O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 43 contas banc\u00e1rias de empresas e pessoas f\u00edsicas suspeitas de financiar atos antidemocr\u00e1ticos, como os bloqueios nas estradas durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Moraes, os direitos de greve e reuni\u00e3o s\u00e3o relativos, n\u00e3o podendo ser exercidos, em uma sociedade democr\u00e1tica, de forma abusiva e atentat\u00f3ria \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades dos demais.<\/p>\n
\u201cNo caso vertente, verifica-se o abuso reiterado do direito de reuni\u00e3o, direcionado, il\u00edcita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da Rep\u00fablica, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30\/10\/2022, com consequente rompimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a instala\u00e7\u00e3o de um regime de exce\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
\nPara Moraes, o \u201cdeslocamento inaut\u00eantico e coordenado de caminh\u00f5es para Bras\u00edlia, para il\u00edcita reuni\u00e3o nos arredores do Quartel General do Ex\u00e9rcito, com fins de rompimento da ordem constitucional \u2013 inclusive com pedidos de \u201cinterven\u00e7\u00e3o federal\u201d, mediante interpreta\u00e7\u00e3o absurda do art. 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal pode configurar o crime de Aboli\u00e7\u00e3o Violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n
O ministro afirmou ainda que o potencial danoso das manifesta\u00e7\u00f5es il\u00edcitas fica absolutamente potencializado considerada a condi\u00e7\u00e3o financeira dos empres\u00e1rios apontados como envolvidos nos fatos.<\/p>\n
\u201cAssim, torna-se necess\u00e1rio, adequado e urgente o bloqueio das contas banc\u00e1rias dos investigados, diante da possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos para o financiamento de atos il\u00edcitos e antidemocr\u00e1ticos, com objetivo de interromper a les\u00e3o ou amea\u00e7a a direito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Desde 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) paralisaram estradas em todo o Brasil, mas o n\u00famero de bloqueios caiu durante a semana. Os manifestantes tamb\u00e9m se concentraram em frente a quart\u00e9is das For\u00e7as Armadas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 43 contas banc\u00e1rias de empresas e pessoas f\u00edsicas suspeitas de financiar atos antidemocr\u00e1ticos, como os bloqueios nas estradas durante as elei\u00e7\u00f5es. Segundo Moraes, os direitos de greve e reuni\u00e3o s\u00e3o relativos, n\u00e3o podendo ser exercidos, em uma sociedade democr\u00e1tica, de forma<\/p>\n