No dia 24 de julho de 2015 foi protocolado na Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RS), em Porto Alegre, um of\u00edcio do Poder Executivo de Frederico Westphalen, solicitando agilidade no processo licitat\u00f3rio das passarelas. O documento relata as in\u00fameras vezes em que o Poder Executivo buscou respostas, atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es para o DNIT de Bras\u00edlia, nos \u00faltimos 2 meses, local onde foi encaminhado o projeto, visando revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Esse processo de revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria s\u00f3 foi encaminhado \u00a0ap\u00f3s uma reuni\u00e3o realizada no dia 3 de junho, na sede da Superintend\u00eancia Regional DNIT-RS, \u00a0\u00a0com representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do Bairro Panosso (AMABP),\u00a0Poderes Executivo e Legislativo de Frederico Westphalen. A comitiva de Frederico Westphalen buscava respostas para o processo que estava parado, relembrando todos os esfor\u00e7os para que a licita\u00e7\u00e3o fosse realizada pela Prefeitura de Frederico Westphalen.<\/p>\n
No of\u00edcio encaminhado no dia 24 de julho o Poder Executivo, em resumo, se manifesta dizendo que est\u00e1 h\u00e1 mais de 2 meses em tratativas com a Superintend\u00eancia Estadual e Nacional, sendo que o processo encontra-se no setor da CEGEDESP, em Bras\u00edlia-DF. Para conseguir encontrar o setor respons\u00e1vel pelo projeto, foram necess\u00e1rios dias de liga\u00e7\u00f5es, para mais de 15 n\u00fameros diferentes, onde em cada liga\u00e7\u00e3o, muitas com longa espera, eram encaminhados para diversos setores.<\/p>\n
O of\u00edcio, al\u00e9m de relatar a incans\u00e1vel procura pelo projeto e desgaste por parte do Setor de Projetos e Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura, manifesta o desgosto em rela\u00e7\u00e3o a funcionalidade do DNIT, tanto pela falta de informa\u00e7\u00e3o cedida para o munic\u00edpio, quanto na falta de interesse em resolver o problema, que se arrasta h\u00e1 mais de 3 anos, desde o primeiro processo licitat\u00f3rio para sua constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Poder Executivo estipulou um prazo para resposta do of\u00edcio, de 5 dias, sendo que neste per\u00edodo deveria haver movimenta\u00e7\u00e3o do processo, como resposta. A Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RS) n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a presente data, 4 de agosto, tampouco o Poder Executivo conseguiu respostas no CEGEDESP sobre uma poss\u00edvel movimenta\u00e7\u00e3o. O que aconteceu foi apenas a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica nos pontos estrat\u00e9gicos, ap\u00f3s os in\u00fameros of\u00edcios e solicita\u00e7\u00f5es por parte do Poder Executivo, al\u00e9m de uma \u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Apelo entregue pelos vereadores. No dia \u00a030 de julho as lombadas eletr\u00f4nicas foram instaladas, entretanto, o processo para licita\u00e7\u00e3o das passarelas de pedestres ainda encontra-se sem resolu\u00e7\u00e3o por parte do DNIT.\u00a0<\/strong><\/p>\n Entenda o caso das Passarelas:<\/strong><\/p>\n O projeto prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de duas passarelas \u00e0s margens da BR 386, sendo a primeira ligando o Bairro Aparecida ao Bairro Panosso e a segunda ligando o Bairro Santo In\u00e1cio ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\u00a0 Conforme o Plano de Trabalho, o valor atual aprovado pelo DNIT, para a execu\u00e7\u00e3o da obra, era de R$ 2, 067 milh\u00f5es.<\/p>\n Mediante \u00a0decis\u00e3o do Superintendente Pedro Luzardo Gomes, foram realizadas 4 licita\u00e7\u00f5es pelo DNIT, sendo a primeira em 2012 e a segunda em 17 de abril de 2013. Em sess\u00e3o p\u00fablica, ocorreu a segunda fase da licita\u00e7\u00e3o, com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma empresa, que foi desclassificada. A medida tomada \u00a0pelo DNIT se deu por constar no edital \u00a0que as empresas participantes devem \u00a0ter os materiais para implanta\u00e7\u00e3o equivalentes ou superiores aos solicitados no objeto da licita\u00e7\u00e3o, o que ocasionou que n\u00e3o houvesse mais nenhuma empresa dentro dos requisitos impostos. \u00a0 Ainda em setembro de 2013, o prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, manifestou atrav\u00e9s de um of\u00edcio, ap\u00f3s o segundo processo licitat\u00f3rio, o interesse em realizar a licita\u00e7\u00e3o por meio do munic\u00edpio, al\u00e9m de disponibilizar equipe t\u00e9cnica para acompanhamento de execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n De acordo com o Prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, o que faltou para concretiza\u00e7\u00e3o dessa demanda hist\u00f3rica da comunidade foi somente uma assinatura do DNIT-RS, concordado com o Plano de Trabalho e remetendo o documento a Bras\u00edlia, para fazer a assinatura do conv\u00eanio, com a finalidade da Prefeitura licitar a obra. \u00a0\u201cComo o processo est\u00e1 parado os valores v\u00e3o aumentando, hoje pode custar mais do que os R$ 2, 067 milh\u00f5es e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 disposta a cobrir esses valores.\u201d, diz o prefeito.<\/p>\n Posterior a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o, realizada em mar\u00e7o de 2014, nenhum posicionamento do DNIT havia sido remetido ao munic\u00edpio, o que levou uma comitiva de Frederico Westphalen a se reunir na Superintend\u00eancia Regional do DNIT-RS, em junho de 2015.<\/p>\n\n\t\t