A propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022, inicia nesta ter\u00e7a-feira, 16 de agosto, incluindo divulga\u00e7\u00e3o na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. J\u00e1 o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 26 e vai at\u00e9 29 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.
\nUma cartilha lan\u00e7ada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) exp\u00f5e as regras da propaganda eleitoral, a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores. O documento foi elaborado com base nas inova\u00e7\u00f5es ocorridas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, em especial na Resolu\u00e7\u00e3o TSE 23.610\/2019, que disp\u00f5e sobre propaganda eleitoral, utiliza\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio gratuito e condutas il\u00edcitas em campanha eleitoral, e no calend\u00e1rio do pleito de 2022.<\/p>\n
Confira as a\u00e7\u00f5es vedadas, conforme prev\u00ea o guia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE):<\/strong><\/p>\n N\u00e3o poder\u00e1 haver propaganda:<\/strong><\/p>\n 1) que veicule preconceitos de origem, etnia, ra\u00e7a, sexo, cor, idade, religiosidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o; Como denunciar? <\/strong> A propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022, inicia nesta ter\u00e7a-feira, 16 de agosto, incluindo divulga\u00e7\u00e3o na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. J\u00e1 o hor\u00e1rio eleitoral…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":54935,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28,38],"tags":[],"class_list":["post-54933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54933\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n2) que provoque animosidade entre as For\u00e7as Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as institui\u00e7\u00f5es civis;
\n3) que ofere\u00e7a, prometa ou solicite dinheiro, d\u00e1diva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
\n4) mediante outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos;
\n5) por meio de telemarketing em qualquer hor\u00e1rio, bem como por disparo em massa de mensagens instant\u00e2neas;
\n6) que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral;
\n7) que perturbe o sossego p\u00fablico, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais ac\u00fasticos.
\nO per\u00edodo da propaganda termina em 1\u00ba de outubro, v\u00e9spera do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorre no dia 2 de outubro.<\/p>\n
\n– Pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dispon\u00edvel no Google Play e App Store;
\n– Pelo formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site da Procuradoria Regional Eleitoral no RS;
\n– No site do MPRS e nas promotorias locais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"