Pelo menos 102 obras escolares ser\u00e3o retomadas em 68 cidades do Rio Grande do Sul. As a\u00e7\u00f5es ocorrem atrav\u00e9s do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conduzido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), via Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.174, de 12 de maio de 2023. As obras ser\u00e3o realizadas em 60 unidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil; 20 escolas de Ensino Fundamental; al\u00e9m de outras tr\u00eas reformas de amplia\u00e7\u00e3o e 19 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.<\/p>\n
No Brasil, devem ser conclu\u00eddas as obras em mais de 3.590 escolas, o que possibilitar\u00e1 a abertura de cerca de 450 mil novas vagas nas redes p\u00fablicas de ensino no pa\u00eds. Para isso, R$ 3,9 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser investidos, entre 2023 e 2026. Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na Educa\u00e7\u00e3o. \u201cAgora poderemos terminar essas creches, escolas do Ensino Fundamental, M\u00e9dio e quadras esportivas\u201d.<\/p>\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura escolar de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica h\u00e1 um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os entes. Sendo assim, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), pactuar a obra com o munic\u00edpio ou estado, transferindo os valores correspondentes.<\/p>\n
Apenas a parcela inicial (15%) do valor pactuado, \u00e9 transferida aos entes no in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra. Assim, o FNDE n\u00e3o repassar\u00e1 valores sem a constata\u00e7\u00e3o de evolu\u00e7\u00e3o da reforma. E, cabe ao gestor (municipal\/estadual) realizar a licita\u00e7\u00e3o localmente, firmar o contrato e gerir a obra, al\u00e9m de informar mensalmente o FNDE. Ap\u00f3s a repactua\u00e7\u00e3o, as obras atendidas pelo Pacto Nacional ter\u00e3o novo prazo de 24 meses para a conclus\u00e3o, que pode ser prorrogado, por igual per\u00edodo, uma \u00fanica vez. <\/p>\n
Alguns munic\u00edpios do Noroeste do RS est\u00e3o na lista. Confira abaixo:<\/p>\n
Cai\u00e7ara – Paralisada<\/p>\n
Coronel Bicaco – Paralisada<\/p>\n
Cruz Alta – Paralisada <\/p>\n
Erval Seco – Inacabada<\/p>\n
Santo \u00c2ngelo – Inacabada<\/p>\n
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Fonte: Correio do Povo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pelo menos 102 obras escolares ser\u00e3o retomadas em 68 cidades do Rio Grande do Sul. As a\u00e7\u00f5es ocorrem atrav\u00e9s do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conduzido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), via Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.174, de 12 de maio de 2023. As obras ser\u00e3o realizadas em 60 unidades de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n