Nesta ter\u00e7a-feira, 07, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel conceder reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos federais neste ano, como havia prometido. A medida, de acordo com o chefe do Executivo, dever\u00e1 ser apresentada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023.
\n“Eu lamento. Pelo que tudo indica, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel dar nenhum reajuste para o servidor no corrente ano. Mas j\u00e1 est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o nova, comandada pelo Parlamento, LOA, etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e restrutura\u00e7\u00f5es”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT News.
\nSegundo o presidente, o reajuste salarial n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel por causa da falta de or\u00e7amento dispon\u00edvel. “Se der os 5%, vai para R$ 16 bilh\u00f5es dentro do teto. Se pegar o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, por exemplo, vai demitir, daqui a 20 dias, 20 mil pessoas, e as obras v\u00e3o parar. Vai ter um corte que vai atrapalhar o funcionamento do Brasil”, argumentou.
\nBolsonaro sinalizou, por\u00e9m, que o reajuste aos servidores poder\u00e1 ser apresentado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023. O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2023, que baliza o governo na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, traz um espa\u00e7o fiscal para reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do funcionalismo p\u00fablico.
\nNeste caso, a reserva prevista pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 de R$ 11,7 bilh\u00f5es. O n\u00famero \u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es a mais que o previsto no Or\u00e7amento de 2022, quando o governo havia destinado R$ 1,7 bilh\u00e3o para a medida que beneficia o funcionalismo p\u00fablico.
\nInicialmente, o presidente havia prometido reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o para as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, como a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, bases eleitorais de Bolsonaro, que busca a reelei\u00e7\u00e3o neste ano. No entanto, gerou rea\u00e7\u00e3o de outras categorias, que pressionaram tamb\u00e9m por aumento salarial e deflagrando paralisa\u00e7\u00f5es, como a Receita Federal.
\nBolsonaro tem at\u00e9 o final de junho para resolver o impasse, que provocou paralisa\u00e7\u00f5es de categorias e protestos em v\u00e1rios estados do pa\u00eds. As limita\u00e7\u00f5es impostas ao chefe do Executivo em ano eleitoral, incluindo as regras para reajustes, est\u00e3o previstas na Lei 9.504, de 1998 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas), e na Lei Complementar n\u00ba 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
\nOutras medidas estudadas pela equipe econ\u00f4mica seriam o aumento do valor recebido pelos servidores no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio pr\u00e9-escolar.<\/p>\n
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**Informa\u00e7\u00f5es Correio do Povo<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta ter\u00e7a-feira, 07, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel conceder reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos federais neste ano, como havia prometido. A medida, de acordo com o chefe do Executivo, dever\u00e1 ser apresentada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023. “Eu lamento. Pelo que tudo indica, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel dar nenhum<\/p>\n