O Brasil est\u00e1 indefeso. Lobbies atuam em defesa de interesses de mercado, de compradores de estatais, mas n\u00e3o h\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o sequer em defesa do pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de aprovar por 7 x 1 a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 a prova maior. Assim como a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidi\u00e1rias das estatais.<\/p>\n
Tome-se, primeiro, o caso das refinarias da Petrobras. Para a privatiza\u00e7\u00e3o houve at\u00e9 o impens\u00e1vel, o CADE (Conselho Administrativo de Direito Econ\u00f4mico) impondo \u00e0 Petrobras a obrigatoriedade de vender suas refinarias e gasodutos, em nome da competi\u00e7\u00e3o. Quando o pa\u00eds retomar o controle democr\u00e1tico, os diretores do CADE que cometeram esse abuso mereciam ser julgados.<\/p>\n
Primeiro, pelo fato de um \u00f3rg\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder se sobrepor a uma quest\u00e3o constitucional \u2013 o monop\u00f3lio da Petrobras. Depois, pelo engodo de vender a ideia de que a exist\u00eancia de refinarias privadas trariam competi\u00e7\u00e3o ao mercado.<\/p>\n
Mentirosos, com mentiras aceitas pela m\u00eddia. Pelo pr\u00f3prio custo do transporte de combust\u00edveis, cada refinaria tem o monop\u00f3lio de fato na regi\u00e3o em que est\u00e1 instalada. A soma de absurdos fez com que a refinaria Ataulpho Alves, da Bahia, fosse vendida para um sheik \u00e1rabe que se aproximou da fam\u00edlia Bolsonaro atrav\u00e9s de um professor de jiu jitsu da fam\u00edlia Gracie. E sua primeira decis\u00e3o foi aumentar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Eletrobras, o abuso \u00e9 maior ainda. A Eletrobras \u00e9 a maior geradora de energia do pa\u00eds. E parte relevante de sua gera\u00e7\u00e3o \u00e9 vendida a distribuidoras atrav\u00e9s de contratos que garantem pre\u00e7os m\u00f3dicos. <\/p>\n
No momento em que for privatizada, essa energia ser\u00e1 jogada no mercado livre, com dois efeitos imediatos. O primeiro, o aumento substancial dos lucros, beneficiando os acionistas atuais. O segundo, a divis\u00e3o do mercado em dois grupos. O das grandes empresas fechar\u00e1 contratos razo\u00e1veis com comercializadoras de energia. Os consumidores residenciais e pequenas e m\u00e9dias empresas arcar\u00e3o com um salto enorme nos custos da energia.<\/p>\n
Se \u00e9 uma quest\u00e3o com tais desdobramentos, o que explica a insensibilidade do TCU e do pr\u00f3prio STF? O fato de n\u00e3o haver institui\u00e7\u00f5es que se considerem respons\u00e1veis pelos interesses gerais do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 um pa\u00eds jogado \u00e0 pr\u00f3pria sorte, no qual quem tem influ\u00eancia consegue lucros assombrosos, e a rapa se v\u00ea jogada \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Como se pretende construir uma Na\u00e7\u00e3o assim? Como os conselheiros Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira, Benjamin Zimler, Bruno Dantas, Antonio Anastasia e Augusto Nardes se sentir\u00e3o, mais \u00e0 frente, quando houver a explos\u00e3o das tarifas? Se considerar\u00e3o respons\u00e1veis pela alta? Ou confiar\u00e3o no d\u00e9ficit de informa\u00e7\u00e3o nacional, quem varrer\u00e1 para baixo do tapete rela\u00e7\u00e3o de causalidade e de responsabilidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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