A situa\u00e7\u00e3o dos programas sociais, incluindo o Bolsa Fam\u00edlia e a rede de assist\u00eancia social nos munic\u00edpios, \u00e9 de “calamidade” e “desmonte”, afirmaram os integrantes do grupo t\u00e9cnico de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome da equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O diagn\u00f3stico, chancelado de forma un\u00e2nime pelos membros do grupo, aponta o esvaziamento de pol\u00edticas de cisternas, distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, acolhimento de pessoas vulner\u00e1veis em centros de refer\u00eancia, al\u00e9m da falta de recursos para manter o benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil \u2014que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es contundentes, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e as ex-ministras Tereza Campello e M\u00e1rcia Lopes (ambas do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) usaram palavras como “descaso”, “irresponsabilidade” e “m\u00e1-f\u00e9” para descrever o cen\u00e1rio encontrado pelo novo governo.<\/p>\n
Em uma radiografia preliminar, o governo eleito apontou a perda de condi\u00e7\u00f5es de controle e efetividade do Bolsa Fam\u00edlia. Um dos problemas encontrados foi a explos\u00e3o de cadastros de fam\u00edlias unipessoais, compostas por um \u00fanico integrante, ap\u00f3s o governo Jair Bolsonaro (PL) ter institu\u00eddo um valor m\u00ednimo a ser pago por fam\u00edlia. Antes, o Bolsa Fam\u00edlia pagava valores por pessoa.<\/p>\n
O n\u00famero de fam\u00edlias unipessoais saiu de 1,8 milh\u00e3o em dezembro de 2018 para 5,5 milh\u00f5es em outubro de 2022 \u2014um crescimento de 197%, enquanto a quantidade das demais fam\u00edlias no Cadastro \u00danico subiu 21% no mesmo per\u00edodo. Muitas dessas fam\u00edlias foram motivadas a se dividir para receber um valor maior.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou que o pr\u00f3prio registro pr\u00e9vio no aplicativo do Cad\u00danico tem induzido as pessoas a se registrarem de forma individual para receber o benef\u00edcio, o que \u00e9 considerado uma falha. H\u00e1 tamb\u00e9m falta de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, uma vez que os centros de assist\u00eancia acumulam filas, e a central telef\u00f4nica s\u00f3 consegue atender 10% das liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O grupo t\u00e9cnico tamb\u00e9m acusou o governo Bolsonaro de “m\u00e1-f\u00e9” por ter ignorado a explos\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais e deixado para depois da elei\u00e7\u00e3o a convoca\u00e7\u00e3o de uma averigua\u00e7\u00e3o. Segundo o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Cidadania, dos 3,2 milh\u00f5es de benef\u00edcios a passarem pela revis\u00e3o, 2,5 milh\u00f5es devem ser bloqueados \u2014num ind\u00edcio de que o pr\u00f3prio governo atual v\u00ea os pagamentos como indevidos.<\/p>\n
Outro problema, segundo o diagn\u00f3stico, \u00e9 que o calend\u00e1rio foi institu\u00eddo sem di\u00e1logo com os munic\u00edpios (a quem caber\u00e1 realizar as visitas domiciliares) e ainda concentra as revis\u00f5es nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 \u2014quando Lula j\u00e1 ter\u00e1 assumido a Presid\u00eancia.<\/p>\n
Pelo cronograma, apenas 8,9 mil benef\u00edcios seriam analisados em dezembro. Em janeiro, seria 1,3 milh\u00e3o, e em fevereiro, 1,84 milh\u00e3o.<\/p>\n
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Confira a entrevista completa: <\/strong><\/p>\n