{"id":58397,"date":"2023-05-17T11:32:58","date_gmt":"2023-05-17T13:32:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=58397"},"modified":"2023-05-17T11:45:53","modified_gmt":"2023-05-17T13:45:53","slug":"governo-federal-anuncia-medidas-de-socorro-para-agricultura-familiar-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/governo-federal-anuncia-medidas-de-socorro-para-agricultura-familiar-do-rs\/","title":{"rendered":"Governo Federal anuncia medidas de socorro para agricultura familiar do RS"},"content":{"rendered":"

presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou decreto nesta ter\u00e7a-feira (16\/5) que autoriza o desconto de 25% sobre o valor das parcelas de cr\u00e9dito rural vencidas (e a vencer) no per\u00edodo entre janeiro e dezembro de 2023<\/a><\/strong> para empreendimentos que tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, considerada a pior dos \u00faltimos 75 anos. S\u00e3o empr\u00e9stimos de custeio, contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O decreto ser\u00e1 publicado nesta quarta-feira (17).<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, o Governo Federal abriu cr\u00e9dito suplementar de R$ 230 milh\u00f5es<\/a><\/strong> para amenizar os preju\u00edzos de mais de 24 mil agricultoras e agricultores ga\u00fachos, em um total de 36 mil contratos de financiamento do Pronaf. O desconto sobre o valor das parcelas \u00e9 de at\u00e9 R$ 12 mil por opera\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar), o decreto atende demanda da agricultura familiar ga\u00facha que, pela terceira safra consecutiva, tem preju\u00edzo em decorr\u00eancia da estiagem que atinge o estado.<\/p>\n

“Os agricultores familiares que trabalham principalmente na pecu\u00e1ria leiteira, n\u00e3o t\u00eam seguro agr\u00edcola ou cobertura do Proagro. Assim, o presidente Lula est\u00e1 dando um desconto nas presta\u00e7\u00f5es vencidas, nas que est\u00e3o vencendo e nas que ir\u00e3o vencer, de 25%, totalizando o valor de 230 milh\u00f5es de reais para os agricultores do Rio Grande do Sul que est\u00e3o sofrendo os efeitos da seca naquele estado”, detalha.<\/p>\n

O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), Paulo Pimenta, ressaltou a import\u00e2ncia e o alcance da medida, que vai beneficiar fam\u00edlias que vivem em munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida pelo Governo Federal. Os produtores relatam que muitos a\u00e7udes ficaram secos, e os que ainda possuem \u00e1gua est\u00e3o perdendo rapidamente a qualidade devido \u00e0 entrada dos animais para hidrata\u00e7\u00e3o ou para a redu\u00e7\u00e3o da temperatura corporal, contaminando a \u00e1gua, que fica com aspecto barrento.<\/p>\n

De acordo com o Informativo Conjuntural n\u00ba 1.749<\/a><\/strong>, elaborado pela Emater\/RS em 9 de fevereiro de 2023, o efeito negativo da estiagem tem impactado tamb\u00e9m o manejo reprodutivo dos rebanhos, refletindo em baixas taxas de cio e prenhez. O fornecimento de fenos, silagens e ra\u00e7\u00f5es torna-se alternativa importante para manter os animais, por\u00e9m os custos acabam se tornando elevados demais para muitos pecuaristas. Em Ca\u00e7apava do Sul, s\u00e3o estimadas perdas de at\u00e9 30% na produ\u00e7\u00e3o de leite, enquanto em S\u00e3o Borja estima-se 50% de queda e, em Uruguaiana, pode chegar a 80%.<\/p>\n

O desconto ser\u00e1 aplicado na liquida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de custeio ou parcelas de cr\u00e9dito de custeio prorrogado, contratadas no \u00e2mbito do Pronaf, vencidas e vincendas no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 29 de dezembro de 2023 \u2014 inclusive aquelas prorrogadas de 1\u00ba de janeiro de 2023, at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o do decreto, desde que liquidadas at\u00e9 29 de dezembro de 2023.<\/p>\n

A medida atende especificamente os benefici\u00e1rios do Pronaf que tenham opera\u00e7\u00f5es de custeio n\u00e3o cobertas pelo Proagro ou seguro, vencidas ou vincendas em 2023, nos munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem.<\/p>\n

O presidente  da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab<\/em>), o ga\u00facho Edegar Pretto, comemorou a iniciativa: <\/p>\nhttp:\/\/www2.comunitaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/EDEGAR-PRETO.mp3<\/a><\/audio>\n

Entre os crit\u00e9rios previstos no decreto:<\/h2>\n
    \n
  • Opera\u00e7\u00f5es que tenham sido contratadas entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022.<\/li>\n
  • Situa\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia ou sejam regularizadas at\u00e9 29 de dezembro de 2023.<\/li>\n
  • Registro de Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ativa ou inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).<\/li>\n
  • Perda de receita seja igual ou superior a 30% da receita bruta esperada.<\/li>\n
  • Munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida pelo Governo Federal.<\/li>\n<\/ul>\n

    COMO TER ACESSO AO BENEF\u00cdCIO<\/strong> – A agricultora ou agricultor familiar que se encaixa nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo decreto, dever\u00e1 ir at\u00e9 \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que demonstrem \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira a necessidade do benef\u00edcio, por meio de laudo individual ou grupal.<\/p>\n

    \u2261 SECA NO RS<\/strong> \u2014 Com o novo decreto, j\u00e1 s\u00e3o mais de R$ 660 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es do Governo Federal para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul. Em fevereiro deste ano, foram anunciados investimentos de R$ 430 milh\u00f5es, sendo R$ 100 milh\u00f5es via Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para a contrata\u00e7\u00e3o de carros-pipa para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tamb\u00e9m para a compra e doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n

    Outros R$ 300 milh\u00f5es, do MDA, foram destinados a duas linhas de cr\u00e9dito voltadas para a agricultura familiar, sendo R$ 50 milh\u00f5es para o Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o (2\u00b0 parcela), para 10 mil fam\u00edlias assentadas, sendo 5 mil por fam\u00edlia (com rebate de 90%). Outros R$ 250 milh\u00f5es para o Microcr\u00e9dito Produtivo Rural para at\u00e9 40 mil agricultoras e agricultores familiares mais vulner\u00e1veis, com renda anual de at\u00e9 R$ 23 mil. Com cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 6 mil com taxa de juros 0,5% ao ano, com 25% de b\u00f4nus adimpl\u00eancia e prazo de reembolso de 2 anos.<\/p>\n

    J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), alocou R$ 24 milh\u00f5es a fam\u00edlias de baixa renda da regi\u00e3o, com um pagamento de at\u00e9 R$ 2,4 mil para fam\u00edlias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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