{"id":57268,"date":"2023-02-14T00:46:32","date_gmt":"2023-02-14T02:46:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=57268"},"modified":"2023-02-14T00:59:01","modified_gmt":"2023-02-14T02:59:01","slug":"e-fake-que-a-suspensao-da-medida-do-piso-nacional-da-enfermagem-foi-feita-pelo-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/e-fake-que-a-suspensao-da-medida-do-piso-nacional-da-enfermagem-foi-feita-pelo-governo-lula\/","title":{"rendered":"\u00c9 #FAKE que a suspens\u00e3o da medida do piso nacional da enfermagem foi feita pelo governo Lula"},"content":{"rendered":"

Circula pelas redes sociais a informa\u00e7\u00e3o de que a suspens\u00e3o da medida do piso nacional da enfermagem foi feita pelo governo Lula. Tome cuidado, essa not\u00edcia \u00e9 falsa! <\/em><\/span><\/p>\n

Em meio a negocia\u00e7\u00f5es sobre como custear o piso nacional da enfermagem e a uma amea\u00e7a de greve da categoria para este m\u00eas, posts nas redes distorcem fatos e responsabilidades sobre o tema para atacar o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Em v\u00eddeos, indiv\u00edduos que se dizem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tratam a suspens\u00e3o da medida, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado, como uma decis\u00e3o do governo petista.<\/span><\/p>\n

O piso de R$ 4.750, sancionado por Bolsonaro em agosto de 2022<\/a>, ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo pago aos enfermeiros. Mas o fato n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, como sugerem as publica\u00e7\u00f5es. Em setembro do ano passado<\/a>, o ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso determinou a suspens\u00e3o da medida e deu prazo de 60 dias para que institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade avaliassem o impacto financeiro e uma eventual redu\u00e7\u00e3o na qualidade dos servi\u00e7os por conta dos pagamentos. A decis\u00e3o foi referendada pelo plen\u00e1rio<\/a> do tribunal.<\/p>\n

A lei que instituiu o piso<\/a> foi uma iniciativa da oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Aprovado pelo Congresso, o piso foi sancionado por Bolsonaro, mas teve sua corre\u00e7\u00e3o anual pela infla\u00e7\u00e3o vetada pelo ent\u00e3o presidente<\/a>.<\/p>\n

Em dezembro, o Congresso aprovou uma PEC<\/a> que direciona recursos do super\u00e1vit financeiro de fundos p\u00fablicos para custear o piso no setor p\u00fablico da \u00e1rea de sa\u00fade e em entidades com atendimento m\u00ednimo de at\u00e9 60% de pacientes do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). A proposta, no entanto, foi questionada<\/a> no STF pela CNSa\u00fade (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), principal entidade que representa empresas do setor, por n\u00e3o atender empresas de sa\u00fade privadas, que supostamente n\u00e3o teriam recursos para arcar com os pagamentos.<\/p>\n

No dia 30 de janeiro, o F\u00f3rum Nacional da Enfermagem convocou uma paralisa\u00e7\u00e3o<\/a> da categoria para o dia 14 de fevereiro para pressionar o governo a encontrar uma maneira de garantir o pagamento do piso. Caso o impasse n\u00e3o seja resolvido, representantes da categoria defendem uma greve a partir de 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n

*Checagem feita pela Aos Fatos<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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