{"id":54032,"date":"2022-06-15T11:39:01","date_gmt":"2022-06-15T13:39:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=54032"},"modified":"2022-06-15T11:39:01","modified_gmt":"2022-06-15T13:39:01","slug":"e-fake-que-postos-sao-obrigados-a-devolver-imposto-federal-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/e-fake-que-postos-sao-obrigados-a-devolver-imposto-federal-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"\u00c9 #FAKE que postos s\u00e3o obrigados a devolver imposto federal sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 circulando <\/span>nas redes sociais um v\u00eddeo em que um homem afirma ter recebido de volta dinheiro de impostos federais cobrados ao abastecer em um posto de combust\u00edvel. Tome cuidado, essa \u00e9 uma not\u00edcia falsa! <\/span><\/p>\n

Segundo as falas do v\u00eddeo, o ocorrido teria acontecido<\/span> em um posto Ipiranga em S\u00e3o Paulo. O homem estimula outros consumidores a cobrarem o valor do imposto federal e diz que esse direito est\u00e1 garantido por lei. Ele fala que conversou com a pessoa respons\u00e1vel pelo caixa do estabelecimento, e pediu seu dinheiro de volta. O indiv\u00edduo ainda salienta que falou que chamaria a pol\u00edcia caso o valor, que equivale a R$ 38, n\u00e3o fosse devolvido. <\/span><\/p>\n

Entretanto, o argumento do cidad\u00e3o est\u00e1 errado. Somente os impostos federais incidentes sobre o \u00f3leo diesel foram zerados. Os demais combust\u00edveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incid\u00eancia desses tributos, de acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis).<\/span><\/p>\n

Ainda em 2021, um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro obrigou os postos de combust\u00edveis em todo o pa\u00eds a informar a composi\u00e7\u00e3o do valor cobrado na bomba em um painel em local vis\u00edvel a todos os clientes. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 em mar\u00e7o de 2021, o governo zerou as al\u00edquotas de impostos federais para o g\u00e1s de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, tamb\u00e9m zerou o PIS\/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudan\u00e7a durou 2 meses e acabou em abril do mesmo ano. <\/span><\/p>\n

No entanto, em mar\u00e7o deste ano, o Presidente Bolsonaro sancionou uma proposta que altera a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do ICMS, imposto estadual, e zera as contribui\u00e7\u00f5es federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de avia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2022. <\/span><\/p>\n

Dessa forma, segundo a Fecombust\u00edveis, n\u00e3o existe possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o de imposto no posto de gasolina, j\u00e1 ela continua com a incid\u00eancia dessa taxa. Tamb\u00e9m, pois n\u00e3o s\u00e3o os postos que fazem o recolhimento do PIS\/Cofins dos combust\u00edveis. Os impostos federais e estaduais dos combust\u00edveis s\u00e3o recolhidos nas refinarias, importadores e distribuidores, e n\u00e3o nos postos. <\/span><\/p>\n

A rede de postos Ipiranga esclareceu que o consumidor autor das imagens abasteceu seu ve\u00edculo com gasolina, produto que segue com incid\u00eancia dos tributos federais, n\u00e3o havendo fundamento para qualquer pleito de devolu\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o existe a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o do tributo na rede Ipiranga ou em qualquer outro posto revendedor.<\/span><\/p>\n

Em 2021, j\u00e1 circulavam publica\u00e7\u00f5es parecidas. Na \u00e9poca, foi divulgado um v\u00eddeo em que um homem dizia ter recebido devolu\u00e7\u00e3o de impostos federais ap\u00f3s abastecer com etanol. Na ocasi\u00e3o, a Receita Federal j\u00e1 afirmava que n\u00e3o houve desonera\u00e7\u00e3o do etanol e da gasolina, e esclareceu que o posto de gasolina n\u00e3o \u00e9 contribuinte do Pis\/Cofins, logo n\u00e3o tem como haver ressarcimento de qualquer forma.<\/span><\/p>\n

O gerente do posto mencionado no caso de 2021, afirmou que a mensagem era falsa. Ele esclarece que nunca houve devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro a cliente algum. O gerente tamb\u00e9m explicou que em Cuiab\u00e1 um grupo tem feito manifesta\u00e7\u00f5es, chegando nos postos e abastecendo seus ve\u00edculos com apenas 50 centavos de combust\u00edvel. Segundo ele, essas mensagens falsas s\u00e3o criadas para alavancar esses protestos.<\/span><\/p>\n

Fique sempre atento aos canais de comunica\u00e7\u00e3o confi\u00e1veis, para ter acesso a informa\u00e7\u00f5es obtidas por jornalismo feito com seriedade. <\/span><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e1 circulando nas redes sociais um v\u00eddeo em que um homem afirma ter recebido de volta dinheiro de impostos federais cobrados ao abastecer em um posto de combust\u00edvel. Tome cuidado, essa \u00e9 uma not\u00edcia falsa!  Segundo as falas do v\u00eddeo, o ocorrido teria acontecido em um posto Ipiranga em S\u00e3o Paulo. O homem estimula outros<\/p>\n

Read More<\/span><\/a><\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":54035,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[39,6170,3598],"tags":[],"class_list":["post-54032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-fato-ou-fake","category-transito"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54032\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}