Circula pelas redes sociais a informa\u00e7\u00e3o de que o n\u00famero de urnas eletr\u00f4nicas para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 aumentou nos pres\u00eddios e diminuiu no exterior. Tome cuidado, essa not\u00edcia \u00e9 falsa!<\/p>\n
Postagens que citam um artigo da Ordem dos Advogados do Brasil-SP (OAB-SP) de 2010, e circulam no Facebook, Twitter e WhatsApp, afirmam que o n\u00famero de urnas eletr\u00f4nicas enviadas ao exterior diminuiu para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, ao mesmo tempo que aumentou nos pres\u00eddios.<\/p>\n
No entanto, n\u00famero de urnas encaminhadas para que brasileiros votem no exterior nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 aumentaram em rela\u00e7\u00e3o ao pleito anterior. Do mesmo jeito, a quantidade diminuiu em pres\u00eddios.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou 680 urnas eletr\u00f4nicas e 64 urnas de lona a 171 locais de vota\u00e7\u00e3o no exterior. Naquele ano, havia 500.257 eleitores fora do Brasil. Em 2022, o n\u00famero de urnas enviadas aumentou. De acordo com o TSE, foram enviadas 989 urnas eletr\u00f4nicas e 29 urnas de lona para 181 localidades fora do pa\u00eds para que 697.078 brasileiros pudessem votar.<\/p>\n
O C\u00f3digo Eleitoral estabelece um m\u00ednimo de 30 eleitores como condi\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de mesas de vota\u00e7\u00e3o no exterior. As se\u00e7\u00f5es eleitorais funcionam nas sedes das embaixadas, em reparti\u00e7\u00f5es consulares ou em locais em que existam servi\u00e7os do governo brasileiro. Os residentes no exterior s\u00f3 podem votar para o cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo o TSE, em 2018 havia 233 locais de vota\u00e7\u00e3o em unidades prisionais, em 152 munic\u00edpios. Em 2022, esse n\u00famero caiu para 222 se\u00e7\u00f5es eleitorais em 151 munic\u00edpios.<\/p>\n
\u00c9 v\u00e1lido lembrar que apenas as pessoas que t\u00eam condena\u00e7\u00e3o criminal transitada em julgado perdem o direito a voto enquanto durar a pena. No Brasil, os presos provis\u00f3rios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas podem votar nas elei\u00e7\u00f5es, desde que tenham t\u00edtulo de eleitor em situa\u00e7\u00e3o regular. Essa possibilidade \u00e9 constitucionalmente garantida porque, nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos.<\/p>\n
Do seu lado, o artigo da OAB-SP que \u00e9 divulgado nas redes sociais para endossar a afirma\u00e7\u00e3o do aumento de sess\u00f5es dentro dos pres\u00eddios foi publicado em 2010, quando o TSE regulamentou a instala\u00e7\u00e3o de urnas em pres\u00eddios e unidades de interna\u00e7\u00e3o. Em seu portal, a OAB-SP divulgou uma nota esclarecendo que o artigo estava sendo compartilhado de forma distorcida e fora de contexto.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da AFP Checamos<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Circula pelas redes sociais a informa\u00e7\u00e3o de que o n\u00famero de urnas eletr\u00f4nicas para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 aumentou nos pres\u00eddios e diminuiu no exterior. Tome cuidado, essa not\u00edcia \u00e9 falsa! Postagens que citam um artigo da Ordem dos Advogados do Brasil-SP (OAB-SP) de 2010, e circulam no Facebook, Twitter e WhatsApp, afirmam que o<\/p>\n