Na manh\u00e3 de segunda-feira, de 3 de agosto, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (COMDICA) realizou o sorteio dos n\u00fameros aos quinzes candidatos \u00e0 Conselheiro Tutelar, os quais iniciam a sua campanha a partir da data de hoje. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 170 de 2014 do CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, em seu Art. 14, ressalta que \u201co processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrer\u00e1 em data unificada em todo o territ\u00f3rio nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do m\u00eas de outubro do ano subsequente ao da elei\u00e7\u00e3o presidencial\u201d.<\/p>\n
O processo de escolha, em data unificada, ser\u00e1 realizado no dia 4 de outubro, das 8h \u00e0s 17h, sem intervalo ao meio-dia, conforme previsto no artigo 139 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Em Frederico Westphalen, o local de vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, na Rua Monsenhor Vitor Battistella, n\u00famero 686.<\/p>\n
Na oportunidade, todos os candidatos receberam o Regulamento da Campanha Eleitoral, elaborada pela Comiss\u00e3o Eleitoral, normatizando todas as a\u00e7\u00f5es dos mesmos, cujo documento est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura, pela p\u00e1gina do COMDICA<\/a>. Destaca-se que, al\u00e9m da campanha individual, cada candidato ir\u00e1 buscar o apoio dos mun\u00edcipes, no sentido de participarem do pleito, haja visto que o voto para Conselheiro Tutelar \u00e9 facultativo ao cidad\u00e3o.<\/p>\n ASCOM – Frederico Westphalen\u00a0<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 de segunda-feira, de 3 de agosto, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (COMDICA) realizou o sorteio dos n\u00fameros aos quinzes candidatos \u00e0 Conselheiro Tutelar, os quais iniciam a sua campanha a partir da data de hoje. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 170 de 2014 do CONANDA- Conselho Nacional<\/p>\n