 7 ou mais em algumas das principais regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds. A medida freou em parte a onda altista, mas o valor do litro do leite n\u00e3o voltou aos antigos patamares e hoje custa, em m\u00e9dia, mais de R$ 4,50. Nem Bolsonaro conseguiu se reeleger.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o do leite do Mercosul causou preocupa\u00e7\u00e3o entre os produtores, boa parte deles simpatizantes do ex-presidente. Eles n\u00e3o esperavam que Bolsonaro abrisse caminho para a forte entrada de leite da Argentina e do Uruguai. O temor era que a medida viesse a enfraquecer mais a j\u00e1 fragilizada cadeia produtiva.<\/p>\n

De janeiro a maio desse ano as importa\u00e7\u00f5es chegaram a 878 milh\u00f5es de litro em equivalente leite, 213,4% acima do registrado do mesmo per\u00edodo do ano passado. <\/p>\n<\/div>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es <\/strong><\/h3>\n

Entre os cem maiores produtores brasileiros, em 2009 a produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia foi de 11, 5 milh\u00f5es de litros\/dia; em 2021 a produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia entre os cem maiores produtores foi de 25,5 mil litros\/dia, acr\u00e9scimo de 121,7%. Em igual per\u00edodo, a produ\u00e7\u00e3o nacional registrou crescimento de 22%.<\/p>\n

 Considerando os produtores familiares: O Brasil tem, hoje, cerca 1,2 milh\u00e3o de propriedades que se dedicam a atividade leiteira. Desse total 955 mil s\u00e3o classificados como de agricultura familiar, conforme a lei11.325\/06 ( lei da agricultura familiar)
\ngerando pr\u00f3ximo de 4 milh\u00f5es de emprego direto. De acordo com o censo agropecu\u00e1rio (IBGE 2017), a agricultura familiar foi respons\u00e1vel por 57% de toda produ\u00e7\u00e3o de leite no pa\u00eds, a qual, naquele ano foi de 30.1 bilh\u00f5es de litros. Agricultura familiar det\u00e9m 67,2% de todo efetivo de rebanho, o que corresponde a 7,7 milh\u00f5es de cabe\u00e7a, confirmando a sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica na cadeia produtiva do leite.<\/p>\n

Entre as principais reinvindica\u00e7\u00f5es do setor est\u00e3o: <\/p>\n

1- Vetar a reidrata\u00e7\u00e3o do leite em p\u00f3 em todo territ\u00f3rio nacional;
\n2 \u2013 Renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de custeio que tem os seus vencimentos de agosto de 2023 at\u00e9 agosto de 2024, que sejam prorrogadas para mais um ano, e os financiamentos de investimento que vencem nesse per\u00edodo sejam jogadas para a \u00faltima parcela do financiamento, ou conceder um rebate de 30% para aqueles produtores que n\u00e3o querem prorrogar o pagamento;
\n3- Retornar a taxa antidumping que foi retirada em 2019;
\n4 \u2013 Suspender as resolu\u00e7\u00f5es 353 e 388 de 2022, que alteram a resolu\u00e7\u00e3o Gecex no 272, de 19 de novembro de 2021, que d\u00e3o incentivos a importa\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos;
\n5 \u2013 Permitir que as importa\u00e7\u00f5es sejam realizadas t\u00e3o somente pela CONAB a fim de saber a proced\u00eancia e garantir a qualidade dos produtos l\u00e1cteos importados bem como o repasse desses produtos a ind\u00fastria nacional sejam monitorados e fiscalizados
\nquanto ao seu destino. O papel da CONAB ser\u00e1 fundamental para garantir que o pre\u00e7o do leite n\u00e3o seja elevado para o consumidor bem como n\u00e3o quebre o produtor de leite nacional, buscando assim o abastecimento e o equil\u00edbrio para o continuo
\ndesenvolvimento da cadeia produtiva de leite. De imediato estabelecer cotas de importa\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos conforme j\u00e1 vinha ocorrendo at\u00e9 2015, estabelecendo valores m\u00e1ximos para importa\u00e7\u00e3o conforme a m\u00e9dia dos \u00faltimos 5 anos excluindo 2023.<\/p>\n

A reportagem da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria entrevistou o Coordenador do Movimento Pr\u00f3-Leite Nacional, Pedro Ivo Ilkiv. Acompanhe a \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n

Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul sediam nesta semana manifesta\u00e7\u00f5es de produtores de leite, em virtude de problemas causados pela facilita\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o do produto de pa\u00edses do Mercosul por meio de resolu\u00e7\u00e3o assinada em 2022, durante o antigo governo Bolsonaro.   Em Frederico Westphalen produtores foram convocados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos do Trabalhadores Rurais da<\/p>\n

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