O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para manter a decis\u00e3o que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem.
\nO ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o respons\u00e1vel pelo voto que levou \u00e0 maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.
\nAl\u00e9m de Gilmar e Barroso, tamb\u00e9m seguiram esse entendimento os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia.
\nOs ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram do relator e votaram contra sua decis\u00e3o liminar, que determinou a suspens\u00e3o do piso salarial aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
\nO julgamento se d\u00e1 pelo plen\u00e1rio virtual do STF (forma de julgamento em que os ministros apresentam seus votos diretamente na p\u00e1gina da Corte na internet, sem a necessidade de que o caso seja discutido em sess\u00e3o presencial ou por videoconfer\u00eancia). O fim da an\u00e1lise do caso ser\u00e1 nesta sexta-feira (16), \u00e0s 23h59.
\nA medida aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores p\u00fablico e privado. O valor ainda serve de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do m\u00ednimo salarial de t\u00e9cnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
\nNo dia 4 deste m\u00eas, Barroso decidiu, de forma monocr\u00e1tica, suspender a aplica\u00e7\u00e3o do piso at\u00e9 que sejam analisados dados detalhados dos estados, munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os do governo federal, conselhos e entidades da \u00e1rea da sa\u00fade sobre o impacto financeiro para os atendimentos, o impacto nos servi\u00e7os de sa\u00fade e os riscos de demiss\u00f5es diante da implementa\u00e7\u00e3o do piso. O prazo para que essas informa\u00e7\u00f5es sejam enviadas ao STF \u00e9 de 60 dias.
\n\u201cN\u00e3o se pode questionar a relev\u00e2ncia dos objetivos que moveram o legislador, nem a conveni\u00eancia da valoriza\u00e7\u00e3o das categorias profissionais de que depende a adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. No entanto, sem preju\u00edzo dos questionamentos acerca de v\u00edcio de iniciativa, constitucionaliza\u00e7\u00e3o superveniente de lei de iniciativa parlamentar e viola\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia federativa, \u00e9 preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da ado\u00e7\u00e3o dos pisos salariais impugnados. Pela plausibilidade jur\u00eddica das alega\u00e7\u00f5es, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es CNN**<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para manter a decis\u00e3o que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O ministro Gilmar Mendes,…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":55295,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33,37],"tags":[],"class_list":["post-55293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-saude"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55293\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}