O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, emitiu um edital de convoca\u00e7\u00e3o marcando sess\u00e3o virtual para analisar a suspens\u00e3o o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A sess\u00e3o virtual foi marcada para as 00h do s\u00e1bado (22), com previs\u00e3o de t\u00e9rmino para as 23h59 do mesmo dia, o que possibilitaria a veicula\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es antes do prazo final de veicula\u00e7\u00e3o das propagandas eleitorais, que se encerra na sexta-feira (28).<\/p>\n
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, suspendeu na quinta-feira (20) o direito de resposta com 164 inser\u00e7\u00f5es durante a propaganda obrigat\u00f3ria eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).
\nDepois que a campanha do candidato do PL entrou com recurso, a ministra decidiu pela suspens\u00e3o da decis\u00e3o at\u00e9 ter uma an\u00e1lise do colegiado no plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n
Bucchianeri argumentou que a campanha de Bolsonaro apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o (um tipo de recurso) em vez de recurso inominado, que daria mais celeridade ao caso.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, ela aceitou o recurso, suspendendo a efic\u00e1cia da decis\u00e3o que concedia o direito de resposta at\u00e9 que todos os ministros do TSE se manifestem sobre o caso em um julgamento.<\/p>\n
A decis\u00e3o diz respeito a pe\u00e7as veiculadas pela campanha de Bolsonaro entre os dias 11 e 17 de outubro (164 vezes), que, de acordo com a a\u00e7\u00e3o dos advogados petistas, buscavam \u201cincutir a ideia de que Lula estaria associado \u00e0 criminalidade\u201d.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer contr\u00e1rio ao pedido feito pela coliga\u00e7\u00e3o petista, alegando que \u201ca interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral na propaganda deve ser m\u00ednima\u201d.<\/p>\n
A ministra havia pontuado que, em outros julgamentos, j\u00e1 tinha se manifestado dizendo que a pe\u00e7a publicit\u00e1ria n\u00e3o tinha \u201cfato inver\u00eddico\u201d, porque foram extra\u00eddas de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas e falas p\u00fablicas.<\/p>\n
No entanto, ela cita que ficou vencida na corte pelos votos de outros ministros, citando um voto do presidente do TSE, que argumentava como \u201cassocia\u00e7\u00e3o de diversos fatos verdadeiros a uma conclus\u00e3o inver\u00eddica tamb\u00e9m configura fake news\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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