{"id":56398,"date":"2022-12-13T11:56:00","date_gmt":"2022-12-13T13:56:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=56398"},"modified":"2022-12-13T11:56:00","modified_gmt":"2022-12-13T13:56:00","slug":"transicao-diz-que-ciencia-esta-no-fundo-do-poco-e-passa-pela-maior-crise-em-24-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/transicao-diz-que-ciencia-esta-no-fundo-do-poco-e-passa-pela-maior-crise-em-24-anos\/","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o diz que Ci\u00eancia est\u00e1 no \u2018fundo do po\u00e7o\u2019 e passa pela maior crise em 24 anos"},"content":{"rendered":"

Coordenador do Grupo T\u00e9cnico de Ci\u00eancia e Tecnologia na equipe de transi\u00e7\u00e3o, o ex-ministro S\u00e9rgio Rezende<\/strong> afirmou que a \u00e1rea est\u00e1 \u201cno fundo do po\u00e7o\u201d e passa pela maior crise nos \u00faltimos 24 anos. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira 8, em Bras\u00edlia, durante coletiva de imprensa.<\/p>\n

Rezende apontou como um dos principais fatores a \u201credu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica\u201d dos recursos discricion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia. Segundo ele, as verbas ca\u00edram de 11,5 bilh\u00f5es de reais em 2010, \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT), para 2,7 bilh\u00f5es em 2021, em valores deflacionados.<\/p>\n

 <\/div>\n

Tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o no valor executado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, o FDNCT, o maior fundo de apoio \u00e0 ci\u00eancia, criado em 1969. Em 2010, os recursos haviam alcan\u00e7ado a faixa de 5,5 bilh\u00f5es de reais, mas em 2021, o valor executado foi cinco vezes menor, de 1 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n

O ex-ministro mencionou ainda o congelamento dos valores das bolsas de estudos, de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica nas gradua\u00e7\u00f5es, do CNPq e da Capes. Segundo ele, o or\u00e7amento do CNPq e da Capes caiu 60% no per\u00edodo entre 2013 e 2021. Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria, a Embrapa, a redu\u00e7\u00e3o foi de 70%.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, temos uma tradi\u00e7\u00e3o de sobe e desce e estamos em uma fase de fundo do po\u00e7o\u201d<\/mark>, afirmou Rezende. \u201cNa nossa avalia\u00e7\u00e3o, o sistema nacional de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o passa pela maior crise dos \u00faltimos 24 anos.\u201d<\/mark><\/p>\n

De acordo com Rezende, o GT deve apresentar um relat\u00f3rio com pelo menos cinco propostas para a \u00e1rea:<\/p>\n

    \n
  • a solicita\u00e7\u00e3o ao Congresso para a devolu\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.136\/2022, que estabelece limites para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do FNDCT em despesas. A MP \u00e9 de autoria de Bolsonaro e contraria uma lei aprovada no ano passado, que proibia o contingenciamento do Fundo;<\/li>\n
  • a articula\u00e7\u00e3o com o Congresso para a eleva\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos do CNPq e da Capes j\u00e1 em 2023. De acordo com o GT, os valores n\u00e3o s\u00e3o reajustados desde 2023, apesar de oscila\u00e7\u00f5es na infla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • a interrup\u00e7\u00e3o das sabatinas no Senado para selecionar o novo dirigente da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Nuclear, criada em 2021. Segundo o GT, a autarquia tem \u201catribui\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a \u00e1rea nuclear\u201d. O objetivo da interrup\u00e7\u00e3o das sabatinas seria aguardar o novo governo para levar \u00e0 frente um nome \u201c\u00e0 altura\u201d do setor;<\/li>\n
  • a recupera\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada, a Ceitec S.A., \u00fanica companhia brasileira que projeta e fabrica chips. Fundada em 2010, s\u00f3 foi credenciada em 2014  passou a aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, por\u00e9m, empresas p\u00fablicas que utilizam chips n\u00e3o fizeram compras com a Ceitec, como o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e a Casa da Moeda. Hoje com um d\u00e9ficit de 20 milh\u00f5es de reais, a empresa est\u00e1 na lista de desestatiza\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro;<\/li>\n
  • A revoga\u00e7\u00e3o de atos de publiciza\u00e7\u00e3o [transfer\u00eancia de gest\u00e3o para o setor n\u00e3o-estatal] do Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia e a incorpora\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/li>\n<\/ul>\n

    O ex-ministro tamb\u00e9m mencionou a necessidade de revogar atos e portarias j\u00e1 nos primeiros dias, mas n\u00e3o especificou quais seriam. As recomenda\u00e7\u00f5es devem constar de um informe a ser entregue \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o dos GTs at\u00e9 11 de dezembro. A partir do documento, a equipe de transi\u00e7\u00e3o far\u00e1 um relat\u00f3rio \u00fanico para entregar a Lula e aos seus novos ministros.<\/p>\n

     <\/p>\n