A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, afirmou que os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, al\u00e9m das \u201cpastas menores\u201d, com or\u00e7amentos pequenos, n\u00e3o ser\u00e3o abrangidas pelo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1,7 bilh\u00e3o que o governo deve anunciar nesta semana.<\/p>\n
A necessidade de bloqueio de despesas discricion\u00e1rias do Or\u00e7amento federal \u00e9 para cumprir a regra do teto de gastos, ap\u00f3s uma revis\u00e3o no volume de despesas que teve um aumento da proje\u00e7\u00e3o em R$ 24,2 bilh\u00f5es, de acordo com o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e \u00e9 publicado a cada dois meses.<\/p>\n
\u201cA JEO [Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria] j\u00e1 se reuniu, fechamos quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso. S\u00f3 posso adiantar para voc\u00eas que os minist\u00e9rios menores, os que t\u00eam menores or\u00e7amento, e Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, estar\u00e3o preservados\u201d, informou Tebet ap\u00f3s sair de uma reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
A JEO \u00e9 composta pelos minist\u00e9rios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gest\u00e3o. A chefe do Minist\u00e9rio do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio \u00e9 tempor\u00e1rio e poder\u00e1 ser revertido nos pr\u00f3ximos meses. Al\u00e9m disso, como vai atingir pastas com maiores or\u00e7amentos, n\u00e3o h\u00e1 risco imediato de descontinuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, os \u00faltimos meses registraram uma eleva\u00e7\u00e3o nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1\u00ba de maio, incidindo sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, seguro desemprego, abono, entre outros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve R$ 3,9 bilh\u00f5es de repasses para estados e munic\u00edpios a partir da san\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, al\u00e9m da complementa\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poder\u00e3o ser revertidos mais adiantes com mudan\u00e7as nas estimativas de receitas e despesas.<\/p>\n
Esses n\u00fameros reverteram a folga de R$ 13,6 bilh\u00f5es no teto de gastos que havia sido apresentada no relat\u00f3rio anterior. A regra do teto dever\u00e1 ser substitu\u00edda por uma nova regra fiscal, que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia e at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos, caso haja excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m elevou a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 107,6 bilh\u00f5es para R$ 136,2 bilh\u00f5es, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds), segundo a edi\u00e7\u00e3o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do 2\u00ba bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 238 bilh\u00f5es (2,2% do PIB).<\/p>\n
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Fonte: Jornal O Sul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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