Est\u00e1 sendo divulgada uma postagem que diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma lei que prop\u00f5e cassar o mandato de candidatos crist\u00e3os eleitos. Tome cuidado, essa not\u00edcia \u00e9 falsa! <\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda de um v\u00eddeo em montagem, que come\u00e7a com o conte\u00fado publicado originalmente na p\u00e1gina do Facebook da RIT TV, emissora vinculada \u00e0 Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus, em 11 de janeiro de 2018. Nele, dois apresentadores criticam uma lei que, na opini\u00e3o deles, ir\u00e1 perseguir crist\u00e3os, e que seria advinda do STF. \u201cA lei que entrar\u00e1 em vigor em um ano e meio prev\u00ea a criminaliza\u00e7\u00e3o daqueles que propagam a fala de Deus\u201d, dizem no trecho, que dura dez segundos.<\/p>\n
Entretanto, a medida criticada foi promulgada na Bol\u00edvia, n\u00e3o no Brasil. N\u00e3o existe norma aprovada ou projeto de lei semelhante em tramita\u00e7\u00e3o no em territ\u00f3rio brasileiro. O v\u00eddeo tira de contexto uma reportagem sobre uma lei da Bol\u00edvia que n\u00e3o pro\u00edbe crist\u00e3os de se candidatar, mas veda o recrutamento for\u00e7ado de pessoas por entidades religiosas.<\/p>\n
O governo boliviano havia proposto um artigo na reforma do c\u00f3digo penal que considerava crime o recrutamento de pessoas para participa\u00e7\u00e3o em conflitos armados, organiza\u00e7\u00f5es religiosas ou de culto. A medida foi interpretada por religiosos como uma censura \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3. Ainda em janeiro, o ent\u00e3o presidente Evo Morales desistiu da norma.<\/p>\n
No Brasil, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontrar nos sites da C\u00e2mara dos Deputados ou do Senado, qualquer projeto ou texto legal que tenha esse objetivo.<\/p>\n
Na segunda parte da montagem, \u00e9 usado um v\u00eddeo da advogada Lenice Moreira publicado em sua p\u00e1gina pessoal no Facebook no dia 1\u00ba de julho de 2020. Ela diz, de forma enganosa, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poder\u00e1 cassar todos os candidatos crist\u00e3os que forem eleitos. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em uma reportagem da Veja publicada em junho de 2020 sobre uma proposta de Edson Fachin, ministro do STF e atual presidente do TSE, de cassar mandatos em caso de \u201cabuso de poder religioso\u201d.<\/p>\n
A corte julgava o caso de uma vereadora eleita em 2016, na cidade de Luzi\u00e2nia (GO), que tinha a candidatura contestada por ter usado a sua posi\u00e7\u00e3o de pastora da igreja evang\u00e9lica Assembleia de Deus para obter votos. A parlamentar n\u00e3o foi cassada por n\u00e3o haver provas suficientes para conden\u00e1-la e o TSE rejeitou a possibilidade de instituir o \u201cabuso de poder religioso\u201d nas a\u00e7\u00f5es que investigam candidaturas de 2020 em diante.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e1 sendo divulgada uma postagem que diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma lei que prop\u00f5e cassar o mandato de candidatos crist\u00e3os eleitos. Tome cuidado, essa not\u00edcia \u00e9 falsa! A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda de um v\u00eddeo em montagem, que come\u00e7a com o conte\u00fado publicado originalmente na p\u00e1gina do Facebook da RIT TV, emissora<\/p>\n