{"id":55251,"date":"2022-09-14T11:31:26","date_gmt":"2022-09-14T13:31:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=55251"},"modified":"2022-09-14T11:31:26","modified_gmt":"2022-09-14T13:31:26","slug":"e-fake-que-ministros-do-tse-consideram-crime-a-petrobras-diminuir-o-preco-dos-combustiveis-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/e-fake-que-ministros-do-tse-consideram-crime-a-petrobras-diminuir-o-preco-dos-combustiveis-em-ano-eleitoral\/","title":{"rendered":"\u00c9 #FAKE que ministros do TSE consideram crime a Petrobras diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"

Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que ministros do TSE consideram crime a Petrobras diminuir o pre\u00e7o de combust\u00edveis em ano eleitoral. Tome cuidado, essa not\u00edcia \u00e9 falsa!<\/span><\/p>\n

A mensagem falsa completa, que circula no WhatsApp, diz que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram crime a Petrobras diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em ano eleitoral, e que a institui\u00e7\u00e3o marcou para a pr\u00f3xima semana o julgamento onde ir\u00e1 proibir a petroleira de diminuir pre\u00e7o da gasolina, mesmo quando o valor do d\u00f3lar estiver baixando. <\/span><\/p>\n

A mensagem falsa cont\u00e9m ainda um link que leva a uma publica\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o de 2022 sobre os bastidores da decis\u00e3o do TSE a respeito da consulta sobre a legalidade ou n\u00e3o de diminuir o pre\u00e7o do combust\u00edvel em ano eleitoral.<\/span><\/p>\n

No entanto, ao contr\u00e1rio do que diz a mensagem falsa, o TSE n\u00e3o considerou crime a Petrobras diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em ano eleitoral. A assessoria do tribunal informou ao Fato ou Fake que o que ocorreu foi uma consulta feita pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o em mar\u00e7o de 2022 em que o plen\u00e1rio da Corte n\u00e3o conheceu da consulta, ou seja, n\u00e3o levou adiante para an\u00e1lise o m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O TSE rejeitou a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) sobre a possibilidade, em ano eleitoral, de o governo avalizar uma emenda constitucional ou proposta de lei para reduzir tributos sobre combust\u00edveis. A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade. <\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o, o TSE publicou em seu canal no Youtube um v\u00eddeo em que desmente que tenha impedido a redu\u00e7\u00e3o da gasolina. “O TSE n\u00e3o impediu a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina nem considerou que isso seja um crime eleitoral. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o perguntou ao TSE se poderia haver corte de impostos de produtos como a gasolina e o trigo. A lei das elei\u00e7\u00f5es pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ano eleitoral, mas o TSE n\u00e3o disse nem que sim, nem que n\u00e3o, e arquivou a consulta por entender que ela era ampla demais e ao mesmo tempo tratava de casos concretos como o aumento da gasolina, ent\u00e3o \u00e9 boato que o TSE tenha impedido a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.”<\/span><\/p>\n

Em meados de junho, entrou em vigor a legisla\u00e7\u00e3o que limita as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre itens considerados essenciais \u2013 como combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.<\/span><\/p>\n

O ICMS \u00e9 um imposto estadual, comp\u00f5e o pre\u00e7o da maioria dos produtos vendidos no pa\u00eds e \u00e9 respons\u00e1vel pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.<\/span><\/p>\n

A mesma lei tamb\u00e9m zerou as al\u00edquotas dos tributos federais incidentes sobre a gasolina \u2013 que, em junho, representavam cerca de 10% do pre\u00e7o do combust\u00edvel vendido ao consumidor, segundo dados da Petrobras.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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