{"id":58348,"date":"2023-05-12T09:51:04","date_gmt":"2023-05-12T11:51:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=58348"},"modified":"2023-05-12T09:51:04","modified_gmt":"2023-05-12T11:51:04","slug":"seguro-desemprego-e-reajustado-com-o-novo-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/seguro-desemprego-e-reajustado-com-o-novo-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Seguro-desemprego \u00e9 reajustado com o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

Os trabalhadores que perderam o emprego j\u00e1 podem receber o seguro-desemprego<\/strong><\/a> reajustado. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong><\/a>, o novo valor do benef\u00edcio entrou em vigor nesta quinta-feira (11), e acompanha o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/a>, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 desde 1\u00ba de maio. Com isso, o m\u00ednimo das parcelas ser\u00e1 de R$ 1.320 e o teto, de R$ 2.230,97.<\/p>\n

Nos primeiros tr\u00eas meses deste ano, os pedidos do benef\u00edcio chegaram a 1,8 milh\u00e3o em todo o pa\u00eds, de acordo com levantamento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. O tempo para a libera\u00e7\u00e3o do valor aos trabalhadores demitidos ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o varia entre 31 e 60 dias. O seguro-desemprego \u00e9 um direito do trabalhador, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio tem a fun\u00e7\u00e3o de amparar o trabalhador que \u00e9 demitido sem justa causa.<\/p>\n

Quem trabalhou no m\u00ednimo seis meses com carteira assinada e foi demitido tem direito a tr\u00eas parcelas. Aqueles que comprovarem de 12 a 23 meses de trabalho recebem quatro parcelas. J\u00e1 para os que trabalharam mais de 24 meses antes da demiss\u00e3o ganham cinco parcelas. Para receber o seguro-desemprego, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador atenda a alguns crit\u00e9rios, como ter sido dispensado sem justa causa e n\u00e3o ter renda pr\u00f3pria. <\/p>\n

Quem pode receber o seguro-desemprego?<\/strong><\/h3>\n

\u2022 \u00c9 preciso ter sido dispensado sem justa causa<\/p>\n

\u2022 Estar desempregado quando fizer o requerimento do benef\u00edcio<\/p>\n

\u2022 Ter recebido sal\u00e1rios de pessoa jur\u00eddica ou pessoa f\u00edsica equiparada \u00e0 jur\u00eddica (inscrita no CEI) relativos a:<\/p>\n

\u2022 Pelo menos 12 meses nos \u00faltimos 18 meses imediatamente anteriores \u00e0 data de dispensa, quando da primeira solicita\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Pelo menos nove meses nos \u00faltimos 12 meses imediatamente anteriores \u00e0 data de dispensa, quando da segunda solicita\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Cada um dos seis meses imediatamente anteriores \u00e0 data de dispensa, quando das demais solicita\u00e7\u00f5es<\/p>\n

\u2022 N\u00e3o ter renda pr\u00f3pria para o seu sustento e de sua fam\u00edlia<\/p>\n

\u2022 N\u00e3o estar recebendo benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada da Previd\u00eancia Social, exceto pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-acidente<\/p>\n

Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo<\/strong><\/h3>\n

O c\u00e1lculo do benef\u00edcio \u00e9 feito com base no sal\u00e1rio m\u00e9dio que o trabalhador recebeu nos \u00faltimos tr\u00eas meses antes de deixar o emprego. Cada faixa salarial tem regra espec\u00edfica.<\/p>\n

\u2022 Quem tem o sal\u00e1rio m\u00e9dio de at\u00e9 R$ 1.968,36 deve multiplicar o valor recebido por 0,8.<\/p>\n

\u2022 Para quem tem o sal\u00e1rio m\u00e9dio entre R$ 1.968,37 at\u00e9 R$ 3.280,93, o valor recebido deve ser multiplicado por 0,5.<\/p>\n

\u2022 J\u00e1 quem tem o sal\u00e1rio m\u00e9dio acima de R$ 3.280,93 receber\u00e1 o teto do seguro-desemprego, que \u00e9 de R$ 2.230,97.<\/p>\n

O trabalhador deve fazer o pedido do seguro-desemprego pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (dispon\u00edvel para Android e iOS), pelo portal gov.br ou diretamente nas unidades das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho. O atendimento presencial nas unidades pode ser agendado pelo telefone 158.<\/p>\n

O trabalhador dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n

\u2022 Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (documento \u00e9 entregue pelo empregador no momento da dispensa)<\/p>\n

\u2022 N\u00famero do CPF<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Correio do Povo<\/p>\n

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