A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou nota, nesta ter\u00e7a-feira (20) \u00e0 noite, informando que o presidente Jair Bolsonaro editou decreto renovando a concess\u00e3o da TV Globo por mais 15 anos, no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo, no Distrito Federal, em Minas Gerais e em Pernambuco.<\/p>\n
Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, o processo de renova\u00e7\u00e3o seguiu os ritos previstos no decreto que regulamenta o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o, que cont\u00e9m uma s\u00e9rie de requisitos que devem ser cumpridos pelas interessadas.<\/p>\n
Na nota, a Secretaria afirma que a \u00e1rea t\u00e9cnica e a consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es se manifestaram favoravelmente \u00e0s renova\u00e7\u00f5es das outorgas. Foram renovadas tamb\u00e9m as concess\u00f5es da TV Bandeirantes, em Minas Gerais, e da TV Record, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com o artigo 223 da Constitui\u00e7\u00e3o, os processos ser\u00e3o agora enviados por mensagem presidencial ao Congresso Nacional para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou nota, nesta ter\u00e7a-feira (20) \u00e0 noite, informando que o presidente Jair Bolsonaro editou decreto renovando a concess\u00e3o da TV Globo por mais 15 anos, no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo, no Distrito Federal, em Minas Gerais e em Pernambuco. Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, o processo de<\/p>\n