{"id":58195,"date":"2023-04-26T10:41:38","date_gmt":"2023-04-26T12:41:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=58195"},"modified":"2023-04-26T10:41:38","modified_gmt":"2023-04-26T12:41:38","slug":"camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-combate-as-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-combate-as-fake-news\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia de projeto que combate as fake news"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira (25) o pedido de urg\u00eancia do projeto que cria mecanismos para o combate \u00e0s not\u00edcias falsas (PL 2.630\/2020). A vota\u00e7\u00e3o do requerimento permite que a mat\u00e9ria, que j\u00e1 \u00e9 debatida pelos deputados h\u00e1 tr\u00eas anos, seja votada diretamente no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u2013 o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana. Foram 238 votos a favor e 192 contr\u00e1rios.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o texto seja levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n<p><strong>Projeto<\/strong><\/p>\n<p>Em linhas gerais, a \u00faltima vers\u00e3o do relat\u00f3rio prev\u00ea:<\/p>\n<ul>\n<li>puni\u00e7\u00f5es para a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos por meio de contas automatizadas;<\/li>\n<li>responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais por neglig\u00eancia no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>que as plataformas digitais mantenham regras transparentes de modera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>remunera\u00e7\u00e3o pelo conte\u00fado jornal\u00edstico utilizado por provedores;<\/li>\n<li>extens\u00e3o da imunidade parlamentar \u00e0s redes sociais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O texto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e h\u00e1 tr\u00eas anos est\u00e1 em an\u00e1lise pelos deputados. Como foi modificado pelos deputados, quando for aprovado na C\u00e2mara o texto ainda precisa retornar para uma nova vota\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n<p><strong>Vers\u00e3o anterior<\/strong><\/p>\n<p>No fim de 2021, um grupo de trabalho montado na C\u00e2mara para tratar do tema aprovou uma vers\u00e3o anterior do texto. Meses depois, contudo, a C\u00e2mara rejeitou, por apenas sete votos, um requerimento de urg\u00eancia para analisar a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, o relator da mat\u00e9ria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tem trabalhado com as bancadas partid\u00e1rias para conquistar votos a favor da mat\u00e9ria. A \u00faltima vers\u00e3o do texto foi apresentada em reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira entre l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cDepois que todos os partidos colocaram as suas demandas, fizemos um acordo partid\u00e1rio com a presen\u00e7a de todos os l\u00edderes para que hoje n\u00f3s vot\u00e1ssemos a urg\u00eancia acordada e tiv\u00e9ssemos uma semana de discuss\u00e3o a respeito sobre um ou dois pontos que ficaram pendentes, como [a cria\u00e7\u00e3o] de ag\u00eancia reguladora. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, o projeto vir\u00e1 a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito. Isso que foi combinado na reuni\u00e3o de col\u00e9gio de l\u00edderes\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) na sess\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>O que dizem as plataformas<\/strong><\/p>\n<p>Em nota, a Meta, dona do Facebook, disse que n\u00e3o permite atividades fraudulentas, e que \u00e9 preciso um debate amplo para garantir uma lei que melhore, e n\u00e3o piore a internet.<\/p>\n<p>E em uma carta aberta, o Google disse que trabalha diariamente para enfrentar essas quest\u00f5es, mas que o projeto de lei pode trazer riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, e merece mais espa\u00e7o de discuss\u00e3o e debate.<\/p>\n<p>Na semana passada, um conjunto de associa\u00e7\u00f5es que representam empresas de jornalismo divulgou um manifesto em que defendeu o PL das Fake News. Segundo as empresas, o projeto \u00e9 necess\u00e1rio \u201cdiante dos efeitos dram\u00e1ticos da desinforma\u00e7\u00e3o e do discurso de \u00f3dio\u201d na sociedade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es do Jornal O Sul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira (25) o pedido de urg\u00eancia do projeto que cria mecanismos para o combate \u00e0s not\u00edcias falsas (PL 2.630\/2020). 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