{"id":59228,"date":"2023-07-24T18:02:43","date_gmt":"2023-07-24T20:02:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=59228"},"modified":"2023-07-24T18:02:43","modified_gmt":"2023-07-24T20:02:43","slug":"justica-do-trabalho-gaucha-soluciona-40-a-mais-de-processos-no-primeiro-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/justica-do-trabalho-gaucha-soluciona-40-a-mais-de-processos-no-primeiro-semestre\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha soluciona 40% a mais de processos no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: large;\">A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou em 40% o n\u00famero de processos solucionados no primeiro semestre deste ano. O dado compreende apenas a fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a senten\u00e7a ou acordo no primeiro grau.<\/p>\n<p>As ju\u00edzas e ju\u00edzes baixaram 74.977 processos nesta etapa inicial. No mesmo per\u00edodo de 2022, foram 53.271.<\/p>\n<p>As estat\u00edsticas tamb\u00e9m revelam uma justi\u00e7a equilibrada. Do total de processos solucionados at\u00e9 junho, 40% terminaram com acordo entre as partes, 33% foram julgados e tiveram proced\u00eancia parcial (autor ganhou um ou mais pedidos, mas outros n\u00e3o), 13% foram considerados improcedentes (nenhum pedido do autor foi atendido), 6% totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos) e 8% tiveram outros encaminhamentos (arquivamento ou extin\u00e7\u00e3o do processo, desist\u00eancia do autor e outros).<\/p>\n<p><b>Pagamentos crescem<\/b><\/p>\n<p>Nos primeiros seis meses do ano, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha garantiu o pagamento de R$ 2,13 bilh\u00f5es a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>A quantia \u00e9 7% superior \u00e0 do mesmo per\u00edodo do ano passado. As decis\u00f5es reverteram R$ 362 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, sendo R$ 256 milh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, R$ 73 milh\u00f5es em imposto de renda e R$ 33 milh\u00f5es em pagamento de custas.<\/p>\n<p><b>Execu\u00e7\u00e3o e segundo grau<\/b><\/p>\n<p>O desempenho dos magistrados tamb\u00e9m foi positivo na fase de execu\u00e7\u00e3o, que busca o pagamento de direitos trabalhistas reconhecidos em ju\u00edzo e que n\u00e3o foram pagos espontaneamente pelo devedor. At\u00e9 junho, foram baixados 41.725 processos nessa etapa, 19% a mais que no primeiro semestre do ano passado.<\/p>\n<p>A produtividade do segundo grau, por sua vez, aumentou 18%, com 34.449 processos julgados nos seis primeiros meses de 2023.<\/p>\n<p><b>Demanda<\/b><\/p>\n<p>Entre janeiro e junho, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha recebeu, no primeiro grau, 60.277 processos, aumento de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. No segundo grau, houve o ingresso de 38.975 casos novos, 24% a mais que no primeiro semestre do ano passado. Os pedidos mais frequentes foram Indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n<p><b>Estoque<\/b><\/p>\n<p>Em 30 de junho de 2023, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha tinha 360.302 processos em tramita\u00e7\u00e3o no primeiro grau. No Tribunal, 32.235 processos aguardavam julgamento.<\/p>\n<p><b>Avalia\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), desembargador Francisco Rossal de Ara\u00fajo, destaca o aumento de produtividade em todas as fases do processo na 4\u00aa Regi\u00e3o: conhecimento, execu\u00e7\u00e3o e segundo grau.<\/p>\n<p>Para o magistrado, isso mostra o comprometimento de desembargadores, ju\u00edzes, servidores e estagi\u00e1rios do TRT-4 com o desenvolvimento integral da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p>Conforme o presidente, o resultado positivo ganha ainda mais import\u00e2ncia em um contexto de aumento de casos novos, mostrando que a Justi\u00e7a do Trabalho consegue responder \u00e0 demanda. \u201cMais pessoas foram contempladas com as nossas decis\u00f5es, em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. Estamos contribuindo para uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda e cumprindo exatamente a nossa miss\u00e3o, que \u00e9 fazer justi\u00e7a social\u201d, afirmou Rossal.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"yj6qo\" style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/div>\n<div>Com informa\u00e7\u00f5es do TRT-RS.&nbsp;<\/div>\n<div class=\"adL\" style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou em 40% o n\u00famero de processos solucionados no primeiro semestre deste ano. O dado compreende apenas a fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a senten\u00e7a ou acordo no primeiro grau. As ju\u00edzas e ju\u00edzes baixaram 74.977 processos nesta etapa inicial. No<\/p>\n<div class=\"read-more-wrapper\"><a class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/justica-do-trabalho-gaucha-soluciona-40-a-mais-de-processos-no-primeiro-semestre\/\" title=\"Read More\"> <span class=\"button\">Read More<\/span><\/a><\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":59230,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-59228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59228\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}