{"id":54413,"date":"2022-07-10T22:37:42","date_gmt":"2022-07-11T00:37:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=54413"},"modified":"2022-07-10T22:38:45","modified_gmt":"2022-07-11T00:38:45","slug":"54413-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/54413-2\/","title":{"rendered":"\u00c9 #FAKE que as elei\u00e7\u00f5es podem ser anuladas se 51% dos votos forem nulos"},"content":{"rendered":"

Est\u00e3o circulando nas redes sociais publica\u00e7\u00f5es que afirmam que se 51% dos votos da elei\u00e7\u00e3o forem nulos, ela ser\u00e1 anulada. Tome cuidado, essa \u00e9 uma not\u00edcia falsa!<\/span><\/p>\n

A postagem afirma que segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, se a elei\u00e7\u00e3o tiver 51% de votos nulos, o pleito \u00e9 anulado e novas elei\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser convocadas imediatamente\u201d. Tamb\u00e9m fala que 1% da popula\u00e7\u00e3o saiba algo sobre a utilidade do voto nulo e ensina os comandos que devem ser feitos na urna para anular o voto. <\/span><\/p>\n

E o texto continua dizendo que os candidatos n\u00e3o eleitos ficar\u00e3o impossibilitados de concorrer nesta nova elei\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o dos votos.<\/span><\/p>\n

Entretanto, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem informa\u00e7\u00f5es que desmentem a alega\u00e7\u00e3o. No texto, o TSE afirma que “em per\u00edodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no pa\u00eds, d\u00favidas a respeito do voto nulo e do voto branco afetam diversos eleitores brasileiros. A principal d\u00favida recorrente \u00e9 se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 anulada. A resposta \u00e9 n\u00e3o. Isso porque votos brancos e nulos s\u00e3o descartados e apenas servem para fins estat\u00edsticos”.<\/span><\/p>\n

O texto explica que a fun\u00e7\u00e3o do voto nulo \u00e9 exatamente a mesma que a do voto em branco. “A diferen\u00e7a entre eles \u00e9 somente na forma de invalidar o voto”, acrescenta o tribunal. A \u00fanica consequ\u00eancia dos votos nulos e brancos \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois s\u00f3 os que forem v\u00e1lidos ser\u00e3o computados. Dessa forma, o candidato que obteve o maior n\u00famero de votos v\u00e1lidos ser\u00e1 o vencedor.<\/span><\/p>\n

A nulidade dos votos est\u00e1, contudo, na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira. O <\/span>artigo 224<\/span><\/a> do C\u00f3digo Eleitoral, indica que, se a nulidade atingir mais de metade dos votos do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es, as demais vota\u00e7\u00f5es ser\u00e3o prejudicadas e o Tribunal marcar\u00e1 dia para nova elei\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 20 a 40 dias\u201d.<\/span><\/p>\n

Mas essa \u201cnulidade\u201d n\u00e3o se refere aos votos nulos. A nulidade a que se refere o C\u00f3digo Eleitoral decorre da constata\u00e7\u00e3o de fraude nas elei\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, eventual cassa\u00e7\u00e3o de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es, denominadas suplementares.<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira explica que ser\u00e1 considerado eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, sem computar os em branco e os nulos. A  <\/span>Lei Eleitoral 9.504\/97<\/span><\/a> dita que isso vale tamb\u00e9m para os cargos de governador e prefeito.<\/span><\/p>\n

Em elei\u00e7\u00f5es proporcionais, de vereadores e deputados, segundo o artigo 5 da lei eleitoral, contam como v\u00e1lidos somente os votos em candidatos regularmente inscritos e nas legendas partid\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Caso uma elei\u00e7\u00e3o sofra nulidade em virtude de uma fraude, por exemplo, s\u00f3 estar\u00e1 impedido de participar quem deu causa \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do pleito. Os outros candidatos que tiverem participado, mas n\u00e3o apresentarem qualquer impedimento, como inelegibilidade, poder\u00e3o concorrer.<\/span><\/p>\n

Essas postagens circulam principalmente no Facebook nesse ano, mas possuem registro desde <\/span>2014<\/span>. \u00c9 comum que a poucos meses das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, comecem a ser disseminadas not\u00edcias falsas para incentivar os eleitores.<\/span><\/p>\n

Fique sempre atento aos canais de comunica\u00e7\u00e3o confi\u00e1veis, para ter acesso a informa\u00e7\u00f5es obtidas por jornalismo feito com seriedade. <\/span><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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